23/01/2024 14:47

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 14:46

Expedição de Certidão.
20/12/2023 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO M MACEDO - EPP em 19/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:12

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 13:28

Expedição de Certidão.
05/12/2023 16:31

Recebidos os autos
05/12/2023 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
28/11/2023 14:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/11/2023 14:34

Transitado em Julgado em 27/11/2023
27/11/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 03:01

Publicado Sentença em 31/10/2023.
31/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 12:25

Recebidos os autos
27/10/2023 12:25

Declarada decadência ou prescrição
26/10/2023 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/10/2023 03:26

Decorrido prazo de ANTONIO M MACEDO - EPP em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:46

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0024250-06.2015.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MASSA FALIDA DE PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA.

EXECUTADO: ANTONIO M MACEDO - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proferida a decisão de ID 168850534, a parte exequente apresentou pedido de reconsideração de ID 172756371.

No entanto, a parte credora desafia o recurso próprio, previsto na legislação processual.

Nesse sentido, o pedido de reconsideração nada mais é que uma tentativa de modificação da decisão, por via não contemplada em qualquer previsão normativa processual.

Destaque-se que os fundamentos do assim chamado pedido de reconsideração deveriam, em verdade, estar contidos na fórmula recursal correlata, uma vez que a rediscussão de matéria já decidida anteriormente contribui, apenas, para a morosidade processual.

Ademais, a decisão de ID 168850534 deve ser mantida por seus próprios fundamentos, uma vez que a parte exequente não trouxe elementos novos capazes de modificar o entendimento anterior.

Assim, INDEFIRO o pedido de reconsideração apresentado pela parte autora.

Ante o resultado infrutífero da pesquisa via sistema SISBAJUD (ID 173289263), intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre a prescrição no curso do processo (art. 921, § 5º, do CPC).

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
28/09/2023 15:36

Recebidos os autos
28/09/2023 15:36

Indeferido o pedido de MASSA FALIDA DE PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 37.***.***/0001-82 (EXEQUENTE)
27/09/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/09/2023 17:12

Juntada de comunicações
21/09/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 12:35

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 02:49

Publicado Intimação em 22/08/2023.
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
17/08/2023 20:40

Recebidos os autos
17/08/2023 20:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
16/08/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:42

Publicado Despacho em 08/08/2023.
07/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 20:32

Recebidos os autos
03/08/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/08/2023 13:38

Processo Desarquivado
02/08/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 23:47

Arquivado Provisoramente
27/06/2023 23:46

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 20/06/2023.
19/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
15/06/2023 17:24

Recebidos os autos
15/06/2023 17:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/06/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/06/2023 23:28

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 17:25

Processo Desarquivado
15/05/2023 17:24

Juntada de Certidão
22/07/2019 18:44

Arquivado Provisoramente
22/07/2019 18:44

Expedição de Certidão.
22/07/2019 18:44

Juntada de Certidão
11/07/2019 13:14

Decorrido prazo de PNEULINE PNEUS E SERVICOS LTDA. em 09/07/2019 23:59:59.
11/07/2019 13:14

Decorrido prazo de ANTONIO M MACEDO - EPP em 09/07/2019 23:59:59.
17/06/2019 18:14

Publicado Certidão em 17/06/2019.
15/06/2019 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2019 19:25

Juntada de Certidão
07/06/2019 18:12

Audiência instrução e julgamento cancelada - 03/07/2019 14:00
23/04/2019 15:45

Audiência instrução e julgamento designada - 03/07/2019 14:00
23/04/2019 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2019

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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