10/07/2025 11:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
03/07/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
02/07/2025 18:49

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/07/2025 18:44

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
27/06/2025 18:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
18/06/2025 15:10

Recebidos os autos
18/06/2025 15:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2025 12:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 09:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 02:33

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS SALLES em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:19

Publicado Certidão em 26/02/2025.
26/02/2025 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
20/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:17

Recebidos os autos
20/02/2025 11:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.
19/02/2025 02:34

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/02/2025 12:54

Transitado em Julgado em 11/02/2025
20/01/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
18/01/2025 07:01

Recebidos os autos
18/01/2025 07:01

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 14:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
19/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 19/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 10:59

Recebidos os autos
16/12/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/12/2024 12:54

Recebidos os autos
16/12/2024 12:54

Indeferido o pedido de SAMUEL SANTOS SALLES - CPF: *78.***.*34-49 (REQUERIDO)
28/11/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/11/2024 01:02

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
17/10/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:21

Juntada de Certidão
17/10/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
20/09/2024 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 16:22

Recebidos os autos
19/09/2024 16:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/06/2024 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/06/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:15

Juntada de Petição de especificação de provas
16/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 16:19

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:54

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 16:23

Expedição de Certidão.
15/04/2024 16:22

Juntada de Certidão
13/04/2024 03:33

Decorrido prazo de SAMUEL SANTOS SALLES em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 23:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 23:26

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:48

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708791-59.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.

A.

F., M.

A.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: MARISA ALVES DA MOTA REQUERIDO: SAMUEL SANTOS SALLES CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente.

Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) dias úteis.

Não havendo manifestação, nos termos do parágrafo 1º, do mesmo artigo, intime-se pessoalmente a parte requerente para que promova o prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

Nesse caso, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo, intime-se, ainda, a parte requerida para dizer se tem interesse na extinção do feito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 12:48:48.

ANDREA MADEIRA SALES LIMA Servidor Geral
01/02/2024 12:50

Expedição de Certidão.
01/02/2024 03:50

Decorrido prazo de MYLENA ALVES FERNANDES em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:46

Decorrido prazo de RAFAELA ALVES FERNANDES em 31/01/2024 23:59.
07/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 17:52

Juntada de Certidão
25/10/2023 14:32

Juntada de Certidão
23/10/2023 03:03

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
12/10/2023 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 09:54

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0708791-59.2021.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: R.

A.

F., M.

A.

F.

REPRESENTANTE LEGAL: MARISA ALVES DA MOTA REQUERIDO: SAMUEL SANTOS SALLES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao fim de prestigiar os princípios da celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, deixo de designar data para audiência de conciliação.

Ressalto que a qualquer tempo, após a angularização processual, poderá ser designada audiência conciliatória caso as partes manifestem interesse na assentada.

Cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Caso o AR retorne sem cumprimento pelos motivos "ausente 3x"; "não procurado"; ou "sem serviço postal", renove-se via Oficial de Justiça.

Fica autorizada a realização da diligência em horário especial, conforme faculta o art. 212, § 2º, CPC (devendo pelo menos uma das diligências ser realizada em horário especial, caso não seja frutífera a citação em horário comercial).

Frustrada a diligência no endereço indicado na inicial, proceda-se à busca de endereços pelo BANDI, INFOSEG/SINESP, devendo ser intimada a parte autora para indicar os endereços que pretende sejam diligenciados, os quais, se incompletos, deverão ser complementados pela parte autora.

Após, cite-se.

Indefiro, noutro giro, pedido de expedição de ofícios para a busca de endereços vinculados à parte requerida além do acima informados, porquanto o art. 256, §3º, do CPC, estabelece que a busca deverá ocorrer nos cadastros de órgãos públicos ou nas concessionárias de serviços públicos.

Cuidando-se de alternativa, não se há de deferir as duas situações, sendo certo que, pelo Princípio da Colaboração, devem as partes providenciar a busca do paradeiro da parte, não deixando o ofício exclusivo ao Poder Judiciário.

Defiro, desde já, a expedição de carta precatória, caso haja requerimento.

Defiro a citação por hora certa, presentes os requisitos, o que será verificado pelo Sr.

Oficial de Justiça.

Defiro a citação por edital, caso haja requerimento, na hipótese de esgotamento das diligências em todos os endereços informados e encontrados nas pesquisas dos sistemas, na forma do Código de Processo Civil nos artigos 256 e 257.

Fixo o prazo do edital em 20 (vinte) dias.

Deverá a Secretaria adotar as diligências pertinentes.

A citação pelo WhatsApp será admitida somente quando presentes três requisitos: número do telefone/Whatsapp, confirmação por escrito do recebimento pela parte ré, e foto da parte ré.

Na hipótese de notícia de falecimento da parte ré, defiro, desde já, a habilitação dos sucessores do de cujus.

Nessa situação, a parte autora deverá ser intimada a informar se há inventário em trâmite, indicando o nome do inventariante, que deverá ser citado, com prazo de cinco dias (art. 690 CPC).

Caso não haja inventário e para sucessão processual, deverá a parte autora informar os sucessores do de cujus, com indicação de nome e endereço, os quais deverão ser citados, com prazo de 5 dias (art. 690 CPC).

O polo passivo deverá ser alterado para espólio de "nome do de cujus" caso haja inventário; se não houver inventário, o nome da parte falecida deverá ser substituído pelos nomes dos sucessores.

Havendo juntada de termo de acordo em que a parte ré não tenha constituído advogado nos autos (não houve citação ou revelia), a assinatura da parte ré deverá ser pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho com firma reconhecida ou com assinatura de duas testemunhas.

Se no termo do acordo houve pedido de suspensão e homologação do ajuste, deverá ser intimada a parte autora a dizer se pretende a homologação ou suspensão, no prazo de cinco dias, sob pena de reputar-se pelo interesse na homologação do acordo, com extinção do processo.

Deverá ser realçado às partes que o prazo de suspensão não pode exceder seis meses (art. 313, §4° CPC).

Se houver juntada de procuração com assinatura digital não validada pelo ICP-Brasil ou Gov. br, intimar a parte a juntar procuração válida com assinatura pelo ICP-Brasil, Gov.br ou de próprio punho.

Em caso de requerimento de gratuidade de justiça, deverá a parte ser intimada a demonstrar a hipossuficiência econômico-financeira familiar, devendo comprovar a renda mensal familiar, e não individual, juntando aos autos os três últimos contracheques e extratos bancários de todas as contas bancárias (poupança e conta corrente) dos componentes familiares, bem como a declaração de imposto de renda do último ano.

A parte ré deverá indicar o telefone e endereço eletrônico no momento da apresentação da defesa.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de setembro de 2023.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
29/09/2023 17:57

Recebidos os autos
29/09/2023 17:57

Recebida a emenda à inicial
22/09/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/09/2023 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 00:42

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
09/05/2023 10:21

Recebidos os autos
09/05/2023 10:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/04/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/04/2023 23:35

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:18

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
05/04/2023 16:37

Recebidos os autos
05/04/2023 16:37

Outras decisões
14/12/2022 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
27/04/2022 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
22/04/2022 18:03

Recebidos os autos
22/04/2022 18:03

Outras decisões
18/02/2022 18:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/02/2022 16:57

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/02/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
11/02/2022 12:54

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/02/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de RAFAELA ALVES FERNANDES em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de MYLENA ALVES FERNANDES em 28/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:20

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
13/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 15:50

Recebidos os autos
11/01/2022 15:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/12/2021 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Pedido de habilitação nos autos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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