TJDFT - 0754952-62.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/10/2024 17:53 Arquivado Definitivamente 
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                                            10/10/2024 17:52 Expedição de Certidão. 
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                                            10/10/2024 00:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024 
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                                            09/10/2024 19:23 Juntada de Certidão 
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                                            09/10/2024 19:23 Juntada de Alvará de levantamento 
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                                            09/10/2024 19:23 Juntada de Certidão 
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                                            09/10/2024 19:23 Juntada de Alvará de levantamento 
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                                            08/10/2024 17:56 Transitado em Julgado em 08/10/2024 
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                                            08/10/2024 12:51 Recebidos os autos 
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                                            08/10/2024 12:51 Expedição de Outros documentos. 
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                                            08/10/2024 12:51 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            04/10/2024 11:42 Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO 
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                                            03/10/2024 13:49 Juntada de Petição de petição 
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                                            30/09/2024 02:19 Publicado Certidão em 30/09/2024. 
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                                            27/09/2024 02:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024 
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                                            25/09/2024 17:16 Expedição de Certidão. 
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                                            25/09/2024 10:30 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/09/2024 03:09 Juntada de Certidão 
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                                            17/09/2024 03:08 Juntada de Certidão 
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                                            02/07/2024 16:32 Expedição de Outros documentos. 
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                                            02/07/2024 16:31 Expedição de Ofício. 
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                                            20/06/2024 09:16 Expedição de Certidão. 
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                                            18/06/2024 04:20 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59. 
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                                            20/05/2024 16:52 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/05/2024 02:43 Publicado Certidão em 17/05/2024. 
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                                            16/05/2024 03:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024 
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                                            14/05/2024 18:35 Expedição de Outros documentos. 
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                                            14/05/2024 18:35 Expedição de Certidão. 
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                                            14/05/2024 18:29 Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 
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                                            14/05/2024 18:05 Recebidos os autos 
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                                            14/05/2024 18:05 Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. 
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                                            13/05/2024 07:37 Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria 
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                                            13/05/2024 07:37 Transitado em Julgado em 07/05/2024 
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                                            08/05/2024 03:18 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2024 23:59. 
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                                            01/05/2024 03:42 Decorrido prazo de JORGE SILVA DIAS em 30/04/2024 23:59. 
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                                            16/04/2024 02:58 Publicado Sentença em 16/04/2024. 
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                                            15/04/2024 02:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 
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                                            11/04/2024 17:09 Recebidos os autos 
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                                            11/04/2024 17:08 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/04/2024 17:08 Julgado procedente o pedido 
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                                            27/02/2024 18:06 Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO 
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                                            27/02/2024 17:02 Recebidos os autos 
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                                            27/02/2024 17:02 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            30/01/2024 16:31 Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO 
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                                            30/01/2024 04:16 Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59. 
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                                            11/12/2023 16:41 Expedição de Outros documentos. 
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                                            11/12/2023 16:40 Expedição de Certidão. 
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                                            05/12/2023 18:12 Juntada de Petição de réplica 
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                                            21/11/2023 07:24 Publicado Certidão em 21/11/2023. 
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                                            20/11/2023 02:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 
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                                            16/11/2023 12:52 Expedição de Certidão. 
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                                            16/11/2023 12:52 Expedição de Certidão. 
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                                            14/11/2023 14:12 Juntada de Petição de contestação 
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                                            02/10/2023 02:31 Publicado Decisão em 02/10/2023. 
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                                            29/09/2023 03:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 
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                                            29/09/2023 00:00 Intimação Número do processo: 0754952-62.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORGE SILVA DIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
 
 Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
 
 Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
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                                            27/09/2023 19:13 Recebidos os autos 
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                                            27/09/2023 19:13 Expedição de Outros documentos. 
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                                            27/09/2023 19:13 Outras decisões 
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                                            26/09/2023 19:24 Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO 
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                                            26/09/2023 19:23 Juntada de Certidão 
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                                            26/09/2023 16:16 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/09/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/10/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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