01/11/2023 08:54

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 04:03

Decorrido prazo de JOSE PINTO DE MESQUITA em 30/10/2023 23:59.
26/10/2023 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:47

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.
23/10/2023 03:39

Juntada de Certidão
23/10/2023 03:39

Juntada de Alvará de levantamento
03/10/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:03

Publicado Sentença em 03/10/2023.
03/10/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0724861-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE PINTO DE MESQUITA, RENNER CAMARGOS MESQUITA, REGINA LUCIA CAMARGOS MESQUITA, RENATO LASARO CAMARGOS MESQUITA, RAQUEL CAMARGOS MESQUITA DE LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 173144168), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 173144169, conforme solicitado pelo credor, sendo R$ 13.353,61, em favor da parte exequente, conforme conta de ID 173321065.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se. * documento datado e assinado eletronicamente
29/09/2023 14:30

Recebidos os autos
29/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/09/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 18:57

Recebidos os autos
14/09/2023 18:57

Outras decisões
13/09/2023 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
12/09/2023 18:22

Processo Desarquivado
12/09/2023 17:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2023 07:28

Arquivado Provisoramente
10/06/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 15:13

Expedição de Autorização.
22/05/2023 16:52

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:53

Recebidos os autos
22/05/2023 15:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/05/2023 15:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/05/2023 15:18

Juntada de Certidão
19/05/2023 14:01

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 06:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 06:22

Juntada de Certidão
13/04/2023 14:39

Recebidos os autos
13/04/2023 14:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/03/2023 19:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/03/2023 19:20

Expedição de Certidão.
27/03/2023 19:14

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
30/01/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 02:43

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 16:35

Expedição de Certidão.
26/01/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 16:26

Recebidos os autos
26/01/2023 16:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/12/2022 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/12/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 12:49

Transitado em Julgado em 22/11/2022
29/11/2022 12:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de REGINA LUCIA CAMARGOS MESQUITA em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de RENATO LASARO CAMARGOS MESQUITA em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de RAQUEL CAMARGOS MESQUITA DE LIMA em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de JOSE PINTO DE MESQUITA em 18/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de RENNER CAMARGOS MESQUITA em 18/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Sentença em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
26/10/2022 17:30

Recebidos os autos
26/10/2022 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2022 15:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
13/10/2022 09:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/10/2022 09:41

Recebidos os autos
17/07/2022 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
15/07/2022 21:27

Juntada de Petição de réplica
24/06/2022 17:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 17:49

Expedição de Certidão.
20/06/2022 14:52

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 19:36

Recebidos os autos
13/05/2022 19:36

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 19:36

Decisão interlocutória - recebido
12/05/2022 21:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
10/05/2022 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2022

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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