24/01/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 16:48

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:04

Publicado Sentença em 22/01/2024.
04/01/2024 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2024
03/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757775-09.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CHRISTOPHER ELIAS VALENTE REQUERIDO: AMERICAN AIRLINES SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por CHRISTOPHER ELIAS VALENTE em face de AMERICAN AIRLINES.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 176977396, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 6 de dezembro de 2023, às 16:40:24.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
29/12/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
19/12/2023 17:51

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/12/2023 16:37

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/12/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
07/12/2023 09:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 18:21

Recebidos os autos
06/12/2023 18:21

Homologada a Transação
06/12/2023 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
01/11/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 02:29

Publicado Certidão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
18/10/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:54

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
17/10/2023 14:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 16:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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