29/04/2024 14:10

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 14:09

Transitado em Julgado em 06/02/2024
26/04/2024 17:35

Juntada de Certidão
26/04/2024 17:35

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de ELISANGELA PATRICIA PEREIRA DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:56

Publicado Sentença em 22/01/2024.
13/01/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0701115-92.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELISANGELA PATRICIA PEREIRA DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 182643970), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 182643970, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 3.761,03 , em favor da parte exequente; R$ 1.253,68 em favor do patrono LEONARDO SOARES MOURA, OAB DF34254.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/01/2024 18:53

Recebidos os autos
10/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/12/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/12/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
19/12/2023 03:05

Juntada de Certidão
18/09/2023 15:44

Expedição de Autorização.
16/09/2023 09:01

Expedição de Certidão.
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
07/09/2023 01:38

Decorrido prazo de ELISANGELA PATRICIA PEREIRA DE SOUSA em 06/09/2023 23:59.
25/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
20/07/2023 16:15

Recebidos os autos
20/07/2023 16:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/06/2023 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/06/2023 17:03

Transitado em Julgado em 13/05/2023
06/06/2023 17:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 01:28

Decorrido prazo de ELISANGELA PATRICIA PEREIRA DE SOUSA em 08/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:27

Publicado Sentença em 20/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 14:34

Recebidos os autos
18/04/2023 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 14:34

Julgado procedente o pedido
24/02/2023 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/02/2023 22:15

Juntada de Petição de réplica
23/02/2023 01:58

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 18:32

Expedição de Certidão.
14/02/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
16/01/2023 18:59

Recebidos os autos
16/01/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 18:59

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/01/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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