11/03/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:40

Transitado em Julgado em 07/03/2024
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 07/03/2024 23:59.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 28/02/2024 23:59.
12/02/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:53

Publicado Certidão em 02/02/2024.
02/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717413-90.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: TGL BAR E TABACARIA LTDA Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Certifico e dou fé que se encontra expedido via BANKJUS-PJe o alvará de ID 185159474, tendo sido cumprido conforme ID 185160753.

BRASÍLIA/DF, 31 de janeiro de 2024.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
31/01/2024 08:26

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:13

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:13

Juntada de Alvará de levantamento
26/01/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:49

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/01/2024 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:31

Recebidos os autos
09/01/2024 17:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
09/01/2024 14:10

Expedição de Certidão.
03/01/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
23/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
10/11/2023 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 09/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:48

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 15:40

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:56

Expedição de Autorização.
11/10/2023 03:43

Decorrido prazo de TGL BAR E TABACARIA LTDA em 10/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:47

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 10:04

Publicado Certidão em 04/10/2023.
04/10/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
04/10/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 16:46

Recebidos os autos
03/10/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0717413-90.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: TGL BAR E TABACARIA LTDA Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM CERTIDÃO Certifico que foi apresentada petição sob ID 173800072 (Executado).

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, intimo a parte Exequente a manifestar-se.

Prazo: 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
02/10/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 07:40

Expedição de Certidão.
30/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 02:53

Publicado Decisão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2023 13:26

Recebidos os autos
21/09/2023 13:26

Outras decisões
21/09/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/09/2023 04:16

Processo Desarquivado
20/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 07:28

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 18:12

Recebidos os autos
18/09/2023 18:11

Determinado o arquivamento
18/09/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/09/2023 13:50

Transitado em Julgado em 12/09/2023
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 12/09/2023 23:59.
08/08/2023 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/07/2023 12:53

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:01

Recebidos os autos
26/07/2023 14:01

Embargos de Declaração Acolhidos
26/07/2023 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/07/2023 19:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/07/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 19:41

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:41

Expedição de Certidão.
16/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM em 15/06/2023 23:59.
15/05/2023 12:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/05/2023 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/05/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 01:06

Publicado Sentença em 05/05/2023.
05/05/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 15:24

Recebidos os autos
02/05/2023 15:24

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 09:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/04/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/02/2023 11:41

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:51

Recebidos os autos
24/02/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 20:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/02/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 14:31

Recebidos os autos
17/02/2023 14:31

Outras decisões
17/02/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
17/02/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 08:07

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 22:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 22:30

Expedição de Certidão.
13/02/2023 12:46

Juntada de Petição de réplica
25/01/2023 08:00

Publicado Certidão em 25/01/2023.
25/01/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
23/01/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 13:05

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:33

Juntada de Petição de contestação
19/11/2022 00:17

Publicado Despacho em 16/11/2022.
19/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:18

Recebidos os autos
10/11/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/11/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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