09/09/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 14:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:04

Desentranhado o documento
02/09/2024 16:50

Transitado em Julgado em 30/08/2024
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de FABIANA LISBOA DA COSTA em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/08/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:01

Conhecido o recurso de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - CNPJ: 24.***.***/0001-32 (AGRAVANTE) e provido
02/08/2024 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/07/2024 19:27

Juntada de Petição de memoriais
04/07/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/07/2024 16:03

Recebidos os autos
03/06/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
02/06/2024 21:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:49

Juntada de Certidão
05/05/2024 18:42

Recebidos os autos
05/05/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 18:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
28/02/2024 18:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/02/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/02/2024 18:23

Expedição de Certidão.
28/02/2024 18:13

Recebidos os autos
28/02/2024 18:13

Determinação de redistribuição por prevenção
16/02/2024 17:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
16/02/2024 02:20

Decorrido prazo de SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 02:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJSGFATL Gabinete do Des.

Fernando Antônio Tavernard Lima NÚMERO DO PROCESSO: 0744592-19.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SANTA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

AGRAVADO: FABIANA LISBOA DA COSTA D E C I S Ã O Agravo de instrumento interposto por Santa Maria Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA contra a decisão (id 52502701 – fl. 102) que revogou decisão anterior (id 52502701 – fls. 93/97) nos autos do cumprimento de sentença 0714672-77.2022.8.07.0018 (Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF).

Em contrarrazões, a agravada sustenta a existência de conexão destes autos com os demais cumprimentos de sentença decorrentes do processo nº 0046026-37.2003.8.07.0016.

In verbis: Conforme vem sendo esclarecido nos autos dos procedimentos conexos, o processo de origem encontra-se reunido, por conexão, com os demais cumprimentos de sentença oriundos do processo sta dos presentes autos, 0046026-37.2003.

Havendo conexão, deve-se remeter o presente recurso para o Des. que primeiro despachou a primeira ação conexa no segundo grau, que, no caso, é o Des.

Renato Rodovalho Scussel da 2a Turma Cível conforme certidão anexa, na qual se comprova a distribuição do primeiro recurso em processo conexo em 13/03/2023.

Assim sendo, por Decisão superveniente à interposição deste recurso, deve ser declinada a competência. (id 53555806) Dessa forma, em atenção ao princípio da não surpresa, intime-se a parte agravante para manifestação acerca da alegação de conexão dos autos (Código de Processo Civil, artigos 9º e 10).

Prazo: 15 dias (Código de Processo Civil, art. 1.009, § 1º).

Brasília/DF, 19 de dezembro de 2023.

Fernando Antônio Tavernard Lima Relator
19/12/2023 18:00

Recebidos os autos
19/12/2023 18:00

em cooperação judiciária
17/11/2023 18:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
17/11/2023 17:56

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:17

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 20:58

Recebidos os autos
24/10/2023 20:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2023 18:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
18/10/2023 18:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/10/2023 18:35

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:31

Desentranhado o documento
18/10/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/10/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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