29/10/2024 10:55

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 19:09

Recebidos os autos
25/10/2024 19:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Cível de Brasília.
24/10/2024 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/10/2024 16:52

Transitado em Julgado em 23/10/2024
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CUNHA TORRES em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CUNHA TORRES em 23/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:36

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 17:37

Cancelada a movimentação processual
30/09/2024 17:37

Desentranhado o documento
30/09/2024 16:31

Recebidos os autos
30/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 11:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
30/09/2024 10:44

Recebidos os autos
30/09/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CUNHA TORRES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/08/2024 12:25

Recebidos os autos
20/08/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:25

Outras decisões
13/08/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/08/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
31/07/2024 15:48

Recebidos os autos
31/07/2024 15:30

Juntada de Petição de laudo
31/07/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
31/07/2024 14:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 02:20

Decorrido prazo de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:22

Publicado Despacho em 08/07/2024.
05/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:56

Recebidos os autos
03/07/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
02/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 05:27

Decorrido prazo de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA em 01/07/2024 23:59.
21/06/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:42

Recebidos os autos
21/06/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/06/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0711535-12.2020.8.07.0001 AUTOR: ALICE MARIA DA CUNHA TORRES REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Cancelo a audiência ID 197612250, haja vista a entrega do laudo complementar.

Manifestem-se as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, acerca do laudo complementar ID 197732374.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/05/2024 17:08

Recebidos os autos
31/05/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/05/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 18:11

Juntada de Petição de laudo
22/05/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:50

Recebidos os autos
22/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:27

Decorrido prazo de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CUNHA TORRES em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:34

Recebidos os autos
16/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 07:34

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2024 04:17

Decorrido prazo de ALICE MARIA DA CUNHA TORRES em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/04/2024 16:49

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:54

Decorrido prazo de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 11/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0711535-12.2020.8.07.0001 AUTOR: ALICE MARIA DA CUNHA TORRES REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Defiro o prazo de 15 (quinze) dias solicitado pela I.

Perita (ID 189940884).

Aguarde-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
15/03/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:33

Recebidos os autos
15/03/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2024 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/03/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:43

Publicado Decisão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0711535-12.2020.8.07.0001 AUTOR: ALICE MARIA DA CUNHA TORRES REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Intime-se a I.

Perita Gabrielle (ID 68663038) para se manifestar sobre as alegações do réu ID 188298296 – 188298313, no prazo de 5 (cinco) dias.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:52

Recebidos os autos
05/03/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:52

Decisão Interlocutória de Mérito
04/03/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 18:20

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
29/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:12

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0711535-12.2020.8.07.0001 AUTOR: ALICE MARIA DA CUNHA TORRES REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Esclareçam as partes o alegado ao ID 186665567 - 186722824, no prazo comum de 5 (cinco) dias, haja vista os documentos ID 77914289 - 81460140.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/02/2024 11:20

Recebidos os autos
23/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 11:20

Decisão Interlocutória de Mérito
16/02/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/02/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: PASEP (6042) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0711535-12.2020.8.07.0001 AUTOR: ALICE MARIA DA CUNHA TORRES REU: BANCO DO BRASIL S/A Decisão Interlocutória Manifestem-se as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
30/01/2024 11:23

Recebidos os autos
30/01/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito
24/01/2024 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/01/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:07

Publicado Certidão em 22/01/2024.
05/01/2024 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711535-12.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALICE MARIA DA CUNHA TORRES REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022 deste Juízo, abro vista às PARTES a fim de que se manifestem sobre a tese firmada por ocasião do julgamento do Tema 1150 pelo c.

STJ, no prazo de 5 dias.

TESE FIRMADA: i) o Banco do Brasil possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao Pasep, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa; ii) a pretensão ao ressarcimento dos danos havidos em razão dos desfalques em conta individual vinculada ao Pasep se submete ao prazo prescricional decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil; e iii) o termo inicial para a contagem do prazo prescricional é o dia em que o titular, comprovadamente, toma ciência dos desfalques realizados na conta individual vinculada ao Pasep.

BRASÍLIA, DF, 3 de janeiro de 2024 12:24:17.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretor de Secretaria
03/01/2024 12:29

Expedição de Certidão.
03/01/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 12:26

Expedição de Certidão.
03/01/2024 12:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
11/11/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 15:00

Juntada de ficha de inspeção judicial
03/02/2021 02:28

Publicado Decisão em 03/02/2021.
03/02/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
01/02/2021 16:51

Recebidos os autos
01/02/2021 16:51

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 16:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
29/01/2021 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/01/2021 16:47

Juntada de Petição de petição
27/01/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 03:29

Publicado Certidão em 22/01/2021.
22/01/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2021
20/01/2021 07:55

Juntada de Certidão
19/01/2021 16:22

Juntada de Petição de laudo
18/12/2020 02:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 17/12/2020 23:59:59.
17/12/2020 17:47

Expedição de Certidão.
15/12/2020 18:31

Juntada de Certidão
14/12/2020 18:46

Juntada de Petição de impugnação
03/12/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 02:56

Publicado Certidão em 27/11/2020.
27/11/2020 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 16:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 16:20

Juntada de Certidão
24/11/2020 10:07

Juntada de Petição de laudo
09/10/2020 10:02

Juntada de Certidão
07/10/2020 10:25

Publicado Certidão em 07/10/2020.
06/10/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 16:50

Juntada de Certidão
02/10/2020 16:44

Juntada de Certidão
02/10/2020 11:03

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2020.
02/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2020 20:44

Expedição de Ofício.
30/09/2020 11:36

Recebidos os autos
30/09/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 11:36

Decisão interlocutória - deferimento
24/09/2020 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
24/09/2020 14:27

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 13:20

Expedição de Certidão.
22/09/2020 03:07

Publicado Despacho em 22/09/2020.
21/09/2020 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/09/2020 17:21

Recebidos os autos
17/09/2020 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/09/2020 12:37

Expedição de Certidão.
05/09/2020 22:33

Decorrido prazo de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA em 04/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 16:24

Expedição de Certidão.
25/08/2020 09:39

Recebidos os autos
24/08/2020 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/08/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
17/08/2020 16:23

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 03:08

Publicado Decisão em 04/08/2020.
03/08/2020 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 17:06

Recebidos os autos
30/07/2020 17:06

Decisão interlocutória - deferimento
28/07/2020 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/07/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 16:27

Juntada de Certidão
26/07/2020 03:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2020 02:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2020 23:59:59.
24/07/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 02:31

Publicado Certidão em 20/07/2020.
17/07/2020 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 07:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 07:55

Juntada de Certidão
11/07/2020 02:33

Decorrido prazo de GABRIELLE FIGUEIREDO XARA em 10/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 12:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 18:44

Expedição de Certidão.
03/07/2020 17:39

Juntada de Certidão
03/07/2020 17:27

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 17:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2020 02:24

Publicado Decisão em 17/06/2020.
16/06/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2020 13:18

Recebidos os autos
14/06/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
10/06/2020 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/06/2020 13:46

Juntada de Petição de especificação de provas
08/06/2020 14:46

Juntada de Petição de réplica
27/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 27/05/2020.
27/05/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 12:47

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 12:46

Juntada de Certidão
22/05/2020 14:58

Juntada de Petição de contestação
07/05/2020 10:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 16:02

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
24/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 14:00

Recebidos os autos
22/04/2020 10:44

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/04/2020 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/04/2020 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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