25/03/2024 16:14

Arquivado Provisoramente
25/03/2024 16:12

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:19

Decorrido prazo de IRISMAR FERREIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

A parte exequente foi intimada a providenciar o andamento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional e quedou-se inerte, conforme andamento eletrônico do PJE.

Assim, com fundamento no art.921, inc.

III, § 2º, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

No curso desse prazo, deverá a parte credora providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte devedora.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Decorrido o prazo supra sem manifestação da parte credora, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis).

Considerando a ausência de prejuízo para as partes, os autos devem aguardar o prazo de suspensão de 01 ano no arquivo provisório.

Decorrido o prazo, não havendo novos requerimentos, aguarde-se o prazo prescricional de CINCO (05) anos, nos termos do art. 206, § 5º, I do CPC, por tratar-se o título executivo do contrato particular ID83013788.

O pedido para desarquivamento será deferido mediante requerimento da parte exequente/credora, por intermédio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. À Secretaria para que certifique a publicação da presente decisão para fins de contagem do prazo prescricional.

Intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr
15/02/2024 17:51

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:50

Expedição de Certidão.
10/02/2024 08:49

Recebidos os autos
10/02/2024 08:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/02/2024 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/01/2024 04:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:44

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701236-30.2021.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP EXECUTADO: IRISMAR FERREIRA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, nos termos da Portaria 02/2016, faço vista ao credor para promover o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Gama/DF, 19 de dezembro de 2023 17:52:28.

RUBYA CAROLINA DA SILVA NUNES Servidor Geral
19/12/2023 17:52

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 15:23

Juntada de Certidão
07/12/2023 15:23

Juntada de Alvará de levantamento
07/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:29

Recebidos os autos
05/12/2023 16:29

Deferido o pedido de IRISMAR FERREIRA - CPF: *99.***.*13-72 (EXECUTADO).
30/11/2023 08:46

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/11/2023 03:55

Decorrido prazo de IRISMAR FERREIRA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 10:59

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:26

Decorrido prazo de IRISMAR FERREIRA em 26/10/2023 23:59.
27/10/2023 03:26

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 26/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:42

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2023 00:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0701236-30.2021.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP EXECUTADO: IRISMAR FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto à impugnação à penhora, acolho em parte tão somente para reconhecer a impenhorabilidade da quantia constrita.

Isso porque o executado comprovou no ID 158504037 que a quantia constrita e transferida para conta judicial (ID 139589035) é oriunda de conta poupança com saldo inferior a 40 s.m., assim, impenhorável, consoante disposto no art. 833, X, do CPC.

Preclusa esta decisão, restitua a Secretaria ao devedor a quantia de ID 139589035 por meio eletrônico na conta bancária indicada no ID 158504037 (CAIXA).

Quanto ao excesso de execução alegado, razão não assiste ao impugnante.

Isso porque de fato não comprovado o pedido de rescisão contratual, o que faz com que o serviço tenha sido disponibilizado até o final da anualidade, havendo sim razão para a cobrança de todas as mensalidades constantes da planilha acostada, sendo certo que havia previsão contratual da necessidade de rescisão.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
28/09/2023 14:29

Recebidos os autos
28/09/2023 14:29

Deferido em parte o pedido de IRISMAR FERREIRA - CPF: *99.***.*13-72 (EXECUTADO)
04/09/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/06/2023 01:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:14

Decorrido prazo de IRISMAR FERREIRA em 05/06/2023 23:59.
27/05/2023 13:10

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2023 02:21

Publicado Decisão em 15/05/2023.
15/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 17:12

Recebidos os autos
10/05/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:12

Deferido em parte o pedido de IRISMAR FERREIRA - CPF: *99.***.*13-72 (EXECUTADO)
23/03/2023 01:10

Decorrido prazo de IRISMAR FERREIRA em 22/03/2023 23:59.
31/01/2023 12:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/11/2022 17:14

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:43

Recebidos os autos
21/11/2022 18:43

Outras decisões
21/11/2022 09:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/11/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/11/2022 14:36

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/10/2022 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
14/10/2022 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/10/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 16:50

Recebidos os autos
13/10/2022 16:50

Determinada a emenda à inicial
13/10/2022 16:50

Decisão interlocutória - indeferimento
27/01/2022 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/01/2022 19:41

Juntada de Petição de réplica
13/01/2022 20:24

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 20:22

Recebidos os autos
11/01/2022 20:22

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/01/2022 17:05

Juntada de Petição de manifestação
16/12/2021 00:15

Publicado Decisão em 16/12/2021.
15/12/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
13/12/2021 18:22

Recebidos os autos
13/12/2021 18:22

Deferido o pedido de
13/12/2021 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/12/2021 21:16

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de IRISMAR FERREIRA em 09/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 20:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/11/2021 00:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 26/11/2021 23:59:59.
19/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
18/11/2021 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2021 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2021 23:07

Recebidos os autos
17/11/2021 23:07

Outras decisões
17/11/2021 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/11/2021 09:03

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:32

Recebidos os autos
16/11/2021 16:32

Outras decisões
11/11/2021 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/11/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 08/11/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:17

Publicado Decisão em 20/10/2021.
19/10/2021 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
15/10/2021 08:59

Recebidos os autos
15/10/2021 08:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/10/2021 17:25

Recebidos os autos
07/10/2021 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
07/10/2021 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/10/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de IRISMAR FERREIRA em 29/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 02:33

Decorrido prazo de IRISMAR FERREIRA em 29/09/2021 23:59:59.
29/09/2021 16:31

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
29/09/2021 16:31

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 10:32

Expedição de Certidão.
15/09/2021 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/09/2021 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/09/2021 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/09/2021 22:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/09/2021 22:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
04/09/2021 22:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/09/2021 22:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2021 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/09/2021 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/09/2021 19:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
03/09/2021 20:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2021 20:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/09/2021 19:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
03/09/2021 19:40

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 09:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2021 08:38

Expedição de Certidão.
20/05/2021 10:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/05/2021 10:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/04/2021 19:48

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 09:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2021 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 13:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2021 12:12

Juntada de Certidão
13/04/2021 18:32

Juntada de Certidão
09/04/2021 16:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2021 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2021 12:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO NOVA CAPITAL LTDA - EPP em 10/03/2021 23:59:59.
12/02/2021 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 09:29

Recebidos os autos
12/02/2021 09:29

Decisão interlocutória - deferimento
12/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 12/02/2021.
11/02/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021
10/02/2021 11:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/02/2021 09:43

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 09:29

Recebidos os autos
09/02/2021 09:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/02/2021 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/02/2021 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Especificação de Provas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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