28/02/2024 16:03

Arquivado Definitivamente
28/02/2024 16:02

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:01

Transitado em Julgado em 28/02/2024
28/02/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ALCIDES CASTRO DE MELO em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:07

Publicado Sentença em 12/12/2023.
12/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 18:35

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:35

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 18:34

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 13:33

Recebidos os autos
07/12/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2023 17:43

Juntada de Certidão
05/12/2023 03:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/12/2023 23:59.
04/10/2023 11:10

Decorrido prazo de ALCIDES CASTRO DE MELO em 03/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:50

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0706469-38.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALCIDES CASTRO DE MELO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
27/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 13:55

Expedição de Ofício.
27/09/2023 13:54

Expedição de Ofício.
22/09/2023 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
04/08/2023 14:15

Recebidos os autos
04/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/08/2023 14:15

Outras decisões
03/08/2023 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/08/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
21/06/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:51

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 14:07

Recebidos os autos
19/06/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/06/2023 16:41

Recebidos os autos
16/06/2023 16:41

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
16/06/2023 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/06/2023 13:53

Recebidos os autos
16/06/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/06/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
10/05/2023 00:18

Publicado Despacho em 10/05/2023.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 18:06

Recebidos os autos
05/05/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/04/2023 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2023 23:59.
13/03/2023 11:52

Recebidos os autos
13/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/03/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2023 23:59.
19/12/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 07:21

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/12/2022 07:33

Recebidos os autos
15/12/2022 07:33

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2022 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/12/2022 14:08

Transitado em Julgado em 01/12/2022
01/12/2022 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:20

Decorrido prazo de ALCIDES CASTRO DE MELO em 28/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:13

Recebidos os autos
03/10/2022 15:13

Julgado procedente o pedido
03/10/2022 14:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2022 09:33

Juntada de Petição de alegações finais
30/09/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ALCIDES CASTRO DE MELO em 29/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 08/09/2022.
07/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
03/09/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 30/08/2022 23:59:59.
12/07/2022 17:38

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:56

Publicado Certidão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 14:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 14:21

Juntada de Certidão
04/07/2022 12:53

Juntada de Petição de laudo
28/06/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 11:17

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
29/04/2022 17:21

Juntada de Petição de réplica
12/04/2022 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 14:39

Expedição de Mandado.
12/04/2022 10:41

Juntada de Petição de contestação
12/04/2022 00:30

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 12:30

Recebidos os autos
08/04/2022 12:30

Decisão interlocutória - recebido
08/04/2022 11:32

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/04/2022 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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