29/11/2023 16:12

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 16:11

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE CARVALHO DEFINA em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:06

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708549-06.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCOS CELIO DE CARVALHO DEFINA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 176706039.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/11/2023 00:20

Recebidos os autos
02/11/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 00:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2023 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/10/2023 13:07

Processo Desarquivado
30/10/2023 12:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/04/2022 19:37

Arquivado Provisoramente
08/04/2022 18:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
29/03/2022 18:22

Juntada de Certidão
25/02/2022 21:40

Expedição de Certidão.
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 00:26

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE CARVALHO DEFINA em 23/02/2022 23:59:59.
11/01/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2021 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/12/2021 23:59:59.
09/12/2021 00:26

Publicado Certidão em 09/12/2021.
07/12/2021 02:32

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE CARVALHO DEFINA em 06/12/2021 23:59:59.
07/12/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
01/12/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 15:48

Expedição de Certidão.
01/12/2021 15:47

Recebidos os autos
01/12/2021 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/11/2021 21:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/11/2021 21:07

Juntada de Certidão
08/11/2021 09:44

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 02:53

Publicado Certidão em 19/10/2021.
18/10/2021 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
15/10/2021 12:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 12:10

Expedição de Certidão.
15/10/2021 12:09

Recebidos os autos
14/10/2021 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/10/2021 10:10

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
11/10/2021 10:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2021 10:03

Transitado em Julgado em 09/10/2021
09/10/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE CARVALHO DEFINA em 04/10/2021 23:59:59.
21/09/2021 02:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 02:35

Publicado Sentença em 20/09/2021.
17/09/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
16/09/2021 17:16

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE CARVALHO DEFINA em 15/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 14:46

Recebidos os autos
15/09/2021 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2021 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/09/2021 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2021 02:33

Publicado Sentença em 30/08/2021.
27/08/2021 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
24/08/2021 18:15

Recebidos os autos
24/08/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 18:15

Julgado procedente o pedido
17/08/2021 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/08/2021 19:29

Expedição de Certidão.
17/08/2021 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2021 23:59:59.
14/07/2021 20:22

Recebidos os autos
14/07/2021 20:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 20:22

Decisão interlocutória - recebido
21/06/2021 20:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/06/2021 02:37

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE CARVALHO DEFINA em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 18:52

Juntada de Petição de réplica
28/05/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/05/2021 23:59:59.
27/05/2021 02:32

Publicado Certidão em 27/05/2021.
26/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021
24/05/2021 20:50

Expedição de Certidão.
24/05/2021 18:33

Juntada de Petição de contestação
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de MARCOS CELIO DE CARVALHO DEFINA em 30/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 21:05

Recebidos os autos
05/04/2021 21:05

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/03/2021 14:32

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 18:36

Recebidos os autos
04/03/2021 18:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
24/02/2021 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/02/2021 14:24

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
23/02/2021 16:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/02/2021 16:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
23/02/2021 14:03

Recebidos os autos
23/02/2021 14:03

Outras decisões
23/02/2021 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
22/02/2021 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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