07/05/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:27

Expedição de Autorização.
29/04/2025 12:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2025 02:56

Publicado Decisão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
24/04/2025 13:26

Recebidos os autos
24/04/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:26

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/04/2025 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2025 18:37

Cancelada a movimentação processual
04/04/2025 18:37

Desentranhado o documento
04/04/2025 18:36

Juntada de Certidão
25/03/2025 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:43

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:43

Recebidos os autos
14/02/2025 18:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:13

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 15:39

Juntada de Certidão
11/12/2024 10:30

Recebidos os autos
11/12/2024 10:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 18:54

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:33

Decorrido prazo de VARINIA IVO DE ANDRADE em 14/11/2024 23:59.
29/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 29/10/2024.
28/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 19:04

Recebidos os autos
23/10/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 13:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 22:52

Recebidos os autos
15/08/2024 22:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:52

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/07/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 16:12

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:36

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 13:50

Recebidos os autos
26/06/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:55

Recebidos os autos
29/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
03/04/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:42

Juntada de Certidão
18/03/2024 17:11

Juntada de Petição de réplica
04/03/2024 08:00

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:02

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:05

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773189-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VARINIA IVO DE ANDRADE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção analisada e, por ora, não configurada.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/12/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 14:23

Recebidos os autos
20/12/2023 14:23

Outras decisões
13/12/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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