TJDFT - 0741742-41.2023.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

ELISANGELA RODRIGUES DA COSTA MARTINS

CPF *89.***.*80-44

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2024 19:45

    Arquivado Definitivamente

  • 10/09/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 18:45

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 10/09/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 18:45

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 20/08/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2024 02:28

    Publicado Certidão em 16/08/2024.

  • 16/08/2024 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

  • 14/08/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2024 18:38

    Recebidos os autos

  • 11/08/2024 18:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 07/08/2024 20:34

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2024 03:08

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 03:05

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 02:27

    Publicado Certidão em 31/07/2024.

  • 31/07/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

  • 30/07/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0741742-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISANGELA RODRIGUES DA COSTA MARTINS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

    De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

    Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral

  • 29/07/2024 11:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/07/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 01:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 01:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.

  • 09/05/2024 18:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2024 18:45

    Expedição de Ofício.

  • 20/02/2024 04:01

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2024 02:31

    Publicado Certidão em 29/01/2024.

  • 26/01/2024 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741742-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISANGELA RODRIGUES DA COSTA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral

  • 15/01/2024 11:39

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 15/01/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 10:55

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 26/12/2023 16:02

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 05/12/2023 05:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 05/12/2023 05:15

    Transitado em Julgado em 29/11/2023

  • 29/11/2023 08:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.

  • 25/11/2023 04:08

    Decorrido prazo de ELISANGELA RODRIGUES DA COSTA MARTINS em 24/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 02:23

    Publicado Sentença em 09/11/2023.

  • 08/11/2023 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 03/11/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 14:31

    Recebidos os autos

  • 26/10/2023 14:31

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2023 09:33

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 02/10/2023 18:49

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/09/2023 02:29

    Publicado Certidão em 28/09/2023.

  • 27/09/2023 10:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741742-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELISANGELA RODRIGUES DA COSTA MARTINS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral

  • 26/09/2023 03:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

  • 25/09/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 16:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/08/2023 19:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 18:47

    Recebidos os autos

  • 31/07/2023 18:47

    Outras decisões

  • 31/07/2023 12:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 29/07/2023 11:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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