12/09/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:22

Juntada de Certidão
10/09/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
21/08/2024 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/08/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 19:05

Juntada de Certidão
04/08/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 03:03

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/07/2024 13:08

Juntada de Certidão
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 13:19

Juntada de Certidão
12/07/2024 00:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:51

Expedição de Ofício.
21/02/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754536-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ESIA KEILA DE OLIVEIRA DE FARIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

DEBORA CAROLINA GUEDES RODOVALHO BENON
16/01/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 16:59

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:49

Recebidos os autos
16/01/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/12/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/12/2023 16:28

Transitado em Julgado em 15/12/2023
15/12/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:01

Decorrido prazo de ESIA KEILA DE OLIVEIRA DE FARIAS em 04/12/2023 23:59.
29/11/2023 08:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:48

Publicado Sentença em 22/11/2023.
22/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 18:23

Recebidos os autos
17/11/2023 18:23

Julgado procedente o pedido
10/11/2023 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/10/2023 20:50

Juntada de Petição de réplica
28/10/2023 00:24

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 19:00

Recebidos os autos
27/10/2023 19:00

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
24/10/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/10/2023 16:11

Expedição de Certidão.
23/10/2023 16:15

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0754536-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ESIA KEILA DE OLIVEIRA DE FARIAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 13
28/09/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 09:25

Recebidos os autos
28/09/2023 09:25

Outras decisões
25/09/2023 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/09/2023 14:16

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
25/09/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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