08/03/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 15:48

Expedição de Certidão.
08/03/2024 15:47

Transitado em Julgado em 01/03/2024
02/03/2024 04:05

Decorrido prazo de MARIA OLIVIA CABRAL TEIXEIRA em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:49

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:02

Juntada de Certidão
08/02/2024 15:22

Juntada de Certidão
08/02/2024 10:45

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/02/2024 10:13

Juntada de Certidão
08/02/2024 07:43

Juntada de Petição de resposta ao ofício
07/02/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:38

Expedição de Ofício.
07/02/2024 02:52

Publicado Sentença em 07/02/2024.
07/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Diante disso, contando com a anuência do Ministério Público, declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, com base no artigo 485, inciso VI e IX do Código de Processo Civil.
05/02/2024 18:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 14:24

Recebidos os autos
05/02/2024 14:24

Extinto os autos em razão de perda de objeto
05/02/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
02/02/2024 20:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:37

Juntada de Certidão
25/01/2024 18:26

Juntada de Certidão
25/01/2024 09:25

Juntada de Petição de resposta ao ofício
24/01/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 16:03

Expedição de Ofício.
23/01/2024 04:54

Publicado Despacho em 22/01/2024.
13/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0776106-39.2023.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Assunto: Nomeação (12245) DECISÃO Trata-se de ação de interdição em que a curatela provisória foi deferida em sede de Plantão Judicial, durante o recesso forense.

Cumprido o mandado de constatação, a citação não pôde ser realizada tendo em vista que o interditando encontra-se internado em UTI, sem previsão de alta, com quadro neurológico grave e respirando por meio de ventilação mecânica, conforme ID 182913984.

Em complemento à decisão de ID 182885497, a curadora fica ciente de que qualquer renda auferida pelo interditando deve ser utilizada exclusivamente em benefício desse, vedada a contratação, em nome da parte requerida de empréstimos bancários, bem como de financiamentos de qualquer espécie sem autorização prévia deste Juízo. 1) Expeça-se termo de compromisso. 2) Oficie-se à ANOREG e à Junta Comercial do DF, a respeito da curatela em caráter provisório, bem como registre-se no Cartório de Registro Civil. 3) A autora deverá apresentar relação completa dos bens (móveis e imóveis) de propriedade do Requerido, se houver, bem como das dívidas, se existentes, no prazo de 15 dias. 4) Após, autos ao Ministério Público para manifestação e apresentação de quesitos, caso repute necessário.

Caso seja requerida a juntada de documentação complementar, fica desde logo autorizada a intimação da autora para cumprimento, no prazo de 10 dias. 5) Com a manifestação Ministerial, dê-se vista à Curadoria Especial para apresentação de impugnação e quesitos.

Na hipótese do interditado não constituir advogado nos autos, com fundamento nos § 2º do art. 752 do CPC, nomeio, desde já, a Defensoria Pública para atuar como Curadora Especial, podendo apresentar eventual impugnação.

Intimem-se.

Datado e assinado digitalmente ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO Juíza de Direito
10/01/2024 18:14

Juntada de Certidão
10/01/2024 18:00

Expedição de Termo.
10/01/2024 17:35

Expedição de Termo.
10/01/2024 17:15

Recebidos os autos
10/01/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 00:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
01/01/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2023 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara de Família de Brasília
29/12/2023 18:48

Expedição de Certidão.
29/12/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
29/12/2023 18:30

Recebidos os autos
29/12/2023 18:30

Concedida a Antecipação de tutela
29/12/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
29/12/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/12/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/12/2023 17:24

Recebidos os autos
28/12/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/12/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
28/12/2023 15:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
28/12/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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