TJDFT - 0701832-43.2023.8.07.0004

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAMIR RICARTO GUARINO DA SILVA

CPF *10.***.*17-67

Advogados

THAMIRYS DE OLIVEIRA DUARTE

OAB: 73516/DF

CPF *36.***.*29-38

LUZINETE COSTA TAVARES

OAB: 65791/DF

CPF *15.***.*66-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

TIAGO SOUSA DAMASCENO

CPF *05.***.*60-03

LEONARDO MENDES MORAES REGO - MATRICULA: 195984-0

DAVI SILVA VIANA - MATRICULA: 199851-X (PMDF)

JAQUELINE DOS SANTOS

CPF *01.***.*96-03

Advogados

FELISBERTO ASCENCAO DAMASCENO

OAB: 12098/DF

CPF *86.***.*40-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 18:21

    Juntada de guia de recolhimento

  • 26/06/2025 18:02

    Expedição de Carta de guia.

  • 30/05/2025 18:45

    Recebidos os autos

  • 30/05/2025 18:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/05/2025 17:11

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 06/05/2025 16:52

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2025 16:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2025 11:24

    Recebidos os autos

  • 24/04/2025 11:24

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 23/04/2025 16:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA

  • 10/04/2025 13:20

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 15:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 03/09/2024 14:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 18:17

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 18:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/08/2024 02:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 14:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 20/08/2024 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2024 08:49

    Mandado devolvido dependência

  • 12/08/2024 12:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/08/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 02:29

    Publicado Sentença em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 06/08/2024 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2024 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 14:38

    Recebidos os autos

  • 30/07/2024 14:38

    Julgado procedente o pedido

  • 16/07/2024 18:24

    Juntada de comunicações

  • 05/07/2024 15:28

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 05/07/2024 15:27

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/05/2024 12:03

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 12:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 21/05/2024 19:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 02:54

    Publicado Certidão em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 08/05/2024 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2024 03:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 17:20

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/04/2024 17:19

    Outras decisões

  • 15/04/2024 16:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 21:11

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 18:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 15:32

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2024 15:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 15:27

    Expedição de Ofício.

  • 04/01/2024 20:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/01/2024 11:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024

  • 03/01/2024 13:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0701832-43.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: SAMIR RICARTO GUARINO DA SILVA Inquérito Policial: 121/2023 da 14ª Delegacia de Polícia (Gama - Setor Central) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, diante do comando constante no despacho retro (ID 182535207), o qual designou o dia 11/04/2024 às 15h40 para continuação da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu SAMIR RICARTO GUARINO DA SILVA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

    Dessa forma, seguindo a determinação proferida na ata de audiências de ID 182535207, fica designado o dia 11/04/2024 às 15h40, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

    Certifico que requisitei o acusado SAMIR RICARTO GUARINO DA SILVA no sistema SIAPEN-WEB para que seja apresentado pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

    Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

    No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

    O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

    Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

    Brasília/DF, 26 de dezembro de 2023 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral

  • 26/12/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/12/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 10:03

    Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/04/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/12/2023 10:01

    Audiência Continuação (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/12/2023 18:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/12/2023 10:01

    Outras decisões

  • 20/12/2023 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/12/2023 10:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 17:00

    Mandado devolvido dependência

  • 22/10/2023 10:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 18:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 18:26

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 10:23

    Publicado Certidão em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 10:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 11:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 08:45

    Audiência Continuação (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2023 18:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/10/2023 08:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/10/2023 15:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/10/2023 08:42

    Outras decisões

  • 11/10/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/09/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 18:39

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 18:38

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 18:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/07/2023 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/07/2023 20:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 08:44

    Publicado Certidão em 28/06/2023.

  • 28/06/2023 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

  • 26/06/2023 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2023 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 16:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2023 15:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/06/2023 10:06

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 10:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/05/2023 16:25

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 18:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 17/05/2023 15:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2023 00:11

    Publicado Despacho em 15/05/2023.

  • 12/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 11/05/2023 00:27

    Publicado Certidão em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 09/05/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 14:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 09/05/2023 14:06

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 12:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2023 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 01:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/04/2023 00:14

    Publicado Certidão em 20/04/2023.

  • 19/04/2023 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 09:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 17:26

    Audiência Homologação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 17/04/2023 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 17/04/2023 12:47

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/03/2023 18:28

    Recebidos os autos

  • 31/03/2023 18:28

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/03/2023 19:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 29/03/2023 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 00:39

    Publicado Certidão em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 15:30

    Audiência Homologação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2023 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 16/03/2023 16:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 16:11

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 16:11

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 01/03/2023 16:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 01/03/2023 16:55

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/03/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/03/2023 15:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 18:56

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2023 22:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 21/02/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 21/02/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2023 12:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

  • 21/02/2023 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 21/02/2023 12:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal do Gama

  • 21/02/2023 12:22

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 17/02/2023 14:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 16:48

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 16/02/2023 15:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 15:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2023 12:19

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 16/02/2023 12:19

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 16/02/2023 11:33

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/02/2023 18:20

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 18:19

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/02/2023 12:04

    Juntada de laudo

  • 15/02/2023 04:07

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 15/02/2023 01:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 01:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 01:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 15/02/2023 01:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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