29/04/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 13:20

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:45

Transitado em Julgado em 15/04/2024
24/04/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 15:26

Cancelada a movimentação processual
16/04/2024 15:26

Desentranhado o documento
16/04/2024 14:21

Juntada de comunicações
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de ERASMO ALVES DE MAGALHAES em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:38

Publicado Sentença em 08/04/2024.
06/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 19:52:08.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
19/03/2024 04:24

Decorrido prazo de ERASMO ALVES DE MAGALHAES em 18/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:35

Expedição de Mandado.
18/03/2024 14:33

Expedição de Mandado.
15/03/2024 14:42

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/03/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:17

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:46

Recebidos os autos
13/03/2024 14:46

Julgado improcedente o pedido
13/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0706049-02.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERASMO ALVES DE MAGALHAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Homologo a desistência de oitiva da vítima, bem como do interrogatório do réu, formulada pelo MP, considerando a inércia da Defesa como aceitação.

Ainda, considero a petição de ID 187673092 como alegações finais do MP.

Cancelo a audiência anteriormente designada.

Venham os autos conclusos para sentença.

Cumpra-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de março de 2024 18:56:06.

JOSÉ LÁZARO DA SILVA Juiz de Direito - assinado digitalmente -
11/03/2024 11:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/03/2024 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
11/03/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
11/03/2024 09:27

Recebidos os autos
11/03/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 09:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
05/03/2024 05:35

Decorrido prazo de ERASMO ALVES DE MAGALHAES em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:12

Decorrido prazo de ERASMO ALVES DE MAGALHAES em 01/03/2024 23:59.
28/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 28/02/2024.
28/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 15:17

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706049-02.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERASMO ALVES DE MAGALHAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO o patrono do réu se manifestar quanto ao pleito do MP, no prazo de 2 (dois) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 15:31:48.

DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO Diretor de Secretaria
26/02/2024 15:32

Juntada de Certidão
23/02/2024 19:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/02/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:19

Expedição de Mandado.
23/02/2024 14:17

Expedição de Mandado.
23/12/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 15:41

Juntada de Certidão
04/12/2023 14:48

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 13:30, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
31/10/2023 11:47

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2024 14:45, Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará.
31/10/2023 10:20

Recebidos os autos
31/10/2023 10:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/10/2023 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
30/10/2023 23:57

Juntada de Certidão
13/10/2023 03:32

Decorrido prazo de ERASMO ALVES DE MAGALHAES em 11/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:53

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 07:19

Recebidos os autos
28/09/2023 07:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0706049-02.2023.8.07.0014 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ERASMO ALVES DE MAGALHAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, INTIMO o patrono do réu para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 14:55:33.

FERNANDO SKAF NACFUR Diretor de Secretaria
27/09/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
27/09/2023 17:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/09/2023 14:55

Expedição de Certidão.
22/09/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:35

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:12

Decorrido prazo de ERASMO ALVES DE MAGALHAES em 24/08/2023 23:59.
14/08/2023 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
02/08/2023 13:39

Expedição de Mandado.
01/08/2023 17:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
01/08/2023 16:50

Recebidos os autos
01/08/2023 16:50

Recebida a denúncia contra ERASMO ALVES DE MAGALHAES - CPF: *26.***.*93-20 (INDICIADO)
01/08/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
01/08/2023 10:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2023 15:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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