02/11/2023 14:20

Arquivado Definitivamente
02/11/2023 14:19

Expedição de Certidão.
31/10/2023 11:55

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/10/2023 17:09

Transitado em Julgado em 25/10/2023
26/10/2023 02:16

Decorrido prazo de LIAH RODRIGUES SILVA GRACIANO em 25/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 02/10/2023.
30/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO.

SUSPENSÃO PROCESSUAL POR AFETAÇÃO DO TEMA 1.169 STJ.

AUSÊNCIA DE REQUERIMENTO DE DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.

SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.

VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

INADMISSÍVEL. 1.

Não conhecido o agravo de instrumento interposto pela não observância ao procedimento adequado à realização do distinguishing, nos termos do art. 1.037, §§ 9º e 10, do CPC. 2.

Não realizado o requerimento de distinção (distinguishing) nos Embargos de Declaração, havendo tão unicamente em Primeira Instância a rejeição da alegação de omissão. 3.

Impossibilidade de análise do requerimento em segunda instância, eis que caracterizaria a supressão de instâncias. 4.

Razões de Agravo de Instrumento dissociadas dos argumentos da Decisão recorrida em afronta ao princípio da dialeticidade. 5.

Agravo interno não conhecido, com aplicação de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa.
28/09/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 16:46

Não conhecido o recurso de LIAH RODRIGUES SILVA GRACIANO (AGRAVANTE)
02/08/2023 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2023 14:14

Recebidos os autos
22/06/2023 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
21/06/2023 20:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 00:05

Decorrido prazo de LIAH RODRIGUES SILVA GRACIANO em 23/05/2023 23:59.
02/05/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 17:58

Expedição de Ato Ordinatório.
02/05/2023 17:57

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/05/2023 00:06

Publicado Decisão em 02/05/2023.
01/05/2023 19:39

Juntada de Petição de agravo interno
28/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:52

Não conhecido o recurso de PEDRONILIA RODRIGUES DA SILVA - CPF: *13.***.*70-91 (AGRAVANTE)
20/04/2023 17:12

Recebidos os autos
20/04/2023 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
20/04/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/04/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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