24/09/2024 17:07

Arquivado Provisoramente
24/09/2024 17:07

Expedição de Certidão.
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
23/09/2024 02:29

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 12:49

Recebidos os autos
19/09/2024 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/09/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/09/2024 05:16

Processo Desarquivado
17/09/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:24

Arquivado Provisoramente
12/09/2024 14:23

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 07:53

Recebidos os autos
06/09/2024 07:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/09/2024 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/09/2024 04:23

Processo Desarquivado
03/09/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:32

Arquivado Provisoramente
27/08/2024 17:32

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 09:44

Recebidos os autos
23/08/2024 09:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/08/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/08/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 05:03

Recebidos os autos
07/08/2024 05:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/08/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/08/2024 04:20

Processo Desarquivado
05/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:10

Arquivado Provisoramente
25/07/2024 14:10

Expedição de Certidão.
25/07/2024 04:01

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 08:39

Recebidos os autos
23/07/2024 08:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/07/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/07/2024 04:36

Processo Desarquivado
17/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:46

Arquivado Provisoramente
10/07/2024 14:46

Expedição de Certidão.
10/07/2024 03:21

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:30

Recebidos os autos
08/07/2024 14:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/07/2024 14:30

Indeferido o pedido de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO - CPF: *30.***.*23-53 (EXEQUENTE)
02/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/07/2024 04:16

Processo Desarquivado
01/07/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:49

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 04:49

Expedição de Certidão.
21/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 11:10

Recebidos os autos
19/06/2024 11:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/06/2024 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:59

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 19:20

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 18:28

Juntada de Certidão
16/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
16/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
05/05/2024 17:11

Recebidos os autos
05/05/2024 17:11

Deferido em parte o pedido de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO - CPF: *30.***.*23-53 (EXEQUENTE)
02/05/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/05/2024 04:03

Processo Desarquivado
30/04/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 19:06

Arquivado Provisoramente
30/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
29/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:18

Recebidos os autos
25/04/2024 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/04/2024 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/04/2024 03:22

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737716-84.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO EXECUTADO: MARIA DAS VITORIAS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A pesquisa pelo Renajud restou infrutífera.

Aguarde-se resposta do Sisbajud.

Em relação ao pedido de acesso à declaração de Imposto de Renda, mantenho o indeferimento, pois não é apropriado solicitar informações à Receita Federal que não sejam pertinentes ao caso em questão, visto que a declaração de uma empresa individual é feita como pessoa física.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
19/04/2024 14:03

Recebidos os autos
19/04/2024 14:03

Deferido o pedido de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO - CPF: *30.***.*23-53 (EXEQUENTE).
18/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/04/2024 13:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
17/04/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:37

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737716-84.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO EXECUTADO: MARIA DAS VITORIAS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que a separação entre CPF e CNPJ tem finalidade exclusivamente tributária perante a Receita Federal e que a firma individual não possui personalidade jurídica distinta da pessoa física do empresário, indefiro os pedidos formulados pela parte requerente.

A firma individual não possui personalidade jurídica própria, sendo assim, não há imóveis registrados em seu nome, uma vez que a pessoa física se confunde com a própria pessoa do empresário.

Embora o juízo disponha de acesso ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), as informações disponibilizadas por este recente sistema não apresentam novidade para a busca patrimonial.

O sistema SNIPER tem por função primordial a obtenção de informações referentes aos vínculos patrimoniais, financeiros e societários entre pessoas físicas e jurídicas, sendo, por isso, facilitada a obtenção de informações relativas a ocultação patrimonial para a prática de crimes financeiros complexos, como a corrupção e lavagem de capitais.

Além disso, o SNIPER também ter como função a centralização da base de dados de outros sistemas já existentes, como o SISBAJUD e o INFOJUD.

No entanto, é certo que as informações obtidas diretamente nestes sistemas externos são muito mais detalhadas do que aquelas disponibilizadas no SNIPER, além de este sequer trazer informações relativas a veículos, que estão disponíveis pelo Renajud.

De mesmo modo, as informações sobre a existência de vínculos societários das partes, outro dado trazido pelo SNIPER, podem ser obtidas diretamente pelo interessado na Junta Comercial.

Isso posto, indefiro o pedido.

Tendo em vista o decurso do prazo de 1 ano da suspensão do processo, arquivem-se, conforme determinado ao ID 114554510.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/04/2024 10:11

Recebidos os autos
08/04/2024 10:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/04/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
05/04/2024 04:03

Processo Desarquivado
04/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:16

Arquivado Provisoramente
01/04/2024 11:14

Expedição de Certidão.
01/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737716-84.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO EXECUTADO: MARIA DAS VITORIAS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os pedidos da petição retro já foram apreciados nos IDs 132028083 e 130360160.

Tendo em vista o decurso do prazo de 1 ano da suspensão do processo, arquivem-se, conforme determinado ao ID 114554510. (documento datado e assinado eletronicamente)
25/03/2024 14:54

Recebidos os autos
25/03/2024 14:53

Determinado o arquivamento
22/03/2024 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/03/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:16

Publicado Decisão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737716-84.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO EXECUTADO: MARIA DAS VITORIAS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o decurso do prazo de 1 ano da suspensão do processo, arquivem-se, conforme determinado ao ID 114554510.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
15/03/2024 13:57

Recebidos os autos
15/03/2024 13:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/03/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/03/2024 17:52

Expedição de Certidão.
11/03/2024 11:01

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/03/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 29/02/2024.
29/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737716-84.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO EXECUTADO: MARIA DAS VITORIAS SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em retificação à decisão de ID 185369590, converto ambos os bloqueios (IDs 185443192 e 185443194) em penhora e determino a sua liberação em favor do exequente (dados bancários ID 184088799).

Intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora no prazo de 05 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
27/02/2024 07:38

Recebidos os autos
27/02/2024 07:38

Outras decisões
26/02/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/02/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 05/02/2024.
03/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 16:23

Recebidos os autos
01/02/2024 16:23

Deferido o pedido de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO - CPF: *30.***.*23-53 (EXEQUENTE).
31/01/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/01/2024 14:59

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:55

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 06:14

Publicado Despacho em 22/01/2024.
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737716-84.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO EXECUTADO: MARIA DAS VITORIAS SILVA DESPACHO A ordem de bloqueio foi parcialmente cumprida.

Dê-se ciência ao exequente.

Intime-se o executado sobre a indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Caso apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 5 dias.

Como o valor bloqueado é inferior ao débito, intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
20/01/2024 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 14:40

Recebidos os autos
18/01/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
18/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 18/12/2023.
16/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 09:00

Recebidos os autos
14/12/2023 09:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2023 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/12/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:00

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 08:48

Recebidos os autos
01/12/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/11/2023 14:44

Juntada de Certidão
14/11/2023 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2023 15:30

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:57

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 06:34

Recebidos os autos
27/10/2023 06:34

Deferido o pedido de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO - CPF: *30.***.*23-53 (EXEQUENTE).
26/10/2023 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/10/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 06:57

Juntada de Certidão
25/10/2023 06:57

Juntada de Alvará de levantamento
24/10/2023 18:32

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:24

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 10:19

Recebidos os autos
11/10/2023 10:19

Deferido o pedido de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO - CPF: *30.***.*23-53 (EXEQUENTE).
10/10/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/10/2023 18:20

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA - CPF: *21.***.*97-26 (EXECUTADO) em 09/10/2023.
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:45

Publicado Despacho em 02/10/2023.
01/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0737716-84.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO EXECUTADO: MARIA DAS VITORIAS SILVA DESPACHO A ordem de bloqueio foi parcialmente cumprida.

Dê-se ciência ao exequente.

Intime-se o executado sobre a indisponibilidade, para se manifestar no prazo de 5 dias (CPC, art. 854, § 3º).

Caso apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 5 dias.

Esclareço que revejo o meu entendimento anterior e, diante da especialidade da regra posta no art. 854, § 3º do CPC, não será concedido novo prazo para eventual impugnação, caso convertido o bloqueio em penhora.

Como o valor bloqueado é inferior ao débito, intime-se o exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 5 dias.

TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
28/09/2023 16:38

Recebidos os autos
28/09/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
24/08/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:34

Publicado Intimação em 18/08/2023.
18/08/2023 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 15:23

Recebidos os autos
16/08/2023 15:23

Deferido o pedido de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO - CPF: *30.***.*23-53 (EXEQUENTE).
07/08/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/08/2023 18:40

Processo Desarquivado
07/08/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 13:24

Arquivado Provisoramente
21/03/2023 13:24

Expedição de Certidão.
17/03/2023 00:23

Publicado Decisão em 17/03/2023.
17/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
15/03/2023 12:03

Recebidos os autos
15/03/2023 12:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
14/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/03/2023 19:51

Expedição de Certidão.
10/03/2023 13:02

Recebidos os autos
10/03/2023 13:02

Indeferido o pedido de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO - CPF: *30.***.*23-53 (EXEQUENTE)
06/03/2023 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/03/2023 21:57

Processo Desarquivado
06/03/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 12:41

Arquivado Provisoramente
06/03/2023 12:41

Expedição de Certidão.
06/03/2023 12:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2022 10:56

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:10

Publicado Decisão em 29/07/2022.
29/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 09:21

Recebidos os autos
27/07/2022 09:20

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
15/07/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 00:31

Publicado Decisão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 18:37

Recebidos os autos
06/07/2022 18:37

Decisão interlocutória - indeferimento
06/07/2022 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/07/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 05/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 16:33

Juntada de Certidão
23/06/2022 19:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2022 19:46

Expedição de Mandado.
11/05/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 13:37

Recebidos os autos
05/05/2022 13:37

Decisão interlocutória - deferimento
04/05/2022 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
04/05/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:25

Publicado Despacho em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
30/04/2022 03:38

Recebidos os autos
30/04/2022 03:38

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:43

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/04/2022 14:50

Recebidos os autos
23/04/2022 14:49

Decisão interlocutória - deferimento
22/04/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/04/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
08/04/2022 10:25

Recebidos os autos
08/04/2022 10:25

Decisão interlocutória - deferimento em parte
31/03/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/03/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 00:30

Publicado Despacho em 24/03/2022.
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
21/03/2022 21:00

Recebidos os autos
21/03/2022 21:00

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/03/2022 14:28

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.
08/03/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
06/03/2022 15:28

Recebidos os autos
06/03/2022 15:28

Decisão interlocutória - indeferimento
05/03/2022 17:59

Juntada de Certidão
17/02/2022 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/02/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:22

Publicado Decisão em 10/02/2022.
09/02/2022 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 05:45

Recebidos os autos
07/02/2022 05:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/02/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/02/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 15:05

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 14:59

Recebidos os autos
24/01/2022 14:59

Decisão interlocutória - indeferimento
24/01/2022 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
21/01/2022 18:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.
13/01/2022 13:38

Expedição de Certidão.
12/01/2022 22:38

Expedição de Ofício.
28/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021
28/12/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2021
18/12/2021 13:44

Recebidos os autos
18/12/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2021 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/12/2021 18:29

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA - CPF: *21.***.*97-26 (EXECUTADO) em 14/12/2021.
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA em 14/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
23/11/2021 02:50

Publicado Decisão em 22/11/2021.
19/11/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
17/11/2021 17:23

Recebidos os autos
17/11/2021 17:23

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/11/2021 19:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
16/11/2021 16:09

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA - CPF: *21.***.*97-26 (EXECUTADO) em 12/11/2021.
13/11/2021 00:14

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA em 12/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
06/11/2021 00:23

Publicado Despacho em 05/11/2021.
04/11/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
31/10/2021 09:14

Recebidos os autos
31/10/2021 09:14

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/10/2021 01:05

Recebidos os autos
25/10/2021 01:05

Decisão interlocutória - deferimento
14/10/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/10/2021 15:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:49

Publicado Decisão em 07/10/2021.
07/10/2021 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 18:31

Recebidos os autos
04/10/2021 18:31

Decisão interlocutória - indeferimento
23/09/2021 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
22/09/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:11

Publicado Decisão em 15/09/2021.
16/09/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
13/09/2021 09:55

Recebidos os autos
13/09/2021 09:55

Decisão interlocutória - indeferimento
10/09/2021 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/09/2021 10:35

Juntada de Petição de petição
04/09/2021 02:40

Publicado Decisão em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 17:28

Recebidos os autos
31/08/2021 17:28

Decisão interlocutória - deferimento
25/08/2021 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
24/08/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 02:45

Publicado Certidão em 17/08/2021.
16/08/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021
13/08/2021 15:54

Juntada de Certidão
09/08/2021 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2021 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2021 12:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2021 14:49

Juntada de Certidão
28/05/2021 09:35

Mandado devolvido dependência
12/05/2021 20:09

Juntada de Certidão
28/04/2021 15:44

Juntada de Certidão
09/03/2021 15:46

Juntada de Certidão
08/03/2021 02:11

Expedição de Mandado.
08/03/2021 02:06

Expedição de Ofício.
01/03/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
17/02/2021 22:45

Recebidos os autos
17/02/2021 22:45

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
11/02/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:51

Publicado Decisão em 21/01/2021.
21/01/2021 02:51

Publicado Decisão em 21/01/2021.
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
13/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 15:18

Recebidos os autos
11/01/2021 15:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
30/12/2020 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
30/12/2020 18:01

Expedição de Certidão.
19/12/2020 02:26

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA em 18/12/2020 23:59:59.
18/12/2020 20:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2020 02:50

Publicado Despacho em 11/12/2020.
12/12/2020 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 15:33

Recebidos os autos
09/12/2020 15:33

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 04:16

Publicado Despacho em 01/12/2020.
01/12/2020 04:16

Publicado Despacho em 01/12/2020.
30/11/2020 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020
27/11/2020 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
26/11/2020 18:12

Recebidos os autos
26/11/2020 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
19/11/2020 11:44

Recebidos os autos
19/11/2020 11:44

Decisão interlocutória - deferimento
09/11/2020 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
09/11/2020 16:40

Expedição de Certidão.
04/11/2020 03:59

Publicado Certidão em 04/11/2020.
03/11/2020 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
29/10/2020 16:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 16:11

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA - CPF: *21.***.*97-26 (EXECUTADO) em 25/09/2020.
26/09/2020 02:37

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA em 25/09/2020 23:59:59.
02/09/2020 02:36

Publicado Decisão em 02/09/2020.
01/09/2020 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 16:12

Expedição de Certidão.
31/08/2020 12:24

Recebidos os autos
31/08/2020 12:23

Decisão interlocutória - deferimento
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA em 28/08/2020 23:59:59.
28/08/2020 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
28/08/2020 14:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 02:30

Publicado Certidão em 26/08/2020.
25/08/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/08/2020 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 13:46

Expedição de Certidão.
21/08/2020 11:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 02:29

Publicado Certidão em 21/08/2020.
20/08/2020 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2020 15:25

Expedição de Certidão.
19/08/2020 15:23

Recebidos os autos
19/08/2020 14:21

Remetidos os Autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.
18/08/2020 18:36

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
18/08/2020 18:36

Transitado em Julgado em 13/08/2020
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA em 13/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 15:59

Decorrido prazo de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 13/08/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:45

Publicado Sentença em 22/07/2020.
22/07/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2020 14:54

Recebidos os autos
20/07/2020 14:54

Julgado procedente o pedido
16/07/2020 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
16/07/2020 17:28

Recebidos os autos
16/07/2020 17:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2020 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
01/07/2020 13:17

Decorrido prazo de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO - CPF: *30.***.*23-53 (AUTOR) em 29/06/2020.
30/06/2020 19:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 14:14

Decorrido prazo de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 29/06/2020 23:59:59.
05/06/2020 02:23

Publicado Decisão em 05/06/2020.
04/06/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 18:04

Recebidos os autos
02/06/2020 18:04

Decisão interlocutória - deferimento
28/05/2020 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
28/05/2020 17:50

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA - CPF: *21.***.*97-26 (RÉU) em 25/05/2020.
27/05/2020 02:28

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 18:47

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 03:18

Publicado Despacho em 04/05/2020.
29/04/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2020 17:35

Recebidos os autos
27/04/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
18/03/2020 19:42

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/03/2020 03:29

Publicado Certidão em 04/03/2020.
04/03/2020 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 06:31

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS SILVA em 02/03/2020 23:59:59.
02/03/2020 15:34

Expedição de Certidão.
29/02/2020 20:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 16:51

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 19ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
05/02/2020 16:51

Audiência Conciliação realizada - 05/02/2020 16:00
05/02/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
27/01/2020 17:19

Remetidos os Autos da(o) 19ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
09/01/2020 15:38

Juntada de Certidão
21/12/2019 06:41

Decorrido prazo de HERMES ALBUQUERQUE DE ARAUJO em 17/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2019 15:51

Publicado Intimação em 18/12/2019.
18/12/2019 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/12/2019 16:24

Juntada de Certidão
16/12/2019 16:20

Audiência conciliação designada - 05/02/2020 16:00
16/12/2019 04:16

Publicado Decisão em 16/12/2019.
13/12/2019 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/12/2019 16:45

Recebidos os autos
10/12/2019 16:45

Decisão interlocutória - recebido
06/12/2019 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATO CASTRO TEIXEIRA MARTINS
06/12/2019 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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