30/09/2024 17:10

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 15:33

Recebidos os autos
30/09/2024 15:33

Outras decisões
04/09/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/09/2024 04:25

Processo Desarquivado
03/09/2024 17:51

Juntada de Certidão
12/04/2024 10:06

Arquivado Definitivamente
12/04/2024 03:46

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMASCENO em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710310-11.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI REVEL: ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMASCENO CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria Judicial, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a Tabela de Temporalidade aprovada pelo Tribunal (art. 100, § 3° do Provimento Geral da Corregedoria).

Gama/DF, 4 de abril de 2024 16:13:10.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
04/04/2024 16:13

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:01

Recebidos os autos
03/04/2024 13:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
02/04/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/04/2024 16:28

Transitado em Julgado em 15/02/2024
02/04/2024 12:46

Juntada de Certidão
02/04/2024 12:46

Juntada de Alvará de levantamento
02/04/2024 10:08

Recebidos os autos
02/04/2024 10:08

Outras decisões
06/03/2024 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/03/2024 09:55

Juntada de Certidão
06/03/2024 07:13

Recebidos os autos
06/03/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 05:05

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMASCENO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:59

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMASCENO em 15/02/2024 23:59.
01/02/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:38

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMASCENO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 09:52

Juntada de Certidão
26/01/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
26/01/2024 11:00

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:03

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:43

Publicado Certidão em 25/01/2024.
24/01/2024 14:44

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0710310-11.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI REVEL: ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMASCENO CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito desta 2ª Vara Cível do Gama, certifico que fiz a comunicação junto à Segunda Instância.

A parte credora deverá diligenciar quanto ao cumprimento.

O feito aguardará o prazo de recurso.

JUNTADA DE OFÍCIO ENTRE ÓRGÃOS JULGADORES 55069097 - Ofício entre Órgãos Julgadores - ID de origem 184278254 55069098 - Despacho (1 DESPACHO COM FORÇA DE OFICIO) - ID de origem 184280146 55069099 - Certidão (2 CERTIDÃO 1) - ID de origem 184280147 55069100 - Certidão (3 CERTIDÃO 2) - ID de origem 184280149 55069101 - Outros Documentos (4 EXTRATO) - ID de origem 184280150 55069102 - Outros Documentos (5 GUIA) - ID de origem 184280152 55069103 - Outros Documentos (6 EMAIL) - ID de origem 184280154 Gama, 22 de janeiro de 2024 16:54:08.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
23/01/2024 22:00

Expedição de Ofício.
23/01/2024 15:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 05:48

Publicado Despacho em 22/01/2024.
23/01/2024 05:39

Publicado Sentença em 22/01/2024.
22/01/2024 16:57

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:45

Recebidos os autos
22/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/01/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
20/01/2024 19:52

Expedição de Certidão.
20/01/2024 19:48

Juntada de Certidão
18/01/2024 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
18/01/2024 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
17/01/2024 14:10

Juntada de Certidão
17/01/2024 00:00

Intimação

De início, verifico contradição na r. sentença, assim acolho os embargos de declaração para alterar trecho da parte dispositiva.

Onde se lê: "INDEPENDENTEMENTE DE PRECLUSÃO, transfira-se eletronicamente a quantia constante da conta judicial nº 1552115604 hospedada no BRB para a conta do advogado do credor no Banco do Brasil, Agência 2901-7, Conta Corrente 21044-7, CPF/Chave PIX *23.***.*86-15, de titularidade de Agamenon Carneiro de Aguiar Júnior, por ter poderes para tanto." Leia-se: "INDEPENDENTEMENTE DE PRECLUSÃO, transfira-se eletronicamente a quantia constante da conta judicial nº 1552115604 hospedada no BRB, no valor de R$ 5.011,24, da seguinte forma: o valor de R$ 1.670,42 da conta judicial nº 1552115604, para a CHAVE PIX: *85.***.*46-53 (CPF do Executado).

ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMACENO e o saldo remanescente de R$ 3.340,82 mais acréscimos seja transferido para conta do advogado do credor no Banco do Brasil, Agência 2901-7, Conta Corrente 21044-7, CPF/Chave PIX *23.***.*86-15, de titularidade de Agamenon Carneiro de Aguiar Júnior, por ter poderes para tanto." Mantenho os demais termos da r. sentença.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
16/01/2024 22:03

Expedição de Ofício.
16/01/2024 16:30

Recebidos os autos
16/01/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/01/2024 12:23

Expedição de Certidão.
15/01/2024 21:35

Recebidos os autos
15/01/2024 21:35

Embargos de Declaração Acolhidos
15/01/2024 11:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/01/2024 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões
10/01/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença ajuizada por PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em face de ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMASCENO.

Devidamente intimada, a parte devedora não pagou a dívida, ao que foi deferida em sede recursal a penhora de percentual do salário com os descontos e o depósito dos valores diretamente na conta do advogado do credor, que possui poderes para tanto.

Ocorre que houve a retenção em duplicidade de duas parcelas a serem descontadas, tendo sido suspensos os descontos futuros exatamente restando duas parcelas pendentes de pagamento.

As partes acordaram que o saldo em conta judicial das duas parcelas em questão, descontadas e não repassadas, deveriam ser destinadas ao credor, com o reconhecimento da quitação da dívida.

Face ao exposto, declaro satisfeita a obrigação de pagar quantia estabelecida na sentença.

Com fundamento nos art. 513 c/c art. 924, II do Código de Processo Civil, julgo extinto o cumprimento de sentença.

A parte devedora arcará com as custas finais do processo, se houver.

INDEPENDENTEMENTE DE PRECLUSÃO, transfira-se eletronicamente a quantia constante da conta judicial nº 1552115604 hospedada no BRB para a conta do advogado do credor no Banco do Brasil, Agência 2901-7, Conta Corrente 21044-7, CPF/Chave PIX *23.***.*86-15, de titularidade de Agamenon Carneiro de Aguiar Júnior, por ter poderes para tanto.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

E
08/01/2024 13:11

Expedição de Certidão.
02/01/2024 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/01/2024 12:25

Recebidos os autos
02/01/2024 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2023 20:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
15/09/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:33

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 15:44

Recebidos os autos
11/09/2023 15:44

Outras decisões
24/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
24/08/2023 14:09

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/08/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 14:41

Expedição de Certidão.
12/08/2023 21:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/08/2023 20:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
19/07/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:47

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 14:42

Juntada de Certidão
25/06/2023 20:03

Juntada de Certidão
19/06/2023 12:51

Juntada de Certidão
18/06/2023 08:46

Expedição de Certidão.
18/06/2023 08:44

Juntada de Certidão
14/06/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 19:30

Juntada de Certidão
05/06/2023 17:06

Juntada de Certidão
30/05/2023 21:13

Expedição de Ofício.
24/05/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 22:24

Expedição de Certidão.
23/05/2023 21:41

Recebidos os autos
23/05/2023 21:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/05/2023 19:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/05/2023 19:56

Recebidos os autos
12/05/2023 14:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/04/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 01:07

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 01/03/2023 23:59.
17/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 07:49

Expedição de Certidão.
28/11/2022 09:55

Recebidos os autos
28/11/2022 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/11/2022 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
24/11/2022 10:50

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:08

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMASCENO em 21/11/2022 23:59.
06/11/2022 21:04

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 04/11/2022 23:59:59.
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Despacho em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 20:49

Recebidos os autos
20/10/2022 20:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/10/2022 10:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Despacho em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 13:56

Recebidos os autos
14/10/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/10/2022 12:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2022 10:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 13:21

Recebidos os autos
29/09/2022 13:21

Indeferido o pedido de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI - CNPJ: 11.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
28/09/2022 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
28/09/2022 09:00

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 00:38

Publicado Decisão em 26/09/2022.
24/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 14:42

Recebidos os autos
22/09/2022 14:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/09/2022 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/09/2022 18:10

Recebidos os autos
19/09/2022 18:10

Decisão interlocutória - deferimento
10/09/2022 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/09/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMASCENO em 08/09/2022 23:59:59.
08/08/2022 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2022 18:27

Expedição de Certidão.
19/07/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2022 21:19

Mandado devolvido dependência
17/06/2022 16:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2022 19:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMASCENO em 02/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:59

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 30/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:46

Publicado Decisão em 09/05/2022.
06/05/2022 19:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 19:41

Recebidos os autos
05/05/2022 19:41

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 10:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/05/2022 09:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/05/2022 08:45

Recebidos os autos
05/05/2022 08:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial
04/05/2022 10:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/05/2022 10:57

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/05/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 00:25

Publicado Edital em 28/04/2022.
28/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 14:13

Expedição de Edital.
26/04/2022 13:57

Recebidos os autos
26/04/2022 13:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
25/04/2022 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2022 09:14

Transitado em Julgado em 19/04/2022
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 19/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMASCENO em 11/04/2022 23:59:59.
12/04/2022 00:38

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 11/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2022 13:02

Publicado Sentença em 21/03/2022.
21/03/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 08:23

Recebidos os autos
17/03/2022 08:23

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 08:23

Julgado procedente o pedido
14/03/2022 09:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/03/2022 09:32

Expedição de Certidão.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DA SILVA DAMASCENO em 09/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2022 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 17:32

Expedição de Certidão.
27/01/2022 18:16

Juntada de Certidão
25/01/2022 17:49

Juntada de Certidão
15/01/2022 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2021 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2021 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2021 05:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2021 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/10/2021 20:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de PLAUTON HUD DE SOUZA FROTA EIRELI em 08/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 15:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/09/2021 14:49

Recebidos os autos
29/09/2021 14:49

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2021 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
27/09/2021 08:56

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/09/2021 02:29

Publicado Decisão em 24/09/2021.
23/09/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 20:06

Recebidos os autos
21/09/2021 20:06

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/09/2021 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
20/09/2021 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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