23/09/2024 23:42

Arquivado Definitivamente
23/09/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Decorrido prazo de SUYANE DE MELO FERREIRA em 19/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708257-66.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA EXECUTADO: SUYANE DE MELO FERREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante das custas finais calculadas pela Contadoria Judicial no ID 209612073, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC e art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, intimo a(s) parte(s) EXECUTADA para efetuar(em) o pagamento das referidas custas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

ANNANDA AZEVEDO E SOUZA LEITE Diretor de Secretaria
10/09/2024 10:00

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
22/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 14:08

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708257-66.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA EXECUTADO: SUYANE DE MELO FERREIRA SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA requerido por por ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA em face de SUYANE DE MELO FERREIRA.

As partes comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação (ID 207713665).

Decido.

Tratando-se de direito disponível e estando as partes devidamente representadas por seus patronos, com poderes especiais para transigir, conforme procurações/substabelecimentos de IDs 86214202, 158385948 e 207713678, a homologação do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Tendo em vista que a transação somente ocorreu em sede de cumprimento de sentença, não se aplica ao caso dos autos a isenção das custas finais prevista no artigo 90, § 3º, do CPC.

Desse modo, deverá a executada arcar com o seu pagamento, conforme previsto na cláusula 6ª do acordo de ID 207713665.

Honorários na forma acordada.

Segue anexo à presente decisão o comprovante de encerramento da ordem de bloqueio via SISBAJUD.

Outrossim, DEFIRO o levantamento das quantias bloqueadas na conta da executada.

Esclareço as partes de que o valor efetivamente constrito perfaz R$ 1.149,09 (mil cento e quarenta e nove reais e nove centavos), pois parte das quantias bloqueadas – R$ 52,31 (cinquenta e dois reais e trinta e um centavos) – não puderam ser transferidos para conta judicial vinculada a este feito pelo motivo “(42) Venda, liquidação e/ou resgate não realizados devido a bloqueio efetuado em ativo de baixa liquidez”.

No mais, cadastre-se o escritório ADVOCACIA LYCURGO LEITE (CNPJ 04.***.***/0001-01) como parte interessada, unicamente para fins de levantamento do valor.

Após, expeça-se alvará de levantamento para que o BRB - Banco de Brasília transfira os R$ 1.149,09 (mil cento e quarenta e nove reais e nove centavos) bloqueados nas contas da executada (comprovante anexo) e transferidos para as contas judiciais nº 1553666809 e 1553666841, assim como eventuais acréscimos, para a conta bancária indicada no ID 207713665: Instituição Financeira: BANCO BRADESCO (237) Agência: 0606-8 Conta Corrente: 145878-7 Titularidade: ADVOCACIA LYCURGO LEITE CNPJ: 04.***.***/0001-01 Após a liberação dos valores, retifique-se a autuação para excluir ADVOCACIA LYCURGO LEITE dos registros destes autos.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura.

Certifique a Secretaria.

Efetuado o pagamento em favor do exequente dos valores bloqueados via SISBAJUD, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
20/08/2024 20:25

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2024 17:41

Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:16

Recebidos os autos
19/08/2024 16:16

Homologada a Transação
19/08/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/08/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708257-66.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA EXECUTADO: SUYANE DE MELO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de cumprimento voluntário da obrigação imposta no título executivo judicial, foi deferida no ID 206767503 a consulta e penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, com o acréscimo da multa e dos honorários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Na sequência, a executada apresentou petição, na qual afirma que não foi intimada pessoalmente para cumprir a obrigação de modo voluntário.

Nesse sentido, afirma que o seu número de telefone é aquele indicado na certidão negativa exarada pela oficiala de justiça no ID 203534763.

Diante da nulidade da intimação, requer a devolução do prazo para pagamento voluntário, bem como o reconhecimento da nulidade dos atos processuais posteriores.

Ainda, pleiteia a devolução dos valores já bloqueados em sua conta.

Por fim, sustenta a existência de excesso de execução, pois foram incluídas indevidamente no cálculo da exequente custas relativas à fase de conhecimento, no importe de R$ 458,85 (quatrocentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos), bem como informa que já deu início ao procedimento para cumprimento da obrigação de fazer, relativa à transferência da vaga de garagem para o seu nome.

Pois bem.

Cabe analisar, neste momento, tão somente se é possível levantar, de imediato, o bloqueio de valores determinado no ID 206767503.

Contudo, em que pese as alegações da executada, vê-se que a decisão que recebeu o pedido de cumprimento de sentença (ID 199471362) determinou a intimação pessoal, via oficial de justiça, e por meio do DJe, para que cumprisse a obrigação de fazer e efetuasse o pagamento do valor relativo à multa fixada no acordo celebrado no ID 175712061.

A intimação pessoal foi determinada para cumprimento da obrigação de fazer indicada no item “a” da decisão de ID 199471362 (transferência da vaga de garagem objeto do processo - matrícula nº 311199 - para o nome da executada, tanto no Cartório de Registro de Imóveis competente, quanto na Secretaria de Fazenda do Distrito Federal - SEFP/DF).

Em relação à obrigação de pagar (item “b” da decisão de ID 199471362), foi determinada a intimação da devedora por meio de sua procuradora constituída, na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC.

Aliás, extrai-se da aba “expedientes” do PJe que foi registrada a ciência da decisão em 28/6/2024, bem como que o termo final para pagamento voluntário se deu em 19/7/2024: Assim, ainda que se reconheça eventual nulidade da intimação de ID 203534763, esta não interfere, a princípio, na fluência do prazo para pagamento voluntário do débito apontado no ID 195811137, pois a intimação em relação a esta obrigação deu-se por meio de sua advogada KEZIA ALMEIDA SOARES.

Ante a ausência de verossimilhança das alegações, INDEFIRO o pedido liminar de levantamento imediato do bloqueio determinado no ID 206767503.

No mais, intime-se a parte exequente para, querendo, apresentar resposta à impugnação à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo supra ou sobrevindo manifestação do credor, tornem conclusos para análise da impugnação.

Cumpra-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
13/08/2024 14:34

Juntada de consulta sisbajud
13/08/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:06

Recebidos os autos
13/08/2024 09:06

Indeferido o pedido de SUYANE DE MELO FERREIRA - CPF: *12.***.*04-97 (EXECUTADO)
12/08/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/08/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 18:17

Recebidos os autos
08/08/2024 18:17

Deferido o pedido de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
07/08/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/08/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 01:18

Decorrido prazo de SUYANE DE MELO FERREIRA em 19/07/2024 23:59.
09/07/2024 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 28/06/2024.
30/06/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708257-66.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA EXECUTADO: SUYANE DE MELO FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte devedora pessoalmente, por oficial de Justiça (ID 144476342), e via DJE, para: a) satisfazer a obrigação determinada no acordo de ID 175712061, homologado pela sentença de ID 175257625, de transferir, a garagem objeto do processo (matrícula nº 311199) para o seu nome, tanto no cartório de registro de imóveis, quanto na SEFP/DF, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de incidência de nova multa diária de R$ 50,00 por dia, até o limite de R$ 5.000,00, sem prejuízo de modificação de seu valor, de sua periodicidade e até de sua exclusão nas hipóteses previstas no art. 537, § 1º do CPC; b) efetuar espontaneamente o pagamento do montante da condenação, conforme planilha de ID 195811137, acrescido juros de mora, correção monetária e custas, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o débito, bem como de novos honorários advocatícios de 10%, nos moldes do § 1º do art. 523 do CPC.

Fica a parte devedora advertida de que, transcorridos os prazos acima e independentemente de penhora ou nova intimação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC.

Em caso de inércia em relação à obrigação de fazer, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas da executada ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos.

Havendo pagamento, intime-se a parte credora para dizer se dá quitação, advertindo-a de que o silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

E, acaso haja o transcurso “in albis” para o executado relativamente à obrigação de pagar, em observância ao princípio cooperativo e a bem da celeridade e economia processuais (art. 4º e 6º, do CPC), deverá a exequente, num prazo de 05 (cinco) dias, pormenorizar e atualizar todas as rubricas componentes da execução (condenação principal, juros, correção monetária, multa e honorários da fase de cumprimento).

Após, a conclusão deverá ser renovada para início dos atos expropriatórios, na forma do § 3º do art. 523 e § 6º do art. 525 do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Observação ao exequente: Se ocorrer inércia no cumprimento de qualquer determinação judicial por prazo superior a 30 dias, o processo será suspenso pelo prazo de 1 ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, o que ocasionará no arquivo provisório sem baixa no nome do executado.

Nessa situação, não haverá intimação pessoal do exequente para impulsionar o feito, uma vez que inaplicável o disposto no art. 485, III, § 1º, do CPC.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:39

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 19:40

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:34

Recebidos os autos
03/06/2024 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
29/05/2024 04:35

Decorrido prazo de SUYANE DE MELO FERREIRA em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:18

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 21:46

Recebidos os autos
16/05/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
08/05/2024 04:20

Processo Desarquivado
07/05/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 17:07

Transitado em Julgado em 20/10/2023
31/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
24/10/2023 02:44

Publicado Sentença em 24/10/2023.
24/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0708257-66.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA, ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S EXECUTADO: SUYANE DE MELO FERREIRA SENTENÇA Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA e outros em face de SUYANE DE MELO FERREIRA.

As partes comunicam a celebração de acordo e requerem a sua homologação (ID 175712061).

DECIDO.

Tratando-se de direito disponível e estando as partes devidamente representadas por seus patronos, com poderes especiais para transigir, conforme procurações de IDs 86214202 e 158385948, a homologação do pedido é medida que se impõe.

Ante o exposto, homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, resolvendo o mérito da lide, nos termos do art. 487, inciso, III, alínea "b", do CPC.

Sem custas finais, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários na forma pactuada.

Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transitará em julgado na data de sua assinatura.

Certifique a Secretaria.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
20/10/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 07:18

Recebidos os autos
20/10/2023 07:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/10/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 04:31

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/10/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 09:01

Recebidos os autos
16/09/2023 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/09/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
30/08/2023 18:46

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
29/08/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:22

Recebidos os autos
29/08/2023 15:22

Deferido o pedido de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-03 (EXEQUENTE) e ADVOCACIA LYCURGO LEITE S/S - CNPJ: 04.***.***/0001-01 (EXEQUENTE).
26/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/08/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:05

Recebidos os autos
23/08/2023 17:05

Deferido o pedido de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
22/08/2023 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
22/08/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:40

Publicado Certidão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:20

Recebidos os autos
09/08/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/08/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:35

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 14:32

Recebidos os autos
27/07/2023 14:32

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/07/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/07/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 15:54

Recebidos os autos
04/07/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/06/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 00:15

Publicado Despacho em 15/06/2023.
14/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 16:57

Recebidos os autos
12/06/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
05/06/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 17:02

Juntada de Certidão
11/05/2023 18:30

Juntada de Petição de impugnação
19/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
16/04/2023 11:33

Juntada de Certidão
14/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
16/02/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 18:46

Expedição de Certidão.
01/02/2023 03:23

Decorrido prazo de SUYANE DE MELO FERREIRA em 31/01/2023 23:59.
06/12/2022 05:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 16:31

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2022 06:30

Recebidos os autos
30/11/2022 06:30

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2022 10:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
18/11/2022 10:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2022 04:05

Processo Desarquivado
17/11/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 21:10

Arquivado Definitivamente
09/08/2021 21:10

Expedição de Certidão.
09/08/2021 21:02

Recebidos os autos
09/08/2021 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
09/08/2021 21:00

Recebidos os autos
06/08/2021 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
03/08/2021 17:52

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
03/08/2021 17:52

Transitado em Julgado em 02/08/2021
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA em 02/08/2021 23:59:59.
28/07/2021 02:37

Decorrido prazo de SUYANE DE MELO FERREIRA em 27/07/2021 23:59:59.
06/07/2021 02:48

Publicado Sentença em 06/07/2021.
06/07/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
01/07/2021 14:30

Recebidos os autos
01/07/2021 14:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2021 14:30

Julgado procedente o pedido
01/07/2021 02:35

Publicado Decisão em 01/07/2021.
01/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021
29/06/2021 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
29/06/2021 13:47

Recebidos os autos
29/06/2021 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:47

Decretada a revelia
27/06/2021 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
27/06/2021 18:12

Expedição de Certidão.
25/06/2021 02:48

Decorrido prazo de SUYANE DE MELO FERREIRA em 24/06/2021 23:59:59.
02/06/2021 17:17

Juntada de Certidão
02/06/2021 17:02

Desentranhamento
02/06/2021 17:01

Expedição de Certidão.
01/06/2021 14:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/06/2021 14:00, 23ª Vara Cível de Brasília.
26/05/2021 20:21

Juntada de Certidão
22/04/2021 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 14:47

Desentranhamento
22/04/2021 07:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 07:05

Expedição de Certidão.
22/04/2021 07:02

Audiência Conciliação designada em/para 01/06/2021 14:00 23ª Vara Cível de Brasília.
15/04/2021 11:32

Recebidos os autos
15/04/2021 11:32

Decisão interlocutória - recebido
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS V LTDA em 14/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
14/04/2021 17:18

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 14:28

Recebidos os autos
17/03/2021 14:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/03/2021 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
15/03/2021 18:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/03/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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