TJDFT - 0762245-20.2022.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/06/2025 12:52
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2025 12:25
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2025 09:09
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2025 02:34
Publicado Despacho em 28/05/2025.
-
28/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
-
26/05/2025 11:18
Recebidos os autos
-
26/05/2025 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 11:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2025 13:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
12/05/2025 13:24
Processo Desarquivado
-
12/05/2025 10:03
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 08:30
Arquivado Definitivamente
-
19/06/2024 08:29
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 03:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
-
06/06/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2024 03:01
Publicado Sentença em 05/06/2024.
-
05/06/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
04/06/2024 19:51
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 19:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
04/06/2024 19:51
Juntada de Certidão
-
04/06/2024 19:51
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2024 16:20
Transitado em Julgado em 03/06/2024
-
03/06/2024 16:18
Recebidos os autos
-
03/06/2024 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 16:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/05/2024 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
21/05/2024 14:30
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 16:31
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 08:25
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 03:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2024 23:59.
-
01/02/2024 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 18:34
Expedição de Ofício.
-
10/01/2024 16:26
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 09:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 17:41
Cancelada a movimentação processual
-
09/01/2024 17:41
Desentranhado o documento
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0762245-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLEA LOPES MESQUITA CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Homologo o pedido de renúncia da parte autora aos valores excedentes ao limite de 10 salários mínimos, para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor (id. 174830710), bem como os cálculos da Contadoria sob o id. 177119109.
Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor (RPV), em favor de CLEA LOPES MESQUITA CARVALHO, observando-se o destaque dos honorários contratuais em favor do(a) advogado(a) da parte autora, conforme documento juntado aos autos sob id. 174830707.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
20/12/2023 13:50
Recebidos os autos
-
20/12/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2023 13:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/12/2023 08:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
12/12/2023 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
-
08/11/2023 08:15
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2023 06:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 06:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 15:54
Recebidos os autos
-
03/11/2023 15:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
25/10/2023 16:48
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
25/10/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 15:13
Recebidos os autos
-
25/10/2023 15:13
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
10/10/2023 15:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
10/10/2023 15:53
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 13:07
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 12:45
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
06/10/2023 17:10
Recebidos os autos
-
06/10/2023 17:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
19/09/2023 06:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
06/09/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
06/09/2023 14:52
Expedição de Ofício.
-
14/08/2023 16:40
Recebidos os autos
-
14/08/2023 16:40
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/08/2023 10:43
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 07:25
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/08/2023 07:25
Transitado em Julgado em 08/08/2023
-
09/08/2023 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 17:42
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
13/07/2023 22:03
Recebidos os autos
-
13/07/2023 22:03
Julgado procedente o pedido
-
30/06/2023 14:26
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
-
28/06/2023 13:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
28/06/2023 13:44
Recebidos os autos
-
23/05/2023 14:39
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
23/05/2023 14:38
Recebidos os autos
-
23/05/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 07:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
06/05/2023 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
-
11/04/2023 14:00
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2023 15:36
Recebidos os autos
-
10/04/2023 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2023 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
01/04/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2023 00:22
Publicado Despacho em 24/03/2023.
-
23/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
-
21/03/2023 14:33
Recebidos os autos
-
21/03/2023 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/03/2023 00:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 15:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
02/12/2022 09:21
Juntada de Petição de petição
-
30/11/2022 15:53
Recebidos os autos
-
30/11/2022 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 15:53
Não Concedida a Medida Liminar
-
30/11/2022 00:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
-
30/11/2022 00:29
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 08:24
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
22/11/2022 15:40
Recebidos os autos
-
22/11/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 15:40
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
22/11/2022 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0722113-23.2023.8.07.0003
Reginaldo Nunes dos Santos
Vanessa de Oliveira Melo Sousa
Advogado: Gustavo do Carmo Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 20/07/2023 19:47
Processo nº 0704156-71.2021.8.07.0005
Victor Hugo Alcantara Soares
Enzo Giuliano Marques Aragao
Advogado: Jean Fillipe Marques Aragao
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/04/2021 19:00
Processo nº 0714383-74.2017.8.07.0001
Fundacao dos Economiarios Federais Funce...
Luiz Eduardo Lira Ribeiro Pimenta
Advogado: Thaise Francelino Correia
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/07/2017 16:01
Processo nº 0733183-37.2023.8.07.0003
Escola de Educacao Caculinha LTDA - ME
Beatriz Bianca Amorim Roma
Advogado: Debora Leticia Maciano Xavier Garcia
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/10/2023 15:05
Processo nº 0739071-84.2023.8.07.0003
Pedro Henrique Ribeiro dos Santos
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Igor Coelho dos Anjos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/12/2023 14:10