09/05/2024 20:58

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 20:57

Transitado em Julgado em 08/05/2024
09/05/2024 20:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:47

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO NUNEZ MARTINEZ em 02/05/2024 23:59.
17/04/2024 02:25

Publicado Sentença em 17/04/2024.
16/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
11/04/2024 09:28

Recebidos os autos
11/04/2024 09:28

Julgado procedente o pedido
26/03/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
22/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 18:21

Recebidos os autos
08/02/2024 16:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/02/2024 19:13

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 03:49

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/12/2023 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0757758-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE FERNANDO NUNEZ MARTINEZ REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Dezembro de 2023 19:26:23.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral
19/12/2023 19:26

Expedição de Certidão.
19/12/2023 13:38

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 04:02

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO NUNEZ MARTINEZ em 11/12/2023 23:59.
21/11/2023 09:08

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO NUNEZ MARTINEZ em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 18:10

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:46

Recebidos os autos
13/11/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:52

Recebidos os autos
08/11/2023 14:52

Determinada a emenda à inicial
08/11/2023 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/11/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:05

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO NUNEZ MARTINEZ em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757758-70.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE FERNANDO NUNEZ MARTINEZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER D E C I S Ã O À parte autora para esclarecer a inclusão do Distrito Federal no polo passivo da demanda ou excluir o referido réu da inicial, tendo em vista que questiona nos autos somente as multas aplicadas pelo DER-DF.

A nova petição inicial deverá ser apresentada na íntegra, com todas as correções, no escopo de facilitar o contraditório e ampla defesa.

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
19/10/2023 17:47

Recebidos os autos
19/10/2023 17:47

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 03:08

Publicado Despacho em 17/10/2023.
16/10/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 19:20

Recebidos os autos
10/10/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
21/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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