25/01/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 03:48

Decorrido prazo de JOSELITO TENORIO ARAUJO em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 09:30

Expedição de Certidão.
13/12/2023 07:40

Juntada de Certidão
13/12/2023 07:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/12/2023 07:40

Juntada de Certidão
13/12/2023 07:40

Juntada de Alvará de levantamento
29/11/2023 13:51

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:32

Decorrido prazo de JOSELITO TENORIO ARAUJO em 22/11/2023 23:59.
07/11/2023 03:06

Publicado Sentença em 07/11/2023.
06/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701600-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSELITO TENORIO ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 176445733), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 176445733, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 2.902,44, em favor da parte exequente; R$ 1.243,90 em favor da patrona ROSILENE DO NASCIMENTO, OAB DF72681.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/11/2023 00:22

Recebidos os autos
02/11/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 00:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/10/2023 02:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/10/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:55

Expedição de Autorização.
11/07/2023 15:10

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:25

Decorrido prazo de JOSELITO TENORIO ARAUJO em 03/07/2023 23:59.
19/05/2023 00:36

Publicado Certidão em 19/05/2023.
19/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 14:08

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:13

Recebidos os autos
16/05/2023 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/04/2023 19:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/04/2023 19:16

Transitado em Julgado em 21/04/2023
24/04/2023 19:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
14/04/2023 02:54

Decorrido prazo de JOSELITO TENORIO ARAUJO em 13/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:13

Publicado Sentença em 27/03/2023.
24/03/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 22:30

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:09

Recebidos os autos
21/03/2023 18:09

Julgado procedente o pedido
06/03/2023 19:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/03/2023 19:15

Recebidos os autos
03/03/2023 19:15

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/02/2023 22:12

Juntada de Petição de réplica
16/02/2023 02:40

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 20:39

Expedição de Certidão.
07/02/2023 18:30

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 16:47

Recebidos os autos
12/01/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:47

Decisão interlocutória - recebido
12/01/2023 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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