30/01/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de JOSENILDO VILA NOVA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:34

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
10/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765309-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSENILDO VILA NOVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária.

De ordem, , faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 09 de Janeiro de 2024 14:07:21.

Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf
09/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:06

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:34

Juntada de comunicações
21/11/2023 21:07

Recebidos os autos
21/11/2023 21:07

Outras decisões
14/11/2023 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
12/11/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/11/2023 08:37

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:31

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:57

Expedição de Certidão.
03/11/2023 06:14

Juntada de comunicações
03/11/2023 06:13

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:13

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 05:57

Transitado em Julgado em 17/10/2023
23/10/2023 19:04

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:39

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0765309-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSENILDO VILA NOVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 174847722), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 174847722, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 5.599,45, em favor da parte exequente; R$ 2.363,77 em favor de ANDRÉ MARQUES PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 37.***.***/0001-20.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
17/10/2023 19:20

Recebidos os autos
17/10/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/10/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/10/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 08:40

Recebidos os autos
09/10/2023 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/10/2023 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/10/2023 17:29

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/10/2023 23:59.
28/06/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 19:21

Expedição de Autorização.
07/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
07/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2023 23:59.
20/04/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:18

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
15/04/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 16:43

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:59

Recebidos os autos
13/04/2023 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/03/2023 18:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2023 18:49

Transitado em Julgado em 10/03/2023
11/03/2023 18:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/03/2023 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de JOSENILDO VILA NOVA em 07/03/2023 23:59.
16/02/2023 02:40

Publicado Sentença em 16/02/2023.
15/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 19:36

Recebidos os autos
13/02/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 19:36

Julgado procedente o pedido
06/02/2023 19:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
06/02/2023 12:19

Juntada de Petição de réplica
06/02/2023 02:31

Publicado Certidão em 06/02/2023.
03/02/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
01/02/2023 18:47

Expedição de Certidão.
01/02/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
27/12/2022 18:42

Publicado Decisão em 16/12/2022.
15/12/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
13/12/2022 17:16

Recebidos os autos
13/12/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 17:16

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/12/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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