13/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
12/09/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/09/2025 00:02

Expedição de Certidão.
10/09/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 19:26

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 14:36

Recebidos os autos
08/09/2025 14:36

Outras decisões
04/09/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/09/2025 19:10

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:08

Juntada de Certidão
22/08/2025 15:09

Expedição de Ofício.
18/08/2025 08:39

Recebidos os autos
18/08/2025 08:39

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:22

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/08/2025 03:08

Juntada de Certidão
01/08/2025 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/08/2025 17:22

Juntada de Certidão
07/07/2025 14:36

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:17

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:00

Cancelada a movimentação processual
03/07/2025 15:00

Desentranhado o documento
03/07/2025 14:58

Expedição de Termo.
28/05/2025 20:36

Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2025 02:49

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
20/05/2025 07:23

Recebidos os autos
20/05/2025 07:23

Deferido em parte o pedido de MARCELLE ABREU DE FREITAS - CPF: *12.***.*49-81 (EXEQUENTE)
20/05/2025 07:23

Indeferido o pedido de DAYANE ALVES PEREIRA - CPF: *96.***.*43-04 (EXECUTADO)
26/02/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/02/2025 01:32

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 15:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
28/12/2024 11:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/12/2024 16:30

Expedição de Termo.
19/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707852-02.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELLE ABREU DE FREITAS EXECUTADO: DAYANE ALVES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCEDO à liberação da visualização dos documentos anexados sob sigilo aos IDs 211810405 e 211810406 (consulta INFORUD), aos patronos e às partes cadastradas no feito.

Com base no art. 860 do CPC, DEFIRO a penhora no rosto dos autos até o limite da presente execução, conforme requerido pelo credor.

EXPEÇA-SE, termo de penhora, bem como, oficie-se à 3ª Vara Cível de Taguatinga requerendo a averbação da penhora no rosto dos autos nº 0714770-27.2024.8.07.0007, visando à reserva de eventuais créditos pertencente à DAYANE ALVES PEREIRA, até o valor da execução (R$52.007,31, atualizado até 12/07/2024 – ID 204011951).

INTIME-SE a parte executada acerca da penhora para, caso queira, em até 15 (quinze) dias, contados da publicação da presente decisão, apresentar impugnação.

Sem prejuízo, INTIME-SE a parte credora dos resultados da, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/12/2024 17:54

Recebidos os autos
13/12/2024 17:54

Deferido o pedido de MARCELLE ABREU DE FREITAS - CPF: *12.***.*49-81 (EXEQUENTE).
15/10/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/10/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707852-02.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELLE ABREU DE FREITAS EXECUTADO: DAYANE ALVES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando ser(em) inexpressivo(s) o(s) valor(es) bloqueado(s) eletronicamente frente ao total perseguido nestes autos, PROCEDO ao desbloqueio de indigitada importância, conforme anexo.

Foi realizada a consulta ao sistema RENAJUD, a qual restou infrutífera, conforme anexo.

Procedi, também, à consulta ao sistema INFOJUD e foi constatada a entrega de declaração de bens pela parte executada/contribuinte, conforme comprovante(s) anexo(s) sob sigilo processual.

Ressalte-se que o sigilo diz respeito tão somente às pessoas estranhas ao processo.

Intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
23/09/2024 08:26

Recebidos os autos
23/09/2024 08:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/07/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 02:57

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707852-02.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARCELLE ABREU DE FREITAS REVEL: DAYANE ALVES PEREIRA CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte executada realizar o pagamento voluntário do débito e/ou apresentar impugnação ao cumprimento de sentença.

De ordem, fica parte credora/exequente intimada para trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Ato contínuo, remetam-se os autos para penhora via SISBAJUD. Águas Claras/DF, 4 de julho de 2024.

CLAUDIA FARIAS DE SOUSA Servidor Geral
04/07/2024 16:33

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:24

Decorrido prazo de DAYANE ALVES PEREIRA em 18/06/2024 23:59.
03/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707852-02.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELLE ABREU DE FREITAS REVEL: DAYANE ALVES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida compareceu ao feito para alegar a nulidade de citação.

Instada, a autora se opôs ao pleito.

Pende, ainda, análise do pedido de cumprimento de Sentença. É o que importa relatar.

Decido.

A alegação de DAYANE ALVES PEREIRA não comporta acolhimento.

A alegação de ID 185000177 é genérica.

A requerida não demonstra, concretamente, que não fora devidamente citada, de modo que não teve oportunidade de participar do feito.

Veja-se que a alegação é, genericamente, de desconhecimento.

Ocorre que o A.R. de ID 166201290 fora devidamente recebido: O endereço disposto no A.R., diga-se, é o mesmo da procuração outorgada pela própria ré ao ID 185002597.

Ademais, o endereço onde a requerida reside (Rua 13, Lote 1/3, Torre B AP 1108 Ed Cittá, Norte (Águas Claras), BRASÍLIA - DF, 71909-720) consiste empreendimento residencial onde instalado condomínio edilício, a atrair o disposto no art. 248, § 4º, do CPC: “Art. 248.

Deferida a citação pelo correio, o escrivão ou o chefe de secretaria remeterá ao citando cópias da petição inicial e do despacho do juiz e comunicará o prazo para resposta, o endereço do juízo e o respectivo cartório. [...] § 4º Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Assim, o recebimento da citação por pessoa encarregada ou porteiro é válida por expressa disposição legal.

Destaca-se, ainda, que o endereço diligenciado é o mesmo disposto no contrato juntado ao ID 156796297: Não bastasse, a requerida detinha conhecimento do processo, visto que sua advogada o acessou diversas vezes como terceira interessada.

O A.R de citação fora acostado ao feito em 22/07/2023 (ID 166201290).

Veja que a procuração, que outorgou poderes em favor da causídica SILVANA MARIA FERNANDES MONTEIRO, de ID 185002597, data de 27/07/2023, dentro do prazo para contestação.

A partir de 27/07/2023, a referida advogada acompanhou o processo, o acessando em diversas oportunidades, conforme disposição contida na aba lateral do processo eletrônico, no campo “acesso de terceiros”: Assim sendo, com o devido acatamento e respeito, a alegação não se sustenta, de modo que a INDEFIRO.

No mais, TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 42.910,33.

Intime-se a parte vencida, DAYANE ALVES PEREIRA, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO , na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
30/04/2024 10:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2024 11:43

Recebidos os autos
26/04/2024 11:43

Deferido o pedido de MARCELLE ABREU DE FREITAS - CPF: *12.***.*49-81 (AUTOR).
26/04/2024 11:43

Indeferido o pedido de DAYANE ALVES PEREIRA - CPF: *96.***.*43-04 (REVEL)
13/03/2024 04:03

Decorrido prazo de MARCELLE ABREU DE FREITAS em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0707852-02.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELLE ABREU DE FREITAS DESPACHO Antes de analisar o pedido de cumprimento de sentença, manifeste-se a parte autora, em 05 (cinco) dias, acerca da alegação de nulidade de citação de ID 185000177.

Após, com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão. À serventia para levantar a baixa da ré.

Despacho registrado e assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intimem-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
03/03/2024 23:34

Juntada de Petição de impugnação
28/02/2024 10:29

Recebidos os autos
28/02/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
24/01/2024 18:03

Processo Desarquivado
24/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 10:59

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 15:24

Recebidos os autos
27/11/2023 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
24/11/2023 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/11/2023 15:02

Transitado em Julgado em 21/11/2023
22/11/2023 03:34

Decorrido prazo de DAYANE ALVES PEREIRA em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 02:43

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 14:38

Recebidos os autos
24/10/2023 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2023 15:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/10/2023 03:51

Decorrido prazo de DAYANE ALVES PEREIRA em 05/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 03:07

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Diante de tais premissas, DOU O FEITO POR SANEADO.

DECRETO A REVELIA DA REQUERIDA.

Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
22/09/2023 14:41

Recebidos os autos
22/09/2023 14:41

Decretada a revelia
22/09/2023 14:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/08/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/08/2023 14:18

Decorrido prazo de DAYANE ALVES PEREIRA em 16/08/2023 23:59.
22/07/2023 08:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/07/2023 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
04/07/2023 12:00

Recebidos os autos
04/07/2023 12:00

Recebida a emenda à inicial
07/06/2023 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/06/2023 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/05/2023 00:11

Publicado Decisão em 12/05/2023.
11/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
09/05/2023 10:04

Recebidos os autos
09/05/2023 10:04

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 17:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
04/05/2023 17:35

Juntada de Certidão
02/05/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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