05/09/2023 14:40

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 18:29

Transitado em Julgado em 28/07/2023
27/07/2023 18:52

Juntada de Certidão
27/07/2023 18:52

Juntada de Alvará de levantamento
27/07/2023 17:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/07/2023 01:40

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 25/07/2023 23:59.
21/07/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:24

Publicado Sentença em 13/07/2023.
12/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0762321-44.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: BRENO HENRIQUE OLIVEIRA, SAMANTHA DA SILVA CHAMORRO OLIVEIRA REQUERIDO: EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Promova a Secretaria as anotações no sistema (alteração no feito, partes, valor da causa etc).

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
10/07/2023 19:24

Recebidos os autos
10/07/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/07/2023 23:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
04/07/2023 20:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 20:30

Transitado em Julgado em 01/07/2023
04/07/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de SAMANTHA DA SILVA CHAMORRO OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
02/07/2023 16:41

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:20

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 29/06/2023 23:59.
16/06/2023 00:41

Publicado Sentença em 16/06/2023.
16/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 07:06

Recebidos os autos
14/06/2023 07:06

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
26/04/2023 18:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 09:26

Recebidos os autos
26/04/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 01:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/03/2023 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 15:57

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:16

Decorrido prazo de EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 15/03/2023 23:59.
13/03/2023 16:35

Juntada de Petição de réplica
06/03/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 14:37

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/03/2023 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/03/2023 14:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/03/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 09:09

Juntada de Petição de contestação
13/12/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 20:25

Recebidos os autos
01/12/2022 20:25

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
01/12/2022 02:45

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 02:45

Decorrido prazo de SAMANTHA DA SILVA CHAMORRO OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:15

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 18:45

Recebidos os autos
22/11/2022 18:45

Determinada a emenda à inicial
22/11/2022 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/11/2022 17:36

Juntada de Certidão
22/11/2022 14:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2022 14:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/11/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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