13/09/2024 16:32

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
25/07/2024 14:36

Recebidos os autos
25/07/2024 14:36

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO FILHO ARAUJO BARBOSA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSAMIRA LOPES DE ARAUJO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DIAS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDROLINA CHAGAS OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PEDRINA DA SILVA ARAUJO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE SOUZA ESPINDOLA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA SANTOS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSANA GOMES em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSALIA TEIXEIRA DA CRUZ em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ROSA FELISMINA DE LIMA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES MOTA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RILDO TENORIO DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de REIJANE LUIZ DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAUL ULHOA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA RESENDE LIMA BRANDAO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PAULO XAVIER DA COSTA FILHO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO RIBEIRO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RENE FURTADO DE OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE TAVARES CONCEICAO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS OLIVEIRA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DE SOUSA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SOUSA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDNA COSTA MARTINS em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:16

Decorrido prazo de PALMIRA LUIZ DE SOUSA em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA GOMES em 15/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/05/2024.
09/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 23:16

Recebidos os autos
29/04/2024 23:16

Deferido o pedido de
11/04/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
10/04/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:17

Recebidos os autos
25/03/2024 20:17

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 11:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
13/03/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
29/02/2024 13:43

Recebidos os autos
29/02/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/02/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO FILHO ARAUJO BARBOSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSAMIRA LOPES DE ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DIAS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE SOUZA ESPINDOLA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDROLINA CHAGAS OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RENE FURTADO DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PEDRINA DA SILVA ARAUJO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PATRICIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSALIA TEIXEIRA DA CRUZ em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSANA GOMES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES MOTA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA SANTOS em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de REIJANE LUIZ DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de ROSA FELISMINA DE LIMA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA RESENDE LIMA BRANDAO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PALMIRA LUIZ DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAUL ULHOA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE TAVARES CONCEICAO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RILDO TENORIO DA SILVA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SOUSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de PAULO XAVIER DA COSTA FILHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:18

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDNA COSTA MARTINS em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA GOMES em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0006041-41.2005.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: PALMIRA LUIZ DE SOUSA, PAULO XAVIER DA COSTA FILHO, RAIMUNDA EDNA COSTA MARTINS, RAIMUNDO DA SILVA SOUSA, RAIMUNDO DIAS OLIVEIRA, RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, RAIMUNDO JORGE TAVARES CONCEICAO, RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA, RAQUEL BARBOSA RESENDE LIMA BRANDAO, RAUL ULHOA, REIJANE LUIZ DE SOUZA, RILDO TENORIO DA SILVA, ROGERIO SOARES MOTA, ROSA FELISMINA DE LIMA, ROSALIA TEIXEIRA DA CRUZ, ROSANA GOMES, ROSANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA SANTOS, PATRICIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO, PAULA CRISTINA DE SOUZA ESPINDOLA, PEDRINA DA SILVA ARAUJO, PEDROLINA CHAGAS OLIVEIRA, RAIMUNDA FERREIRA GOMES, RENE FURTADO DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA CARVALHO RIBEIRO, RITA DE CASSIA DIAS, ROSAMIRA LOPES DE ARAUJO, RAIMUNDO FILHO ARAUJO BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Em petição de ID 48432282, o Distrito Federal requer o cancelamento do requisitório expedido, pois, segundo ele, há duplicidade em razão de o credor Raimundo Rodrigues Ferreira ter postulado a execução do mesmo título objeto do presente feito executivo nos autos do cumprimento de sentença n. 0017589-65.2002.8.07.0001.

Intimado para manifestar-se, o exequente conservou silêncio.

Decisão de ID 50838011 para determinar a remessa dos autos à COORPRE, a fim de prestar as informações acerca dos precatórios mencionados e esclarecimentos que àquele Juízo entendesse pertinente.

Em resposta (ID 51171238), o Juízo da COORPRE comunica que as informações solicitadas se encontram no processo de execução n. 0017589-65.2002.8.07.0001.

Para viabilizar a apreciação da questão por este Juízo, o ente distrital foi intimado reiteradamente para apresenta cópia integral do processo supramencionado, contudo quedou-se inerte (IDs 52720163 e 53626898).

Assim, à míngua da demonstração pelo executado, indefiro o pedido de cancelamento do requisitório expedido neste feito executivo em favor do credor Raimundo Rodrigues, sem prejuízo de novo requerimento pelo Distrito Federal perante este Juízo, contudo munido da respectiva documentação indispensável para o exame do pleito.

Preclusa esta decisão, com ou sem petição, voltem os autos para redefinir, se o caso, o cumprimento ou não da parte final do édito de ID 34622533 para arquivamento dos autos, com as cautelas de estilo, “eis que as requisições de precatório e RPV em relação aos exequentes que permaneceram na execução já foram expedidas, consoante certidão de ID 33004809”.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
24/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 23:12

Recebidos os autos
22/01/2024 23:12

Outras Decisões
08/01/2024 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
21/11/2023 07:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
25/10/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:26

Recebidos os autos
25/10/2023 11:26

Juntada de ato ordinatório
24/10/2023 09:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:18

Publicado Despacho em 28/09/2023.
28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0006041-41.2005.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: PALMIRA LUIZ DE SOUSA, PAULO XAVIER DA COSTA FILHO, RAIMUNDA EDNA COSTA MARTINS, RAIMUNDO DA SILVA SOUSA, RAIMUNDO DIAS OLIVEIRA, RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, RAIMUNDO JORGE TAVARES CONCEICAO, RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA, RAQUEL BARBOSA RESENDE LIMA BRANDAO, RAUL ULHOA, REIJANE LUIZ DE SOUZA, RILDO TENORIO DA SILVA, ROGERIO SOARES MOTA, ROSA FELISMINA DE LIMA, ROSALIA TEIXEIRA DA CRUZ, ROSANA GOMES, ROSANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA SANTOS, PATRICIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO, PAULA CRISTINA DE SOUZA ESPINDOLA, PEDRINA DA SILVA ARAUJO, PEDROLINA CHAGAS OLIVEIRA, RAIMUNDA FERREIRA GOMES, RENE FURTADO DE OLIVEIRA, RITA DE CASSIA CARVALHO RIBEIRO, RITA DE CASSIA DIAS, ROSAMIRA LOPES DE ARAUJO, RAIMUNDO FILHO ARAUJO BARBOSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Em razão do pedido formulado pelo Distrito Federal de cancelamento do requisitório expedido nestes autos, em favor do credor Raimundo Rodrigues Ferreira, sob o argumento de que houve execução do mesmo título nos autos do cumprimento de sentença n. 0017589-65.2002.8.07.0001 (6ª VFP), já devidamente quitado via superpreferência constitucional (ID 48432285), os autos foram remetidos ao douto Juízo da COORPRE, para prestar os devidos esclarecimentos.

Em resposta, o Juízo da COORPRE noticia que as informações pertinentes para dirimir a questão encontram-se nos autos em epígrafe e no processo de execução que deu origem ao precatório n. 0700325.30.2021.8.07.0000 (feito executivo n. 0017589-65.2002.8.07.0001, da 6ª Vara da Fazendo Pública do DF.

Acrescenta que nem todas as peças processuais que deram origem ao precatório quitado foram juntadas na ocasião da expedição do requisitório.

Ao final, aponta que o pedido de informação deve ser direcionado ao Juízo da 6º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Diante de tais informações, entendo que a parte executada detém condições para colacionar aos autos as informações necessárias a possibilitar a apreciação da sua alegação de duplicidade de requisitórios e, caso procedente, ensejar o cancelamento do precatório expedido neste executivo.

Assim, intime-se o executado para apresentar a cópia integral do processo n. 0017589-65.2002.8.07.0001, da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Brasília-DF, data da assinatura eletrônica.

MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA Desembargador
26/09/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 13:38

Expedição de Certidão.
22/09/2023 22:26

Recebidos os autos
22/09/2023 22:26

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
11/09/2023 14:30

Recebidos os autos
11/09/2023 14:30

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
31/08/2023 23:02

Recebidos os autos
31/08/2023 23:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 08:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
07/08/2023 00:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE TAVARES CONCEICAO em 04/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ROSANA GOMES em 04/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:07

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA RESENDE LIMA BRANDAO em 04/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:07

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES MOTA em 04/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:07

Decorrido prazo de PEDROLINA CHAGAS OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:06

Decorrido prazo de PEDRINA DA SILVA ARAUJO em 04/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:06

Decorrido prazo de REIJANE LUIZ DE SOUZA em 04/08/2023 23:59.
07/08/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DE SOUSA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:11

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA SANTOS em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:11

Decorrido prazo de RENE FURTADO DE OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ROSALIA TEIXEIRA DA CRUZ em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:10

Decorrido prazo de PATRICIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:10

Decorrido prazo de RILDO TENORIO DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:10

Decorrido prazo de ROSA FELISMINA DE LIMA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:10

Decorrido prazo de RAUL ULHOA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS OLIVEIRA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FILHO ARAUJO BARBOSA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:10

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO RIBEIRO em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ROSAMIRA LOPES DE ARAUJO em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:09

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DIAS em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA GOMES em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:09

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE SOUZA ESPINDOLA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDNA COSTA MARTINS em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SOUSA em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:09

Decorrido prazo de PAULO XAVIER DA COSTA FILHO em 04/08/2023 23:59.
06/08/2023 00:09

Decorrido prazo de PALMIRA LUIZ DE SOUSA em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 28/07/2023.
28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:29

Recebidos os autos
25/07/2023 18:29

Juntada de ato ordinatório
20/07/2023 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
20/07/2023 02:15

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA GOMES em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ROSA FELISMINA DE LIMA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES MOTA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA RESENDE LIMA BRANDAO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE SOUZA ESPINDOLA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de RAUL ULHOA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO RIBEIRO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDNA COSTA MARTINS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:06

Decorrido prazo de PEDROLINA CHAGAS OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE TAVARES CONCEICAO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de RENE FURTADO DE OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ROSANA GOMES em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS OLIVEIRA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DIAS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ROSAMIRA LOPES DE ARAUJO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ROSALIA TEIXEIRA DA CRUZ em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO FILHO ARAUJO BARBOSA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de PAULO XAVIER DA COSTA FILHO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de PATRICIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de PALMIRA LUIZ DE SOUSA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA SANTOS em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de PEDRINA DA SILVA ARAUJO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de REIJANE LUIZ DE SOUZA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DE SOUSA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SOUSA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:05

Decorrido prazo de RILDO TENORIO DA SILVA em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.
11/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 18:55

Recebidos os autos
07/07/2023 18:55

Juntada de ato ordinatório
03/07/2023 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
29/06/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 13:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 20/06/2022.
21/06/2022 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 01:20

Juntada de Certidão
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de PALMIRA LUIZ DE SOUSA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDNA COSTA MARTINS em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de PAULO XAVIER DA COSTA FILHO em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de ROSALIA TEIXEIRA DA CRUZ em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de REIJANE LUIZ DE SOUZA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DE SOUSA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de RENE FURTADO DE OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA SANTOS em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de PEDROLINA CHAGAS OLIVEIRA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DIAS em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO RIBEIRO em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de PEDRINA DA SILVA ARAUJO em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE SOUZA ESPINDOLA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO FILHO ARAUJO BARBOSA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SOUSA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de ROSA FELISMINA DE LIMA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de RAUL ULHOA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de ROSAMIRA LOPES DE ARAUJO em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de ROSANA GOMES em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES MOTA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA RESENDE LIMA BRANDAO em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de PATRICIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE TAVARES CONCEICAO em 23/05/2022 23:59:59.
24/05/2022 00:22

Decorrido prazo de RILDO TENORIO DA SILVA em 23/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 01:47

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA GOMES - CPF: *15.***.*67-00 (EXEQUENTE) em 18/05/2022.
19/05/2022 00:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA GOMES em 18/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/05/2022.
02/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 19:37

Recebidos os autos
25/04/2022 19:37

Indefiro
25/04/2022 10:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
01/04/2022 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
28/03/2022 17:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 25/03/2022.
26/03/2022 00:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 18:43

Decorrido prazo de PALMIRA LUIZ DE SOUSA - CPF: *29.***.*84-49 (EXEQUENTE), PATRICIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO - CPF: *96.***.*00-04 (EXEQUENTE), PAULA CRISTINA DE SOUZA ESPINDOLA - CPF: *67.***.*51-72 (EXEQUENTE), PAULO XAVIER DA COSTA FILHO - CPF: 382.40
16/03/2022 00:07

Decorrido prazo de ROSALIA TEIXEIRA DA CRUZ em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:07

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO RIBEIRO em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:07

Decorrido prazo de ROSAMIRA LOPES DE ARAUJO em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:07

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA SANTOS em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE SOUZA ESPINDOLA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de PEDRINA DA SILVA ARAUJO em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DIAS em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de PATRICIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de ROSANA GOMES em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de ROSA FELISMINA DE LIMA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de PEDROLINA CHAGAS OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES MOTA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de REIJANE LUIZ DE SOUZA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO FILHO ARAUJO BARBOSA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de RILDO TENORIO DA SILVA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE TAVARES CONCEICAO em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de RENE FURTADO DE OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS OLIVEIRA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de RAUL ULHOA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA RESENDE LIMA BRANDAO em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SOUSA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDNA COSTA MARTINS em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DE SOUSA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de PALMIRA LUIZ DE SOUSA em 15/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:06

Decorrido prazo de PAULO XAVIER DA COSTA FILHO em 15/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 12:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
08/03/2022 12:23

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2022.
07/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
07/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
03/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 18:01

Recebidos os autos
25/02/2022 18:01

Juntada de ato ordinatório
23/02/2022 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
23/02/2022 17:10

Juntada de Certidão
22/02/2022 17:32

Recebidos os autos
22/02/2022 17:32

Decisão monocrática de mérito
22/02/2022 16:54

Conclusos para decisão - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
22/02/2022 16:54

Recebidos os autos
22/02/2022 16:54

Recebidos os autos
22/02/2022 15:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/02/2022 09:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
15/02/2022 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 11/02/2022.
12/02/2022 00:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 17:00

Decorrido prazo de PALMIRA LUIZ DE SOUSA - CPF: *29.***.*84-49 (EXEQUENTE), PATRICIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO - CPF: *96.***.*00-04 (EXEQUENTE), PAULA CRISTINA DE SOUZA ESPINDOLA - CPF: *67.***.*51-72 (EXEQUENTE), PAULO XAVIER DA COSTA FILHO - CPF: 382.40
03/02/2022 00:06

Decorrido prazo de RENE FURTADO DE OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:06

Decorrido prazo de ROSALIA TEIXEIRA DA CRUZ em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DIAS em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:06

Decorrido prazo de PATRICIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:06

Decorrido prazo de PEDROLINA CHAGAS OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:06

Decorrido prazo de PAULO XAVIER DA COSTA FILHO em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:06

Decorrido prazo de ROSAMIRA LOPES DE ARAUJO em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de PALMIRA LUIZ DE SOUSA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE SOUZA ESPINDOLA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES MOTA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de ROSANA GOMES em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDNA COSTA MARTINS em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de RILDO TENORIO DA SILVA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de ROSA FELISMINA DE LIMA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DE SOUSA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA RESENDE LIMA BRANDAO em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE TAVARES CONCEICAO em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de PEDRINA DA SILVA ARAUJO em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de PLINIO SILVA DE SOUSA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA SANTOS em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO RIBEIRO em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO FILHO ARAUJO BARBOSA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de RAUL ULHOA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SOUSA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS OLIVEIRA em 02/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 00:05

Decorrido prazo de REIJANE LUIZ DE SOUZA em 02/02/2022 23:59:59.
26/01/2022 11:01

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2022.
25/01/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
23/01/2022 12:14

Juntada de Certidão
21/01/2022 23:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 23:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 23:36

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 15:07

Recebidos os autos
21/01/2022 15:07

Juntada de ato ordinatório
18/01/2022 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
18/01/2022 16:11

Recebidos os autos
18/01/2022 15:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Mário-Zam Belmiro.
27/10/2021 18:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2021 18:01

Juntada de Certidão
26/10/2021 21:26

Recebidos os autos
26/10/2021 21:25

Juntada de ato ordinatório
04/10/2021 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
27/09/2021 15:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 24/09/2021.
26/09/2021 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 14:26

Juntada de Certidão
01/09/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 21:26

Recebidos os autos
31/08/2021 21:25

Juntada de ato ordinatório
23/08/2021 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
23/08/2021 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2021 13:39

Remetidos os Autos da(o) Conselho Especial para Distribuição - (outros motivos)
23/08/2021 13:38

Juntada de Certidão
23/08/2021 13:19

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
18/11/2019 15:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 21/10/2019.
18/11/2019 15:34

Juntada de Certidão
18/11/2019 15:33

Decorrido prazo de PALMIRA LUIZ DE SOUSA - CPF: *29.***.*84-49 (EXEQUENTE), PAULO XAVIER DA COSTA FILHO - CPF: *82.***.*71-72 (EXEQUENTE), PLINIO SILVA DE SOUSA - CPF: *00.***.*92-91 (EXEQUENTE), RAIMUNDA EDNA COSTA MARTINS - CPF: *09.***.*69-72 (EXEQUENT
18/11/2019 15:33

Juntada de Certidão
22/10/2019 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2019 23:59:59.
27/09/2019 04:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FILHO ARAUJO BARBOSA em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 04:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 04:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO JORGE TAVARES CONCEICAO em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 04:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO GOMES DE SOUSA em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:29

Decorrido prazo de REIJANE LUIZ DE SOUZA em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:29

Decorrido prazo de RAUL ULHOA em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:29

Decorrido prazo de RAQUEL BARBOSA RESENDE LIMA BRANDAO em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DIAS em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:27

Decorrido prazo de ROSALIA TEIXEIRA DA CRUZ em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:27

Decorrido prazo de ROSA FELISMINA DE LIMA em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:27

Decorrido prazo de ROGERIO SOARES MOTA em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:27

Decorrido prazo de RILDO TENORIO DA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:12

Decorrido prazo de ROSAMIRA LOPES DE ARAUJO em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:12

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA CARVALHO RIBEIRO em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:12

Decorrido prazo de RENE FURTADO DE OLIVEIRA em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA FERREIRA GOMES em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:12

Decorrido prazo de PEDROLINA CHAGAS OLIVEIRA em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:12

Decorrido prazo de PEDRINA DA SILVA ARAUJO em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:12

Decorrido prazo de PAULA CRISTINA DE SOUZA ESPINDOLA em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:12

Decorrido prazo de PATRICIA BEATRIZ BEUTEL SEMENZATO em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:12

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA BEZERRA DA SILVA SANTOS em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:12

Decorrido prazo de ROSANA GOMES em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO DIAS OLIVEIRA em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA SILVA SOUSA em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDNA COSTA MARTINS em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:10

Decorrido prazo de PLINIO SILVA DE SOUSA em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:10

Decorrido prazo de PAULO XAVIER DA COSTA FILHO em 25/09/2019 23:59:59.
27/09/2019 03:10

Decorrido prazo de PALMIRA LUIZ DE SOUSA em 25/09/2019 23:59:59.
05/09/2019 03:23

Publicado Certidão em 04/09/2019.
03/09/2019 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2019 17:18

Juntada de Certidão
30/08/2019 17:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 18:19

Apensado ao processo 0007860-13.2005.8.07.0000
27/08/2019 18:13

Juntada de Certidão
27/08/2019 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Decisão • Arquivo

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