23/04/2024 16:14

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:09

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 09:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS VITERBO em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Decorrido prazo de LINDINALVA MATOS VITERBO em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 01/04/2024.
27/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

VÍCIOS.

ART. 1.022 DO CPC.

OMISSÃO EFEITOS INFRINGENTES.

I – Os embargos de declaração admitem efeitos infringentes, constatada a omissão no acórdão.

II – Embargos de declaração das agravantes-autoras acolhidos e embargos de declaração da agravada-ré Geroclínica prejudicados.
25/03/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:24

Conhecido o recurso de LINDINALVA MATOS VITERBO - CPF: *67.***.*88-49 (EMBARGANTE) e provido
15/03/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 11:52

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2024 02:21

Decorrido prazo de GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 15:05

Recebidos os autos
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS VITERBO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de LINDINALVA MATOS VITERBO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 13:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
02/01/2024 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
22/12/2023 02:15

Decorrido prazo de GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA em 21/12/2023 17:49.
21/12/2023 11:44

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 11:07

Expedição de Mandado.
20/12/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 17:36

Recebidos os autos
19/12/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 13:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
19/12/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:18

Expedição de Mandado.
18/12/2023 17:10

Expedição de Mandado.
18/12/2023 16:44

Recebidos os autos
18/12/2023 16:44

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2023 15:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
16/12/2023 06:03

Recebidos os autos
01/12/2023 13:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
25/11/2023 02:19

Decorrido prazo de GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA em 24/11/2023 23:59.
21/11/2023 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 22:32

Recebidos os autos
10/11/2023 22:32

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 14:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
27/10/2023 02:21

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 26/10/2023 23:59.
05/10/2023 02:16

Decorrido prazo de GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 14:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2023 11:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 02:17

Publicado Ementa em 27/09/2023.
26/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

ATENDIMENTO DOMICILIAR.

ACOMPANHAMENTO 24 HORAS.

TABELA ABEMID.

I – As razões do agravo de instrumento impugnam especificamente os fundamentos da r. decisão agravada, portanto, observado o princípio da dialeticidade.

Rejeitada preliminar de não conhecimento.

II – Tanto a médica assistente da agravante quanto os médicos da agravada avaliaram a paciente com base na tabela de complexidade assistencial (ABEMID) e atestaram que conforme o quadro clínico apresentado, ela necessita de atendimento domiciliar – home care, com acompanhamento técnico por 12 horas, e não por 24 horas.

III – Agravo de instrumento desprovido.
25/09/2023 12:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/09/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 16:06

Conhecido o recurso de LINDINALVA MATOS VITERBO - CPF: *67.***.*88-49 (AGRAVANTE) e não-provido
20/09/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/09/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/09/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/09/2023 11:37

Juntada de Certidão
01/09/2023 11:35

Deliberado em Sessão - Retirado
30/08/2023 19:51

Recebidos os autos
30/08/2023 19:51

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 17:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Vera Andrighi
21/08/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 12:22

Recebidos os autos
17/07/2023 14:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
15/07/2023 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:55

Juntada de Certidão
11/07/2023 18:55

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
07/07/2023 16:36

Recebidos os autos
07/07/2023 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2023 12:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
03/07/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
30/06/2023 00:06

Decorrido prazo de GEROCLINICA ASSISTENCIA GERIATRICA LTDA em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:06

Decorrido prazo de LINDINALVA MATOS VITERBO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 00:06

Decorrido prazo de CINTHIA MATOS VITERBO em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 16:00

Recebidos os autos
16/06/2023 16:00

Embargos de Declaração
15/06/2023 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
14/06/2023 20:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) VERA LUCIA ANDRIGHI
14/06/2023 20:26

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/06/2023 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/06/2023 00:06

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 19:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/05/2023 17:58

Recebidos os autos
29/05/2023 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
29/05/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/05/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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