12/09/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 09:14

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:23

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de CAMILLE MONTENEGRO LUZARDO BICCA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
02/08/2024 17:59

Conhecido o recurso de CAMILLE MONTENEGRO LUZARDO BICCA - CPF: *51.***.*89-37 (AGRAVANTE) e não-provido
02/08/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 16:52

Recebidos os autos
16/02/2024 02:18

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO CARLOS S.A. em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/02/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de CAMILLE MONTENEGRO LUZARDO BICCA em 30/01/2024 23:59.
23/01/2024 15:04

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 02:26

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL Número do processo: 0753488-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CAMILLE MONTENEGRO LUZARDO BICCA AGRAVADO: HOSPITAL SAO CARLOS S.A., MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por CAMILLE MONTENEGRO LUZARDO BICCA contra a decisão de ID 178631720 proferido pelo Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0719483-68.2021.8.07.0001 ajuizado por HOSPITAL SAO CARLOS S.A. e MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA.

Nos termos do art. 932, V, “b”, do CPC, considerando os Temas 99,112 e 176 do STJ, por vislumbrar a existência de questão apreciável de ofício, INTIME-SE o agravado para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretender, apresentar contrarrazões ao presente Agravo de Instrumento.

Após o transcurso do prazo, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Brasília, 10 de janeiro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
10/01/2024 17:26

Recebidos os autos
10/01/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
22/12/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL Número do processo: 0753488-51.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CAMILLE MONTENEGRO LUZARDO BICCA AGRAVADO: HOSPITAL SAO CARLOS S.A., MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CAMILLE MONTENEGRO LUZARDO BICCA contra a decisão ID origem 178631720, proferida pelo Juízo da 8ª Vara Cível de Brasília nos autos do Cumprimento de Sentença n. 0719483-68.2021.8.07.0001, ajuizado por HOSPITAL SAO CARLOS S.A., MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA.

Em cabeçalho, a Agravante apõe informação “beneficiária de isenção de custas”, nada mais informado ou requerido.

Ocorre que, em consulta aos autos de origem, própria desse momento processual, não localizei o pronunciamento judicial que lhe concedeu a benesse.

Diante disso, intime-se a Agravante para que comprove ser beneficiária da gratuidade da justiça – mediante indicação do ID da decisão do Juízo de origem – ou recolha o preparo em dobro, nos moldes do art. 1.007, § 4º, do Código de Processo Civil – CPC, sob pena de deserção.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Publique-se.

Brasília - DF, 18 de dezembro de 2023.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
20/12/2023 17:01

Juntada de Petição de comprovante
19/12/2023 16:40

Recebidos os autos
19/12/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
15/12/2023 11:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/12/2023 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/12/2023 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
12/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

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