03/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
29/08/2025 18:38

Recebidos os autos
29/08/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 18:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/08/2025 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/08/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:30

Juntada de Certidão
08/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 08:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/08/2025 20:19

Recebidos os autos
05/08/2025 20:19

Deferido em parte o pedido de RH COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (EXEQUENTE)
18/07/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
15/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 23:15

Recebidos os autos
26/06/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 23:15

Outras decisões
13/06/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/06/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:34

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:11

Juntada de Certidão
07/05/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/03/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de LOPEX QUIMICA DO BRASIL LTDA em 14/03/2025 23:59.
22/01/2025 14:49

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 17:54

Expedição de Edital.
10/12/2024 02:29

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 19:33

Recebidos os autos
06/12/2024 19:33

Outras decisões
18/11/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/11/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:23

Recebidos os autos
18/10/2024 17:22

Determinada a emenda à inicial
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de LOPEX QUIMICA DO BRASIL LTDA em 03/10/2024 23:59.
01/10/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/09/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:11

Juntada de Petição de certidão
29/08/2024 02:29

Publicado Edital em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (PRAZO: 20 DIAS) Número do processo: 0703762-15.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RH COMERCIO EIRELI - ME REU: LOPEX QUIMICA DO BRASIL LTDA O Doutor MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões de Santa Maria/DF, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMAR LOPEX QUIMICA DO BRASIL LTDA (31.***.***/0001-35), situada em lugar incerto e não sabido, para PAGAR, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, as custas finais do processo, no valor de R$ 178,27 (cento e setenta e oito reais e vinte e sete centavos), conforme guia de custas acostada pela Contadoria Judicial, referente ao processo PJe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), n. 0703762-15.2022.8.07.0010, em trâmite neste Juízo, nos termos do art. 100, §2º, do Provimento Geral da Corregedoria.

O presente edital será publicado na forma da lei.

Fica a parte intimada ciente de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados, de acordo com a tabela de temporalidade do TJDFT (art. 100, §4º, Provimento Geral da Corregedoria).

Santa Maria/DF, 9 de agosto de 2024.

Eu, LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA, Diretora de Secretaria, o subscrevo e assino eletronicamente, por determinação do MM.

Juiz de Direito.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretora de Secretaria
27/08/2024 13:00

Expedição de Edital.
09/08/2024 11:48

Recebidos os autos
09/08/2024 11:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
07/08/2024 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 17:57

Transitado em Julgado em 06/08/2024
01/08/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 04:05

Decorrido prazo de RH COMERCIO EIRELI - ME em 16/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:22

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) DECRETAR a rescisão do contrato de compra e venda 50 (cinquenta) caixas de álcool em gel, celebrado entre as partes em 18/03/2020 (ID 123443772), por culpa da requerida; b) CONDENAR a requerida ao pagamento do valor de R$ 4.890,00 (quatro mil oitocentos e noventa reais), em favor da autora, a título de danos materiais, atualizada monetariamente pelo INPC, a partir da data do desembolso (ID 123443773), e acrescido de juros de 1% ao mês da data da citação.

Por conseguinte, resolvo o processo, com resolução de mérito, com suporte no art. 487, inciso I do CPC.
20/06/2024 16:55

Expedição de Certidão.
12/06/2024 12:49

Recebidos os autos
12/06/2024 12:49

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703762-15.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RH COMERCIO EIRELI - ME REU: LOPEX QUIMICA DO BRASIL LTDA DECISÃO Consigno que o feito encontra-se apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da pretensão e ao desate da controvérsia instaurada que é eminentemente jurídica.

Portanto, determino o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.

Anote-se a conclusão para a sentença.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
26/04/2024 15:15

Recebidos os autos
26/04/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:15

Outras decisões
12/04/2024 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/04/2024 13:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:41

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703762-15.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RH COMERCIO EIRELI - ME REU: LOPEX QUIMICA DO BRASIL LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO POR NEGATIVA GERAL, no ID 188045248 , protocolizada ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE.

Com espeque na Portaria nº 02/2022, deste Juízo, de ordem, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Ficam, ainda, as partes advertidas que, caso desejem produzir prova oral, deverão juntar o respectivo rol ou ratificar o já apresentado, bem como esclarecer se comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação.

Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indiquem assistente técnico.

BRASÍLIA-DF, 1 de abril de 2024 22:22:59.

LAYDIANE DE CASTRO PEREIRA Diretor de Secretaria
01/04/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 22:23

Expedição de Certidão.
01/04/2024 22:23

Juntada de Certidão
27/03/2024 08:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:01

Decorrido prazo de LOPEX QUIMICA DO BRASIL LTDA em 29/01/2024 23:59.
31/10/2023 02:57

Publicado Edital em 31/10/2023.
31/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
31/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 07:58

Expedição de Edital.
26/10/2023 17:28

Recebidos os autos
26/10/2023 17:28

Deferido o pedido de RH COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (AUTOR).
06/10/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/10/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 02/10/2023.
29/09/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0703762-15.2022.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RH COMERCIO EIRELI - ME REU: LOPEX QUIMICA DO BRASIL LTDA DECISÃO A fim de viabilizar a apreciação do pedido formulado na petição retro, mas, sobretudo para evitar ulterior alegação de nulidade, intime-se a parte requerente para que indique, precisamente, todos os endereços em que realizadas as tentativas de citação, correlacionando-os aos dados disponíveis no processo, informando, para tanto, os ID das respectivas diligências.

Transcorrido o prazo estabelecido para manifestação do autor, volte o processo imediatamente concluso para o exame de deferimento da citação pela via ficta.

Nesse sentido, entendimento deste Eg.

Tribunal: (...) a citação por edital é uma medida excepcional, que somente pode ser adotada quando restar cabalmente demonstrada a impossibilidade de localização da parte ré, quando este for desconhecido ou nos demais casos previstos em lei. (...) No presente caso, embora afirme a agravada que foram realizadas várias pesquisas nos sistemas informatizados do Tribunal, como BACENJUD, ERIDF, INFOSEG e RENAJUD, não se comprovou nos autos a realização de diligências em busca do endereço da parte ré/agravante nos órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos de telefonia, água e energia, por exemplo.

Destarte, não se pode considerar que o réu esteja em local incerto, ignorado ou inacessível, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios existentes para sua localização. (Acórdão 1031196, unânime, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 12/7/2017) Prazo: 05 dias.

Transcorrido o prazo estabelecido para manifestação do autor, volte o processo imediatamente concluso para o exame de deferimento da citação pela via ficta.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/09/2023 23:37

Recebidos os autos
27/09/2023 23:37

Outras decisões
15/09/2023 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/09/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:14

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 13:41

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 18:23

Recebidos os autos
12/07/2023 18:23

Outras decisões
27/06/2023 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
27/06/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 01:47

Decorrido prazo de RH COMERCIO EIRELI - ME em 26/06/2023 23:59.
19/06/2023 00:24

Publicado Certidão em 19/06/2023.
17/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
15/06/2023 08:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
30/05/2023 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:20

Publicado Certidão em 22/05/2023.
20/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 00:36

Juntada de Certidão
16/05/2023 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2023 04:27

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)
29/03/2023 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 13:52

Expedição de Mandado.
15/03/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 17:16

Expedição de Certidão.
05/03/2023 16:15

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/02/2023 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2023 03:09

Decorrido prazo de RH COMERCIO EIRELI - ME em 16/02/2023 23:59.
14/02/2023 22:15

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:34

Publicado Certidão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 14:20

Juntada de Certidão
27/09/2022 01:12

Decorrido prazo de RH COMERCIO EIRELI - ME em 26/09/2022 23:59:59.
26/09/2022 18:08

Recebidos os autos
26/09/2022 18:08

Indeferido o pedido de RH COMERCIO EIRELI - ME - CNPJ: 22.***.***/0001-01 (AUTOR)
22/09/2022 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/09/2022 15:16

Expedição de Certidão.
21/09/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.
17/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 13:44

Juntada de Certidão
15/09/2022 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/09/2022 08:09

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
30/08/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2022 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2022 00:16

Decorrido prazo de RH COMERCIO EIRELI - ME em 26/08/2022 23:59:59.
26/08/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:19

Publicado Intimação em 19/08/2022.
18/08/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
16/08/2022 17:00

Juntada de Certidão
15/08/2022 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 13:22

Recebidos os autos
07/07/2022 13:22

Decisão interlocutória - recebido
05/07/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
28/06/2022 02:38

Decorrido prazo de RH COMERCIO EIRELI - ME em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 01:27

Publicado Intimação em 20/06/2022.
17/06/2022 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 20:55

Juntada de Certidão
13/06/2022 22:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/06/2022 07:21

Decorrido prazo de RH COMERCIO EIRELI - ME em 07/06/2022 23:59:59.
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de RH COMERCIO EIRELI - ME em 03/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
26/05/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 10:18

Recebidos os autos
24/05/2022 10:18

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
18/05/2022 19:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 00:59

Publicado Decisão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
11/05/2022 22:26

Recebidos os autos
11/05/2022 22:26

Decisão interlocutória - emenda à inicial
03/05/2022 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
03/05/2022 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709145-37.2023.8.07.0010

Arte &Amp; Foto Servicos Fotograficos LTDA -...

Thais Felix Coelho

Advogado: Paula Silva Rosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/09/2023 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0716991-75.2023.8.07.0020

Ben Hur de Almeida Pereira

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0704142-95.2023.8.07.0012

Claudio Lucio de Araujo Goes

Marley Pereira da Silva

Advogado: Claudio Lucio de Araujo Goes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/06/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0708552-06.2021.8.07.0001

Cesar Odair Welzel

Ederson Soares da Silva

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2021 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0702569-37.2023.8.07.0007

Helen Figueiredo Silva

Expresso Sao Paulo Turismo LTDA

Advogado: Everson Luiz da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/02/2023 14:30

Exibir Processo