TJDFT - 0703494-97.2023.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 10:20
Recebidos os autos
-
26/06/2025 10:20
Outras decisões
-
17/06/2025 15:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
25/03/2025 21:50
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 19:06
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2025 02:40
Publicado Decisão em 05/02/2025.
-
04/02/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
-
02/02/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 15:31
Recebidos os autos
-
31/01/2025 15:31
Outras decisões
-
13/01/2025 18:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
18/10/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2024 15:16
Recebidos os autos
-
17/10/2024 15:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
07/10/2024 11:09
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2024 14:50
Juntada de Petição de impugnação
-
16/08/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
14/08/2024 22:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 22:23
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/08/2024 17:15
Recebidos os autos
-
14/08/2024 17:15
Outras decisões
-
19/07/2024 15:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/07/2024 15:57
Processo Desarquivado
-
19/07/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 17:06
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 17:05
Transitado em Julgado em 16/07/2024
-
16/07/2024 04:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
-
27/05/2024 15:30
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2024 00:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 18:09
Recebidos os autos
-
24/05/2024 18:09
Julgado procedente o pedido
-
03/04/2024 14:07
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
03/04/2024 14:04
Recebidos os autos
-
03/04/2024 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2024 21:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
01/04/2024 13:44
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:41
Publicado Certidão em 05/02/2024.
-
02/02/2024 03:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703494-97.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: EDUARDO MORAIS CARVALHO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 185149246.
Prazo: 15 (quinze) dias.
BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 19:18:17.
MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral -
31/01/2024 19:19
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 19:18
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 16:36
Juntada de Petição de laudo
-
16/01/2024 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 12:19
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 04:18
Decorrido prazo de GUILHERME RIOS DIAS em 27/11/2023 23:59.
-
28/11/2023 04:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 23:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 23:02
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 08:14
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2023 19:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 19:49
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 09:50
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 19:28
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2023 15:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
14/11/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 09:55
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 09:50
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 16:41
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 16:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 18:30
Recebidos os autos
-
09/11/2023 18:30
Outras decisões
-
31/10/2023 12:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
31/10/2023 12:08
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 03:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
-
09/10/2023 10:51
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2023 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 15:50
Recebidos os autos
-
06/10/2023 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
05/10/2023 21:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/10/2023 21:00
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 08:41
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 22:02
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2023 22:00
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 16:05
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2023 02:56
Publicado Decisão em 29/09/2023.
-
29/09/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703494-97.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO MORAIS CARVALHO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante da certidão de ID 173274042, NOMEIO, em substituição a Guilherme Rios Dias, anteriormente nomeado, ALINE CIBELLY DE MORAIS, engenheira de segurando do trabalho, CREA-DF 26860, CPF *44.***.*21-03, e-mail [email protected], telefone(s) (61) 99368-4096, que deverá ser intimado(a) para, em CINCO DIAS (art. 465, § 2º, do CPC), dizer se aceita o encargo, apresentar currículo com comprovação de especialização, indicar contatos profissionais e apresentar proposta de honorários.
III - O(A) PERITO(A) deverá ser cientificado(a) que a parte AUTORA, a quem caberia adiantar o pagamento da remuneração, litiga sob o pálio da justiça gratuita, de modo que os honorários serão pagos na forma da Portaria Conjunta 101/2016, do TJDFT, disponibilizada no DJe de 24/10/2011.
O valor previsto na aludida Portaria deve ser observado para os casos em que, vencida a parte beneficiária da gratuidade, o pagamento seja feito com recursos do TJDFT, não se aplicando as disposições contidas na Portaria Conjunta 53/2011 (artigo 9°, Portaria Conjunta 101/2016).
IV - Intimem-se as partes para se manifestarem nos termos do § 1º do art. 465 do CPC, em QUINZE DIAS.
V - Intime-se o(a) perito(a).
VI - A comunicação ao(à) PERITO(A) deverá ser feita, preferencialmente, via e-mail ou telefone.
VII - Com a apresentação da proposta de honorários periciais, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de CINCO DIAS.
VIII - Não havendo discordância das partes, façam os autos conclusos para homologação dos honorários.
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2023.
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito -
27/09/2023 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 17:24
Recebidos os autos
-
26/09/2023 17:24
Nomeado perito
-
26/09/2023 16:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
26/09/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 04:04
Decorrido prazo de GUILHERME RIOS DIAS em 25/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 19:41
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 11:53
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 18:10
Recebidos os autos
-
13/07/2023 18:10
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
19/06/2023 11:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
19/06/2023 01:56
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2023 11:34
Juntada de Certidão
-
07/06/2023 22:03
Juntada de Petição de réplica
-
07/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
02/06/2023 14:26
Recebidos os autos
-
02/06/2023 14:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 03:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
29/05/2023 20:25
Juntada de Petição de contestação
-
11/04/2023 21:22
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 17:48
Recebidos os autos
-
10/04/2023 17:48
Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO MORAIS CARVALHO - CPF: *27.***.*07-08 (AUTOR).
-
04/04/2023 13:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
04/04/2023 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
02/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Impugnação • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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