29/10/2023 20:59

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/10/2023 16:55

Juntada de Certidão
07/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/10/2023 12:00

Juntada de Certidão
02/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 02/10/2023.
01/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0744477-47.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRUNO PINHEIRO DA SILVA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por BRUNO PINHEIRO DA SILVA em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 170592557, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Arquivem-se.

BRASÍLIA - DF, 25 de setembro de 2023, às 09:58:23.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
28/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 15:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
25/09/2023 17:49

Recebidos os autos
25/09/2023 17:49

Homologada a Transação
23/09/2023 00:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
23/09/2023 00:20

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/09/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 18:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/08/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
29/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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