29/05/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 15:50

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:25

Juntada de Alvará de levantamento
05/05/2025 16:24

Juntada de Certidão
05/05/2025 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
21/02/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 18/02/2025.
17/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 18:35

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:01

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:31

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:18

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:39

Recebidos os autos
03/02/2025 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2025 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2025 09:13

Recebidos os autos
30/01/2025 09:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 02:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 02:09

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 02:08

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
10/01/2025 18:23

Recebidos os autos
10/01/2025 18:23

Outras decisões
08/01/2025 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/12/2024 15:27

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
13/11/2024 02:23

Publicado Ofício em 13/11/2024.
12/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:48

Expedição de Ofício.
22/10/2024 15:43

Recebidos os autos
22/10/2024 15:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/10/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/10/2024.
02/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
30/09/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:30

Recebidos os autos
26/09/2024 15:30

Outras decisões
19/09/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/09/2024 05:22

Processo Desarquivado
17/09/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:35

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 16:35

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
23/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741940-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2023 15:56

Recebidos os autos
29/12/2023 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2023 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2023 08:33

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de ADELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:43

Recebidos os autos
26/10/2023 14:43

Julgado procedente o pedido
16/10/2023 10:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/10/2023 16:57

Juntada de Petição de réplica
02/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0741940-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADELAINE RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
28/09/2023 09:27

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
22/09/2023 20:25

Juntada de Petição de contestação
03/08/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 18:48

Recebidos os autos
31/07/2023 18:48

Outras decisões
31/07/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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