14/09/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:52

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:29

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
23/07/2024 17:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:23

Recebidos os autos
17/07/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 02:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/07/2024 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/07/2024 09:42

Recebidos os autos
03/07/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:24

Recebidos os autos
10/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 09:24

Outras decisões
21/05/2024 05:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
14/05/2024 15:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/05/2024 08:43

Recebidos os autos
10/05/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:43

Deferido o pedido de ELEN DA MOTA DE SOUZA - CPF: *13.***.*39-90 (EXECUTADO).
29/04/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/04/2024 15:44

Juntada de Certidão
24/04/2024 08:44

Juntada de Certidão
24/04/2024 08:44

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2024 23:55

Transitado em Julgado em 08/04/2024
08/04/2024 19:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 04/04/2024.
03/04/2024 14:14

Recebidos os autos
03/04/2024 14:14

Concedida a gratuidade da justiça a ELEN DA MOTA DE SOUZA - CPF: *13.***.*39-90 (EXECUTADO), VILANE ALVES DA CRUZ - CPF: *28.***.*48-79 (EXECUTADO), VIVIANE DA SILVA ALVES - CPF: *60.***.*94-40 (EXECUTADO) e WALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA - CPF: 032.922.091-8
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706913-64.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PETSHOP ELEGANCE LTDA EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA ALVES, WALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA, VILANE ALVES DA CRUZ, ELEN DA MOTA DE SOUZA SENTENÇA PETSHOP ELEGANCE LTDA ajuíza ação contra VIVIANE DA SILVA ALVES e outros.

As partes comunicam ao juízo que transacionaram e apresentam os termos do ajuste ao Id 186008318, 186553884, 186958731, 187068190 e 187126803.

A causa versa sobre direito disponível e as partes são plenamente capazes.

O ajuste apresentado foi subscrito por advogado com poderes para transigir (Id 162888780).

Embora na transação tenha sido acordado o pagamento em parcelas, foi formulado pedido de extinção do processo.

Assim, cabível a extinção do processo antes da completa satisfação da dívida.

Não verifico nenhuma causa impeditiva da homologação.

Pelo exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO.

Extingo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 924, III, c/c art. 487, III, b, do CPC.

Partes isentas do recolhimento de custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários, conforme pactuado.

Defiro a gratuidade de justiça às executadas.

Anote-se.

Diante do acordo, tenho por prejudicada a impugnação à gratuidade de justiça.

Nos termos do acordo, apenas os valores bloqueados via sistema SISBAJUD serão devolvidos à parte executada.

O valor espontaneamente depositado nos autos será levantado pela exequente.

Expeça-se alvará eletrônico para transferência em favor da exequente do valor de R$ 300,00, conforme guia de depósito ao Id 185301365.

A transferência deverá observar a conta ou chave PIX de titularidade da exequente indicados na petição ao Id 186553884.

A Secretaria deverá juntar novo extrato da conta judicial, com indicação de todos os valores capitais, tendo em vista que consulta nesta data ao sistema SISBAJUD indica o bloqueio e transferências de outros valores após o cancelamento das diligências, movimentações que não constam do extrato que consta dos autos.

A devolução dos valores à parte executada será determinada após a juntada do extrato.

Em caso de descumprimento do acordo, deverá ser formulado pedido de cumprimento de sentença.

O trânsito em julgado ocorrerá com a publicação desta sentença, por ausência de interesse recursal.

Arquivem-se oportunamente.

Sobradinho, DF, 26 de março de 2024 15:12:13.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
01/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/04/2024 14:30

Recebidos os autos
01/04/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:30

Homologada a Transação
17/03/2024 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/03/2024 23:14

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:11

Recebidos os autos
23/02/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/02/2024 16:49

Expedição de Certidão.
20/02/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/02/2024 00:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.
01/02/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/02/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
31/01/2024 16:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/01/2024 12:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/01/2024 02:34

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 14:56

Recebidos os autos
24/01/2024 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/01/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706913-64.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PETSHOP ELEGANCE LTDA EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA ALVES, WALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA, VILANE ALVES DA CRUZ, ELEN DA MOTA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As devedoras VIVIANE e ELEN noticiam a interposição de embargos à execução.

Aguarde-se por decisão a ser proferida nos embargos.

Sem prejuízo, a Defensoria Pública deverá esclarecer a petição de Id 178027130, tendo em vista que a parte exequente nestes autos não foi assistida pelo órgão de assistência.

Sobradinho, DF, 11 de janeiro de 2024 15:33:27.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
23/01/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706913-64.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PETSHOP ELEGANCE LTDA EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA ALVES, WALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA, VILANE ALVES DA CRUZ, ELEN DA MOTA DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As devedoras VIVIANE e ELEN noticiam a interposição de embargos à execução.

Aguarde-se por decisão a ser proferida nos embargos.

Sem prejuízo, a Defensoria Pública deverá esclarecer a petição de Id 178027130, tendo em vista que a parte exequente nestes autos não foi assistida pelo órgão de assistência.

Sobradinho, DF, 11 de janeiro de 2024 15:33:27.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2
20/01/2024 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/01/2024 00:02

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2024 09:57

Recebidos os autos
12/01/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:56

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
08/01/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/12/2023 19:21

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 01:13

Recebidos os autos
10/11/2023 01:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 17:54

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
31/10/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
31/10/2023 08:49

Expedição de Certidão.
28/10/2023 03:50

Decorrido prazo de ELEN DA MOTA DE SOUZA em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 03:50

Decorrido prazo de VIVIANE DA SILVA ALVES em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 22:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato
26/10/2023 09:40

Juntada de Certidão
26/10/2023 01:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/10/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:22

Expedição de Certidão.
19/10/2023 13:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/10/2023 05:54

Expedição de Certidão.
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de PETSHOP ELEGANCE LTDA em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 03:51

Decorrido prazo de WALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA em 06/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2023 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706913-64.2023.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: PETSHOP ELEGANCE LTDA EXECUTADO: VIVIANE DA SILVA ALVES, WALQUIRIA ALVES DE ALMEIDA, VILANE ALVES DA CRUZ, ELEN DA MOTA DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento Id. 170827200 e 170827246, retornou assinado, referente à citação das partes devedoras WALQUIRIA e VIVIANE.

A parte credora fornece novo endereço para citação da parte devedora VIVIANE.

Certifico, ainda, que o aviso de recebimento de ID 171312696, referente a parte devedora ELEN restou infrutífero, motivo: mudou-se.

Resta a citação das devedoras VIVIANE e ELEN.

Fica a parte credora intimada a indicar endereço/telefone para citação da devedora ELEN no prazo de 5 dias.

Parte ID do Mandado ID do AR Resultado VIVIANE DA SILVA x 170746057 170808856 desconhecido ELEN DA MOTA x 171312696 171312696 mudou-se Sobradinho-DF, 25 de setembro de 2023 13:24:01.

AMANDA DE CASTRO FERNANDES Servidor Geral
26/09/2023 10:45

Expedição de Mandado.
25/09/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:40

Expedição de Mandado.
25/09/2023 13:36

Expedição de Certidão.
22/09/2023 19:33

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 08:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
22/09/2023 02:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/09/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/09/2023 05:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/09/2023 02:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/09/2023 18:39

Expedição de Certidão.
04/09/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/09/2023 05:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
01/09/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 17:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 16:57

Expedição de Certidão.
21/08/2023 21:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2023 13:08

Recebidos os autos
28/07/2023 13:08

Deferido o pedido de PETSHOP ELEGANCE LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
21/07/2023 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
20/07/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 23:30

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:31

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 20:15

Recebidos os autos
27/06/2023 20:15

Gratuidade da justiça não concedida a PETSHOP ELEGANCE LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-19 (EXEQUENTE).
22/06/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
22/06/2023 14:15

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 21:08

Recebidos os autos
02/06/2023 21:08

Determinada a emenda à inicial
30/05/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/05/2023 14:23

Juntada de Certidão
30/05/2023 14:21

Cancelada a movimentação processual
30/05/2023 14:21

Desentranhado o documento
30/05/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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