TJDFT - 0754386-50.2022.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

ALINE DE CARVALHO PEREIRA

CPF *26.***.*27-37

Advogados

INACIO PAL LINS NETO

OAB: 39603/DF

CPF *97.***.*88-49

DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA

OAB: 63131/DF

CPF *51.***.*46-35

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESPIRITO SANTO E FALCO ADVOCACIA

CNPJ: 45.055.557/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/11/2023 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 10/11/2023 18:28

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 15:51

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 10/11/2023 15:51

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 15:51

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/10/2023 17:40

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 05/10/2023 19:31

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2023 02:45

    Publicado Certidão em 03/10/2023.

  • 02/10/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0754386-50.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALINE DE CARVALHO PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

    JERRY A.

    TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como, informe os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), assim como, informe se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

    Atenção para Conta Poupança da CEF - em razão da alteração na numeração das contas poupanças da Caixa Econômica Federal CEF (antiga Operação n. "013"), que passaram a ser identificadas pelo código "1288", fica a parte intimada (caso a conta seja poupança da CEF) a confirmar e atualizar os seus dados bancários, para possibilitar a efetiva transferência dos valores.

    Em caso de concordância com os valores depositados, solicite-se à Contadoria a devolução dos autos e encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

    Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

    FERNANDA BUTH Servidor Geral

  • 28/09/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2023 15:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/09/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2023 01:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2023 23:59.

  • 27/06/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 11:57

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2023 01:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

  • 16/05/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 00:15

    Publicado Certidão em 10/05/2023.

  • 09/05/2023 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 05/05/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 14:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 27/03/2023 19:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/03/2023 19:59

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 01:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 11:32

    Juntada de Petição de impugnação

  • 01/03/2023 04:16

    Publicado Certidão em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 13:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 24/02/2023 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 14:42

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 14:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

  • 08/02/2023 11:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 08/02/2023 11:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/02/2023 11:47

    Transitado em Julgado em 04/02/2023

  • 06/02/2023 09:57

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2023 01:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 03:24

    Decorrido prazo de ALINE DE CARVALHO PEREIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 14/12/2022 02:43

    Publicado Sentença em 14/12/2022.

  • 13/12/2022 15:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 09/12/2022 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2022 08:53

    Recebidos os autos

  • 09/12/2022 08:53

    Julgado procedente o pedido

  • 07/12/2022 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 07/12/2022 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 12:09

    Recebidos os autos

  • 24/11/2022 12:09

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 21/11/2022 18:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 21/11/2022 18:01

    Juntada de Petição de réplica

  • 07/11/2022 02:24

    Publicado Certidão em 07/11/2022.

  • 04/11/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 28/10/2022 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 10:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/10/2022 00:10

    Publicado Decisão em 14/10/2022.

  • 13/10/2022 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

  • 10/10/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 11:43

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 11:43

    Decisão interlocutória - recebido

  • 07/10/2022 18:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

  • 07/10/2022 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2022

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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