TJDFT - 0730066-47.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 17:33
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1º Grau
-
06/02/2024 16:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/02/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
06/02/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2024 02:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
-
14/12/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 14:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/12/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
14/12/2023 02:15
Publicado Ementa em 14/12/2023.
-
13/12/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 16:49
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
10/12/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2023 13:20
Julgado improcedente o pedido
-
06/12/2023 12:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/11/2023 17:30
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
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08/11/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 17:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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08/11/2023 17:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/11/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/11/2023 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 15:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/10/2023 12:07
Recebidos os autos
-
10/10/2023 18:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
10/10/2023 18:41
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 02:17
Publicado Despacho em 03/10/2023.
-
03/10/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.
Sandoval Oliveira Número do processo: 0730066-47.2023.8.07.0000 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CLOVIS EDUARDO CONDI IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA PMDF, GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por CLOVIS EDUARDO CONDI, apontando como autoridades coatoras o GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL e o COMANDANTE GERAL DA PMDF.
O impetrante questiona os atos que culminaram na sua exclusão do Quadro de Acesso de Promoções para o posto de Coronel da Polícia Militar do Distrito Federal, motivada pela suposta inobservância do “critério estabelecido para o conceito moral da Corporação”.
Conquanto não tenha sido suscitada preliminar de ilegitimidade passiva em relação ao GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, concedo ao impetrante o prazo de 5 (cinco) dias para se manifestar sobre este ponto.
Após, retornem conclusos os autos.
Intimem-se.
Brasília, 28 de setembro de 2023.
Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator -
29/09/2023 08:02
Recebidos os autos
-
29/09/2023 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 13:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
22/09/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 00:07
Decorrido prazo de Ministério Público do Distrito Federal e Territórios em 04/09/2023 23:59.
-
25/08/2023 02:17
Decorrido prazo de CLOVIS EDUARDO CONDI em 24/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 14:31
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 00:06
Publicado Decisão em 02/08/2023.
-
02/08/2023 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
-
01/08/2023 13:24
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:33
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:14
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 17:10
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 17:10
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2023 09:03
Recebidos os autos
-
31/07/2023 09:03
Indefiro
-
31/07/2023 07:28
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
28/07/2023 10:31
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
27/07/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 18:36
Recebidos os autos
-
27/07/2023 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2023 14:48
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
27/07/2023 14:48
Recebidos os autos
-
27/07/2023 14:48
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
26/07/2023 16:49
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
26/07/2023 15:07
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
-
26/07/2023 15:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/07/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 13:53
Recebidos os autos
-
26/07/2023 13:53
Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
-
26/07/2023 13:53
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
26/07/2023 13:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
26/07/2023 13:37
Recebidos os autos
-
26/07/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Conselho Especial
-
26/07/2023 12:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/07/2023 12:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2023
Ultima Atualização
06/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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