05/07/2024 09:56

Arquivado Definitivamente
05/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
05/07/2024 04:49

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA em 04/07/2024 23:59.
27/05/2024 03:04

Publicado Edital em 27/05/2024.
25/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 15:53

Expedição de Edital.
22/05/2024 17:21

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:02

Recebidos os autos
22/05/2024 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
20/05/2024 16:40

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:40

Juntada de Alvará de levantamento
20/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/05/2024 14:12

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:08

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 08:36

Recebidos os autos
16/05/2024 08:36

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
15/05/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/05/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:24

Recebidos os autos
08/05/2024 18:24

Outras decisões
08/05/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
08/05/2024 12:24

Transitado em Julgado em 08/05/2024
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 03:33

Decorrido prazo de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/05/2024 23:59.
15/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 15/04/2024.
15/04/2024 02:45

Publicado Sentença em 15/04/2024.
13/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
13/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 15:20

Recebidos os autos
11/04/2024 15:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
11/04/2024 12:33

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707308-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Antes de decidir sobre a habilitação dos herdeiros, ao exequente para que diga se não há inventário do de cujus em curso, posto que a certidão de óbito de ID. 182496622 informa sobre a existência de bens a inventariar.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 14:31:18.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
04/04/2024 21:31

Recebidos os autos
04/04/2024 21:31

Outras decisões
04/04/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
04/04/2024 09:06

Expedição de Certidão.
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de GILBERTO GEORGE GOMES SIQUEIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de WALAS PATRICIO DA SILVA SIQUEIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 04:08

Decorrido prazo de GISELE PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/03/2024 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/03/2024 04:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2024 12:06

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:54

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/03/2024 10:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/03/2024 10:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2024 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/03/2024 03:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/03/2024 10:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
29/02/2024 10:29

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 10:29

Desentranhado o documento
29/02/2024 08:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/02/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2024 10:54

Juntada de Certidão
26/02/2024 07:22

Juntada de Certidão
25/02/2024 02:37

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
25/02/2024 02:29

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707308-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o falecimento do Sr.

GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA e considerando que atualmente o processo se encontra em fase de habilitação dos herdeiros, que deverão constituir seus próprios patronos, defiro o descadastramento da advogada JULIANA LIMA BERTO.

Anotado.

Aguarde-se o cumprimento das cartas de citação de ID's 185781201, 185781202 e 185781203.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 19:02:02.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
07/02/2024 02:37

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 19:08

Recebidos os autos
06/02/2024 19:08

Outras decisões
06/02/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/02/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707308-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a notícia do falecimento do Sr.

GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA e a apresentação dos dados de seus herdeiros pelo exequente, citem-se GILBERTO GEORGE GOMES SIQUEIRA, GISELE PATRICIA DA SILVA SIQUEIRA e WALAS PATRICIO DA SILVA SIQUEIRA indicados na petição ID 185590695, para que se manifestem sobre a habilitação, no prazo de 5 dias (CPC, art. 690).

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 17:51:28.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
05/02/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 18:43

Recebidos os autos
02/02/2024 18:43

Outras decisões
02/02/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
02/02/2024 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707308-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Comprovado nos autos o falecimento do executado e a existência de bens passíveis de penhora, nos moldes do artigo 313, §2º, inciso I, do CPC, suspendo a marcha processual pelo prazo de 02 (dois) meses para que a parte exequente promova a substituição processual pelo espólio, sucessores ou, se for o caso, pelos herdeiros do de cujus, de modo que os legitimados deem prosseguimento à execução existente, sob pena de extinção do feito pela perda superveniente do interesse de agir.

BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 17:18:02.

GRACE CORREA PEREIRA MAIA Juíza de Direito 10
19/12/2023 18:20

Recebidos os autos
19/12/2023 18:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/12/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
19/12/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 18:53

Recebidos os autos
15/12/2023 18:53

Deferido o pedido de BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
15/12/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
15/12/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 16:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/11/2023 15:00

Recebidos os autos
21/11/2023 15:00

Determinada a emenda à inicial
21/11/2023 14:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2023 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
21/11/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:42

Transitado em Julgado em 14/11/2023
14/11/2023 03:44

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2023 23:59.
20/10/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:15

Publicado Sentença em 19/10/2023.
18/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 20:20

Expedição de Certidão.
17/10/2023 19:27

Expedição de Alvará.
16/10/2023 18:16

Recebidos os autos
16/10/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:16

Julgado improcedente o pedido
15/10/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
15/10/2023 18:15

Expedição de Certidão.
13/10/2023 03:35

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA em 11/10/2023 23:59.
05/10/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:54

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707308-76.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Diante do julgamento do Tema Repetitivo 1.150, publicado no dia 21/09/2023, no qual fixou-se a tese de que: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

Determino o levantamento da suspensão.

O perito apresentou laudo ao ID. 73348710.

O réu pediu a homologação dos cálculos (ID. 74367030).

O autor deixou o prazo para impugnação do laudo transcorrer "in albis" (ID. 75493367).

Em atenção ao artigo 10 do CPC, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de setembro de 2023 16:55:09.

FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA Juiz de Direito Substituto em Exercício Pleno 10
29/09/2023 18:56

Recebidos os autos
29/09/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:56

Outras decisões
29/09/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
29/09/2023 16:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
11/06/2023 18:46

Expedição de Certidão.
24/01/2023 23:29

Expedição de Certidão.
11/11/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 00:45

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:42

Publicado Decisão em 23/03/2022.
24/03/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
21/03/2022 09:45

Recebidos os autos
21/03/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 09:45

Decisão interlocutória - deferimento
20/03/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
06/11/2021 00:23

Publicado Decisão em 05/11/2021.
06/11/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 10:37

Recebidos os autos
03/11/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 10:37

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
30/10/2021 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
28/07/2021 02:31

Publicado Decisão em 28/07/2021.
27/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
23/07/2021 19:49

Recebidos os autos
23/07/2021 19:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 19:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
23/07/2021 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
16/05/2021 23:38

Juntada de Certidão
22/12/2020 20:16

Juntada de Certidão
03/11/2020 09:53

Publicado Decisão em 29/10/2020.
28/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020
26/10/2020 19:24

Recebidos os autos
26/10/2020 19:24

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 19:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
26/10/2020 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
26/10/2020 08:24

Expedição de Certidão.
24/10/2020 02:31

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA em 23/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 04:21

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:31

Publicado Certidão em 01/10/2020.
01/10/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 07:49

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 07:49

Juntada de Certidão
28/09/2020 19:24

Juntada de Petição de laudo
26/08/2020 02:37

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA em 25/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 03:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 24/08/2020 23:59:59.
23/08/2020 02:28

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA em 21/08/2020 23:59:59.
21/08/2020 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 20/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 03:10

Publicado Certidão em 18/08/2020.
17/08/2020 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
14/08/2020 15:47

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 15:46

Juntada de Certidão
14/08/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 15:27

Juntada de Certidão
11/08/2020 02:58

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA em 10/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 14:29

Juntada de Certidão
10/08/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2020 02:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 12:47

Publicado Decisão em 06/08/2020.
05/08/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/08/2020 21:35

Recebidos os autos
03/08/2020 21:35

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 21:35

Decisão interlocutória - deferimento
03/08/2020 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
03/08/2020 14:00

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 02:33

Publicado Certidão em 03/08/2020.
01/08/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 13:05

Juntada de Certidão
30/07/2020 11:05

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 19:19

Expedição de Certidão.
24/07/2020 19:08

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA - CPF: *10.***.*83-72 (AUTOR) em 24/07/2020.
24/07/2020 02:58

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA em 23/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 16/07/2020.
15/07/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2020 19:53

Recebidos os autos
11/07/2020 19:53

Expedição de Outros documentos.
11/07/2020 19:53

Decisão interlocutória - deferimento
10/07/2020 02:35

Publicado Certidão em 16/06/2020.
10/07/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 06:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
09/07/2020 06:32

Expedição de Certidão.
09/07/2020 02:35

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA em 08/07/2020 23:59:59.
20/06/2020 02:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 11:59

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 16:12

Juntada de Petição de contestação
28/05/2020 02:23

Decorrido prazo de GILBERTO BEZERRA DE SIQUEIRA em 27/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 13:25

Publicado Decisão em 22/05/2020.
21/05/2020 08:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 16:59

Recebidos os autos
18/05/2020 16:59

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2020 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
18/05/2020 14:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/03/2020 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2020.
17/03/2020 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 09:59

Recebidos os autos
12/03/2020 09:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial
09/03/2020 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
09/03/2020 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2020

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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