17/09/2025 00:00

Intimação

Isto posto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no artigo 53, § 4º da Lei nº 9.099/95, ante a falta de bens penhoráveis
15/09/2025 13:06

Recebidos os autos
15/09/2025 13:06

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
11/09/2025 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/09/2025 04:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES DE CARVALHO em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 13:38

Recebidos os autos
21/08/2025 13:38

Outras decisões
21/08/2025 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/08/2025 04:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES DE CARVALHO em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 13:15

Recebidos os autos
04/08/2025 13:15

Outras decisões
01/08/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/08/2025 16:34

Juntada de Certidão
30/07/2025 20:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:33

Juntada de Alvará de levantamento
24/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:33

Recebidos os autos
22/07/2025 13:33

Indeferido o pedido de BEATRIZ MENDES DE CARVALHO - CPF: *44.***.*74-06 (EXEQUENTE)
21/07/2025 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/07/2025 12:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:40

Publicado Certidão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
26/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748673-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BEATRIZ MENDES DE CARVALHO EXECUTADO: DANIELA DA SILVA CARNEIRO MARINHO DECISÃO Diante do bloqueio realizado parcialmente, via SISBAJUD, intime-se o devedor para manifestar-se, no prazo de 5 dias.

Havendo concordância ou na ausência de manifestação da parte executada no prazo acima indicado, intime-se a parte autora para indicar conta bancária para transferência dos valores bloqueados e já transferidos para conta judicial vinculada aos autos conforme certidão de ID 240246734 no prazo de 5 dias, e no mesmo prazo, se houver saldo remanescente, trazer aos autos planilha devidamente atualizada e detalhada.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
24/06/2025 13:04

Recebidos os autos
24/06/2025 13:04

Outras decisões
23/06/2025 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
15/05/2025 14:12

Juntada de Certidão
13/05/2025 19:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVBSB 3º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0748673-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DECISÃO Verifico que a parte executada, mesmo devidamente intimada (id 232571090), não se manifestou em relação ao descumprimento do acordo homologado.

DEFIRO a penhora, via SISBAJUD, de dinheiro em depósito bancário em conta corrente, poupança, fundos de investimento ou quaisquer outras aplicações financeiras em nome da parte executada, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

Realizada penhora parcial ou total, intime-se a parte executada, por publicação, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Se a parte executada não possuir advogado constituído, intime-o(a), pela via postal, para se manifestar a respeito da penhora, no prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
09/05/2025 16:47

Recebidos os autos
09/05/2025 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA CARNEIRO MARINHO em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 16:24

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:46

Recebidos os autos
25/03/2025 13:46

Outras decisões
24/03/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
22/03/2025 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2025 11:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/03/2025 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/03/2025 15:50

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2025 15:42

Juntada de Certidão
13/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA CARNEIRO MARINHO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES DE CARVALHO em 06/03/2025 23:59.
17/02/2025 02:33

Publicado Sentença em 17/02/2025.
15/02/2025 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 14:14

Recebidos os autos
13/02/2025 14:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
11/02/2025 15:34

Juntada de Certidão
06/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
06/02/2025 05:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2025 14:04

Recebidos os autos
29/01/2025 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2025 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
24/01/2025 05:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA CARNEIRO MARINHO em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 13:07

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 16:25

Recebidos os autos
27/11/2024 16:25

Outras decisões
26/11/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/11/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/11/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 02:27

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA CARNEIRO MARINHO em 14/11/2024 23:59.
10/11/2024 14:55

Juntada de Certidão
10/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:14

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:33

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES DE CARVALHO em 28/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
21/10/2024 14:41

Juntada de Alvará de levantamento
14/10/2024 02:23

Publicado Sentença em 14/10/2024.
12/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 14:20

Recebidos os autos
10/10/2024 14:20

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/10/2024 14:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
08/10/2024 19:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 16:46

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
30/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:27

Recebidos os autos
26/09/2024 16:27

Outras decisões
26/09/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
16/09/2024 16:09

Juntada de Certidão
15/09/2024 23:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 18:11

Recebidos os autos
06/09/2024 18:11

Outras decisões
06/09/2024 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/09/2024 05:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 30/08/2024.
29/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748673-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BEATRIZ MENDES DE CARVALHO EXECUTADO: DANIELA DA SILVA CARNEIRO MARINHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme determinado no ato processual ID: 202511576 - Decisão, fica intimada a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 27 de Agosto de 2024 17:50:27.
27/08/2024 17:51

Juntada de Certidão
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DANIELA DA SILVA CARNEIRO MARINHO em 13/08/2024 23:59.
27/07/2024 09:56

Juntada de Certidão
12/07/2024 04:44

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES DE CARVALHO em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 10:58

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:55

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2024 03:20

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748673-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BEATRIZ MENDES DE CARVALHO EXECUTADO: DANIELA DA SILVA CARNEIRO MARINHO DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar planilha atualizada do débito, devendo constar a incidência da multa de 20% referente ao descumprimento do acordo.

Prazo de 5 dias.

Após, defiro o cumprimento de sentença.

Promovam-se as alterações necessárias na autuação.

Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias.

No caso de transcurso do prazo sem pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, juntar planilha atualizada do débito com acréscimo da multa (10%), conforme previsto no artigo 523, § 1º, do CPC.

Em seguida, promova-se a penhora, via SISBAJUD, nos termos do inciso I do art. 835 do CPC.

Frustrada a diligência acima, repita-se a pesquisa de valores, com reiterações automáticas, pelo prazo de 30 dias (teimosinha).

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
02/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:08

Recebidos os autos
02/07/2024 13:08

Outras decisões
01/07/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 04:30

Processo Desarquivado
24/06/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 17:50

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/02/2024 18:13

Juntada de Certidão
11/02/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2024 11:26

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES DE CARVALHO em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 23:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 05:07

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES DE CARVALHO em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:45

Publicado Sentença em 24/01/2024.
23/01/2024 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 05:12

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748673-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BEATRIZ MENDES DE CARVALHO EXECUTADO: DANIELA DA SILVA CARNEIRO MARINHO SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995.

Feito devidamente processado, as partes entabularam acordo com o objetivo de compor a lide.

O pedido foi formulado dentro dos limites legais e atende ao interesse de ambas as partes, que são capazes, logo, não há nenhum obstáculo jurídico para a sua homologação.

Isso posto, e por tudo o mais que consta nos autos, HOMOLOGO por sentença irrecorrível o acordo celebrado nos autos, conforme ID 184079667, e extingo o processo, com resolução do mérito, com base no disposto no inciso III, b do art. 487 do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, a teor do disposto no art. 55, caput, da LJE.

Fica facultado à parte credora requerer a execução do acordo, caso ele não seja cumprido.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se com baixa.

Edmar Ramiro Correia Juiz de Direito Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/01/2024 17:49

Recebidos os autos
19/01/2024 17:49

Homologada a Transação
19/01/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/01/2024 11:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/01/2024 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/01/2024 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 07:32

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:39

Recebidos os autos
08/01/2024 14:38

Outras decisões
05/01/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/01/2024 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
21/12/2023 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 09:27

Expedição de Certidão.
23/11/2023 22:18

Expedição de Mandado.
20/11/2023 17:26

Recebidos os autos
20/11/2023 17:26

Deferido o pedido de BEATRIZ MENDES DE CARVALHO - CPF: *44.***.*74-06 (EXEQUENTE).
13/11/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/11/2023 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
01/11/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:59

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES DE CARVALHO em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 02:27

Publicado Certidão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 19:49

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2023 18:53

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
07/10/2023 04:02

Decorrido prazo de BEATRIZ MENDES DE CARVALHO em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 14:30

Recebidos os autos
03/10/2023 14:30

Recebida a emenda à inicial
02/10/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/09/2023 10:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2023 02:52

Publicado Decisão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:50

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0748673-60.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BEATRIZ MENDES DE CARVALHO EXECUTADO: DANIELA DA SILVA CARNEIRO MARINHO DECISÃO Intime- se a parte autora para, no prazo de 5 dias, emendar a inicial, devendo esclarecer a duplicidade na cobrança da multa, conforme cálculos de id 170178707.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (Assinado e datado eletronicamente)
27/09/2023 14:35

Recebidos os autos
27/09/2023 14:35

Determinada a emenda à inicial
14/09/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/09/2023 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/09/2023 20:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/09/2023 01:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:47

Recebidos os autos
04/09/2023 14:47

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/08/2023 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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