TJDFT - 0712039-04.2023.8.07.0004
1ª instância - 2ª Vara Civel do Gama
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/07/2025 17:41
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
16/07/2025 02:43
Publicado Decisão em 16/07/2025.
-
16/07/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
-
14/07/2025 12:32
Recebidos os autos
-
14/07/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2025 12:32
Outras decisões
-
30/06/2025 17:15
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
30/06/2025 13:43
Juntada de Certidão
-
30/06/2025 13:43
Juntada de Alvará de levantamento
-
27/06/2025 09:52
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 08:53
Recebidos os autos
-
27/06/2025 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2025 20:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
04/06/2025 10:30
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 03:26
Juntada de Certidão
-
02/06/2025 20:35
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 15:15
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
29/05/2025 03:12
Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 28/05/2025 23:59.
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08/05/2025 02:36
Publicado Sentença em 08/05/2025.
-
08/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
-
06/05/2025 15:31
Recebidos os autos
-
06/05/2025 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 15:31
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/10/2024 18:44
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
06/10/2024 21:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
06/10/2024 04:13
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
04/10/2024 13:05
Recebidos os autos
-
04/10/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 05:32
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
04/10/2024 02:18
Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 03/10/2024 23:59.
-
16/09/2024 17:51
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
12/09/2024 02:30
Publicado Decisão em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
10/09/2024 14:02
Recebidos os autos
-
10/09/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 14:02
Embargos de declaração não acolhidos
-
22/08/2024 08:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
22/08/2024 02:18
Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 21/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 14:05
Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 16/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 13:57
Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 16/08/2024 23:59.
-
19/08/2024 04:45
Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 16/08/2024 23:59.
-
14/08/2024 02:25
Publicado Certidão em 14/08/2024.
-
13/08/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
11/08/2024 14:56
Expedição de Certidão.
-
11/08/2024 07:12
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
09/08/2024 02:31
Publicado Despacho em 09/08/2024.
-
09/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
-
07/08/2024 14:54
Recebidos os autos
-
07/08/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 14:54
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
07/05/2024 13:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
07/05/2024 13:45
Expedição de Certidão.
-
07/05/2024 04:23
Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 06/05/2024 23:59.
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29/04/2024 23:23
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
-
26/04/2024 02:59
Publicado Certidão em 26/04/2024.
-
26/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
24/04/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 04:17
Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 15/04/2024 23:59.
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20/03/2024 02:41
Publicado Certidão em 20/03/2024.
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19/03/2024 03:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0712039-04.2023.8.07.0004 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA REQUERIDO: ESTHER NEVES SOUSA MARTINS CERTIDÃO De ordem da MM.
Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, faço vista à parte autora sobre os embargos monitórios, tempestivos.
Gama, 16 de março de 2024 21:07:49.
DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria -
16/03/2024 21:08
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 20:22
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
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09/03/2024 03:57
Decorrido prazo de ESTHER NEVES SOUSA MARTINS em 08/03/2024 23:59.
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21/02/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 19:39
Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
-
16/02/2024 07:52
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
30/01/2024 04:23
Decorrido prazo de AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA em 29/01/2024 23:59.
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23/01/2024 04:03
Publicado Decisão em 22/01/2024.
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19/01/2024 15:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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19/01/2024 01:49
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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10/01/2024 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
-
09/01/2024 00:00
Intimação
Tendo em vista o documento contábil da empresa autora que indicar que a mesma trabalha com prejuízo em suas transações financeiras, aliado à parca movimentação bancária, defiro a gratuidade de justiça pleiteada.
Trata-se de procedimento monitório.
Considerando que se trata de processo judicial em meio eletrônico (PJe) , nomeio a parte autora como depositária do(s) título(s) original(is),devendo permanecer na sua posse durante todo o processo, sendo inteiramente vedada a sua circulação, sob pena de responsabilização cível, administrativa e criminal.
A parte exequente deverá, ainda, em caso de pagamento ou outra forma de adimplemento da obrigação, restituir o(s) título(s) (executivo/s) diretamente ao devedor ou a quem de direito, mediante recibo.
Ademais, o(s) título(s) original(is) deverá(ão) estar apto(s) a ser(em) apresentado(s) em Juízo sempre que requisitado.
Compulsando os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.
Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC.
Cite(m)-se, pela via postal, mandado ou carta precatória, se for o caso, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial.
Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput").
Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, a crescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916).
Advirta(m)-se o(a)(s) Réu(é)(s) de que quaisquer manifestações nos autos dever(á)(ão) ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. .
Assinado eletronicamente pelo(a) MM.
Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr -
08/01/2024 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/12/2023 10:16
Recebidos os autos
-
29/12/2023 10:16
Outras decisões
-
29/12/2023 10:15
Concedida a gratuidade da justiça a AGENCIA RETRATO FOTO E VIDEO LUCIANO SANTOS LTDA - CNPJ: 45.***.***/0001-53 (REQUERENTE).
-
23/09/2023 11:34
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
-
23/09/2023 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2023
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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