19/07/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 10:52

Juntada de Certidão
27/06/2024 10:52

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:11

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 01:51

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:03

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:03

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:19

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:47

Recebidos os autos
26/04/2024 11:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2024 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
22/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0702074-57.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VENINA MIRANDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, e em consonância com o disposto no artigo 3º da Portaria Conjunta nº 61/2018 do TJDF, intime-se o ente devedor a efetuar o pagamento da(s) RPV(s) expedida(s), apresentando planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, mediante depósito da quantia necessária à satisfação integral do crédito, em conta bancária judicial vinculada aos autos, sob pena de sequestro do valor devido nos termos do artigo 13, inciso I e §1º, da Lei 12.153/2009.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
19/12/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:01

Juntada de Certidão
13/12/2023 11:17

Expedição de Ofício.
25/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
27/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 03:22

Publicado Certidão em 26/09/2023.
25/09/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
20/09/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/08/2023 17:18

Recebidos os autos
31/08/2023 17:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/07/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 12:27

Transitado em Julgado em 13/07/2023
13/07/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:16

Decorrido prazo de VENINA MIRANDA em 05/07/2023 23:59.
21/06/2023 01:50

Publicado Sentença em 21/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 06:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 17:48

Recebidos os autos
16/06/2023 17:48

Julgado procedente o pedido
14/06/2023 09:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/06/2023 11:02

Juntada de Petição de réplica
30/05/2023 00:54

Publicado Certidão em 30/05/2023.
29/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
25/05/2023 14:49

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.
23/05/2023 18:00

Juntada de Petição de contestação
31/03/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:10

Recebidos os autos
30/03/2023 18:10

Outras decisões
22/03/2023 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/03/2023 11:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/03/2023 00:15

Publicado Decisão em 20/03/2023.
17/03/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
14/03/2023 18:59

Recebidos os autos
14/03/2023 18:59

Determinada a emenda à inicial
08/03/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/03/2023 17:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/03/2023 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
08/03/2023 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2023 18:32

Recebidos os autos
06/03/2023 18:32

Declarada incompetência
06/03/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0772978-11.2023.8.07.0016

Maria Cristina Quintas

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2023 18:56

Exibir Processo

Processo nº 0726354-28.2023.8.07.0007

Luiz dos Santos

Banco Pan S.A

Advogado: Mehreen Fayaz Jaral

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2023 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0773848-56.2023.8.07.0016

Salete Pereira de Carvalho Sousa

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 11:33

Exibir Processo

Processo nº 0711236-76.2023.8.07.0018

Resende Mori Hutchison Advogados Associa...

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2023 10:36

Exibir Processo

Processo nº 0712584-74.2023.8.07.0004

Deuvania Maciel Pinto

Associacao de Poupanca e Emprestimo Poup...

Advogado: Gerrylton Machado Carneiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 14:05

Exibir Processo