25/10/2023 21:12

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 21:12

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:26

Transitado em Julgado em 23/10/2023
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MEYRE PEREIRA NERI MENESCAL em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA S.A. em 16/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ALFEU MACHADO Número do processo: 0732485-40.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MEYRE PEREIRA NERI MENESCAL AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

D E C I S Ã O Vistos, etc.

Manifesta-se a agravante pela prejudicialidade do recurso interposto pela perda superveniente do objeto (ID 51560679).

Com efeito, inobstante tenha a decisão agravada (ID 167484874 dos embargos à execução n. 0723732-85.2023.8.07.0003) indeferido o efeito suspensivo na forma do art. 919, § 1º, do CPC, determinou o Juízo a quo a no bojo do processo de execução a suspensão deste (proc. 0720449-54.2023.8.07.0003) de modo a aguardar o deslinde da ação de repactuação por endividamento n. 0722194-69.2023.8.07.0003 proposta pela ora agravante junto à 2ª Vara Cível de Ceilândia.

De fato, o pronunciamento superveniente pelo Juízo a quo no feito executivo acolheu, ainda que sob outra fundamentação, o pleito suspensivo vindicado no presente recurso, o que torna inútil a presente prestação jurisdicional por não mais subsistir o objeto da proteção jurídica vindicada pela parte recorrente, o que fora reconhecido e vindicado pela própria parte agravante .

Assim, proferida nova decisão nos autos principais acolhendo o pedido de suspensão da execução, falece à parte agravante o interesse de agir por meio desta via recursal.

Ante o exposto, diante da perda de superveniente do interesse processual (art. 87, XIII, do RITJDFT e art. 932, III, do CPC), JULGO PREJUDICADO o presente recurso.

Preclusa esta, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília, 21 de setembro de 2023.

Desembargador ALFEU MACHADO Relator
25/09/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:58

Recebidos os autos
21/09/2023 16:58

Prejudicado o recurso
21/09/2023 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
20/09/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 07:59

Recebidos os autos
20/09/2023 07:59

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 16:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
19/09/2023 13:45

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MEYRE PEREIRA NERI MENESCAL em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 02:15

Publicado Decisão em 21/08/2023.
18/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 16:21

Recebidos os autos
16/08/2023 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 15:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/08/2023 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO
08/08/2023 14:37

Recebidos os autos
08/08/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
08/08/2023 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/08/2023 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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