28/01/2025 17:01

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 12:29

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:29

Juntada de Alvará de levantamento
28/01/2025 02:45

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
20/01/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 15:49

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:49

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 15:13

Transitado em Julgado em 15/01/2025
16/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:40

Recebidos os autos
15/01/2025 18:40

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 18:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/01/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/01/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 14:20

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:04

Processo Desarquivado
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
20/11/2024 08:23

Arquivado Provisoramente
20/11/2024 08:23

Transitado em Julgado em 13/06/2024
11/09/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:02

Expedição de Ofício.
04/09/2024 11:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
02/08/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:22

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712658-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GEONILDA BORGES ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 26 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
26/07/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:54

Expedição de Certidão.
26/07/2024 13:26

Recebidos os autos
26/07/2024 13:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/06/2024 21:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 05:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:30

Decorrido prazo de GEONILDA BORGES ALVES em 05/06/2024 23:59.
20/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:35

Recebidos os autos
16/05/2024 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/03/2024 17:47

Recebidos os autos
18/03/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
06/03/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 18:44

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:04

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712658-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GEONILDA BORGES ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Vistos, etc...

Analisando os argumentos da petição inicial e os documentos de id. 173491354 apresentados pelo Distrito Federal, observa-se que a base de cálculo da LPA utilizada pelo DF foi o contracheque de 04/2019 (mês da aposentadoria), apurando-se remuneração de R$11.005,96 (id. 173491354 - pág. 5).

A simples multiplicação deste valor pelo número de licenças não usufruídas (11 meses), reconhecidas administrativamente, destoa do valor efetivamente pago pela parte requerida.

Assim, intime-se o ente demandando a fim de esclarecer o motivo da discrepância entre o valor apurado (R$11.005,96 x 11 = R$121.065,56) e efetivamente pago à parte autora ( R$ 117.396,91).

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/01/2024 14:08

Recebidos os autos
25/01/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 21:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 11:05

Recebidos os autos
13/11/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:42

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0712658-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GEONILDA BORGES ALVES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
28/09/2023 14:22

Expedição de Certidão.
27/09/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 16:45

Recebidos os autos
13/09/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
16/08/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/08/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 18:26

Recebidos os autos
11/07/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 20:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 19:19

Recebidos os autos
04/07/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 09:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
12/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:39

Expedição de Certidão.
12/06/2023 17:56

Juntada de Petição de réplica
02/06/2023 00:22

Publicado Certidão em 02/06/2023.
01/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 16:49

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:07

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 13:27

Recebidos os autos
13/04/2023 13:27

Outras decisões
10/04/2023 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/04/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 21/03/2023.
20/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
16/03/2023 17:37

Recebidos os autos
16/03/2023 17:37

Determinada a emenda à inicial
09/03/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/03/2023 18:18

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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