03/07/2025 02:34

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 18:49

Recebidos os autos
30/06/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2025 04:35

Processo Desarquivado
27/06/2025 20:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/06/2025 15:05

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 17:06

Arquivado Provisoramente
08/02/2024 08:19

Expedição de Ofício.
29/01/2024 09:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) e JEFERSON FONSECA DE MELLO - CPF: *02.***.*03-53 (EXEQUENTE) em 26/01/2024.
27/01/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2024 23:59.
30/11/2023 03:23

Decorrido prazo de JEFERSON FONSECA DE MELLO em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:59

Publicado Decisão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:02

Recebidos os autos
31/10/2023 18:02

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
30/10/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/10/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0707370-31.2021.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JEFERSON FONSECA DE MELLO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição identificada pelo ID nº 175702425.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte contrária para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2023 18:00:45.

SABRINA SELOS FERREIRA SOARES Servidor Geral
19/10/2023 18:01

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:00

Processo Desarquivado
19/10/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 17:30

Arquivado Provisoramente
08/02/2023 04:24

Processo Desarquivado
08/02/2023 02:29

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 18:03

Arquivado Provisoramente
03/02/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 18:02

Expedição de Certidão.
01/02/2023 14:07

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:07

Juntada de Alvará de levantamento
01/02/2023 14:06

Juntada de Certidão
01/02/2023 14:06

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2023 14:01

Expedição de Certidão.
29/11/2022 18:58

Expedição de Certidão.
24/11/2022 13:03

Expedição de Ofício.
21/11/2022 11:03

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 13:36

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 09:04

Recebidos os autos
17/11/2022 09:04

Deferido o pedido de JEFERSON FONSECA DE MELLO - CPF: *02.***.*03-53 (EXEQUENTE).
16/11/2022 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/11/2022 04:07

Processo Desarquivado
10/11/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 10:30

Arquivado Provisoramente
09/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
08/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 14:08

Arquivado Provisoramente
05/09/2022 14:08

Juntada de Certidão
05/09/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 08:40

Recebidos os autos
05/09/2022 08:40

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2022 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/08/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 00:10

Publicado Certidão em 26/08/2022.
25/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
23/08/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 10:39

Juntada de Certidão
16/08/2022 04:09

Processo Desarquivado
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.
23/06/2022 13:19

Arquivado Provisoramente
17/06/2022 17:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
06/06/2022 09:29

Juntada de Certidão
01/06/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 11:16

Expedição de Ofício.
31/05/2022 11:16

Expedição de Ofício.
25/05/2022 22:07

Juntada de Certidão
24/05/2022 19:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/04/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/04/2022 23:59:59.
01/04/2022 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2022 14:16

Expedição de Certidão.
30/03/2022 20:51

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 16/02/2022.
15/02/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
11/02/2022 19:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 17:08

Recebidos os autos
11/02/2022 17:08

Decisão interlocutória - recebido
10/02/2022 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/02/2022 18:35

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/02/2022.
01/02/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 16:15

Expedição de Certidão.
28/01/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 10:31

Recebidos os autos
26/11/2021 10:31

Decisão interlocutória - deferimento
26/11/2021 00:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2021 23:59:59.
25/11/2021 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/11/2021 19:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 30/09/2021.
29/09/2021 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 12:59

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 09:29

Recebidos os autos
28/09/2021 09:29

Decisão interlocutória - deferimento
27/09/2021 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/09/2021 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2021

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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