27/09/2023 15:59

Arquivado Definitivamente
27/09/2023 15:47

Transitado em Julgado em 25/09/2023
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0718634-56.2022.8.07.0003 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: IOC-INSTITUTO ODONTOLOGICO DE CEILANDIA LTDA - ME EXECUTADO: EDNEIDE SILVA DE ALMEIDA GOMES SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta por IOC-INSTITUTO ODONTOLOGICO DE CEILANDIA LTDA - ME em desfavor de EDNEIDE SILVA DE ALMEIDA GOMES, partes devidamente qualificadas nos autos.

As partes noticiaram a celebração de acordo (ID 172521439). É o breve relatório.

Decido.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Custas pela parte executada, cuja exigibilidade ficará suspensa, em virtude da gratuidade de justiça que ora lhe defiro.

Honorários nos termos do pactuado.

Ante a renúncia ao prazo recursal pelas partes, a presente sentença resta transitada em julgado nesta data.

Ao ensejo, promovo o desbloqueio das quantias encontradas via SISBAJUD.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
26/09/2023 14:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2023 16:34

Recebidos os autos
25/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 16:34

Homologada a Transação
21/09/2023 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
21/09/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/09/2023 17:54

Recebidos os autos
20/09/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
20/09/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:27

Recebidos os autos
18/09/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
14/09/2023 18:43

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
12/09/2023 14:13

Recebidos os autos
12/09/2023 14:13

Deferido o pedido de IOC-INSTITUTO ODONTOLOGICO DE CEILANDIA LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
12/09/2023 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/09/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:19

Publicado Despacho em 01/09/2023.
31/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
28/08/2023 19:40

Recebidos os autos
28/08/2023 19:40

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/08/2023 21:31

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 17:27

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:21

Decorrido prazo de EDNEIDE SILVA DE ALMEIDA GOMES em 24/08/2023 23:59.
05/07/2023 00:53

Publicado Edital em 05/07/2023.
04/07/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
28/06/2023 17:11

Expedição de Edital.
22/06/2023 14:48

Recebidos os autos
22/06/2023 14:48

Deferido o pedido de IOC-INSTITUTO ODONTOLOGICO DE CEILANDIA LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-73 (EXEQUENTE).
22/06/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
22/06/2023 08:32

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
31/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
30/05/2023 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/05/2023 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023 03:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/03/2023 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2023 04:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/02/2023 22:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 22:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2023 22:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2022 15:48

Recebidos os autos
09/09/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 21:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
30/08/2022 16:13

Recebidos os autos
30/08/2022 16:13

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
24/08/2022 17:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/08/2022 17:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/08/2022 17:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
09/08/2022 11:56

Expedição de Mandado.
03/08/2022 21:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 07:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/07/2022 21:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2022 16:35

Expedição de Mandado.
11/07/2022 15:59

Recebidos os autos
11/07/2022 15:59

Decisão interlocutória - recebido
07/07/2022 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/07/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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