TJDFT - 0706957-53.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
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16/04/2024 04:07
Decorrido prazo de ROSEMBERG CAETANO LOPES em 15/04/2024 23:59.
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10/04/2024 02:39
Publicado Certidão em 10/04/2024.
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10/04/2024 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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09/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0706957-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSEMBERG CAETANO LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).
Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.
HELENA RODRIGUES MARINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Abril de 2024 07:30:20. -
08/04/2024 07:34
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 23:40
Juntada de Certidão
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27/03/2024 23:40
Juntada de Alvará de levantamento
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24/02/2024 10:57
Juntada de Petição de petição
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06/02/2024 04:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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26/01/2024 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
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18/01/2024 21:45
Juntada de Petição de petição
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13/01/2024 04:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
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12/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0706957-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSEMBERG CAETANO LOPES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 182455879), pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 182455879, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 148880701, conforme pedido de ID 182519261.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
10/01/2024 19:13
Recebidos os autos
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10/01/2024 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 19:13
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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19/12/2023 17:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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19/12/2023 17:09
Juntada de Petição de petição
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19/12/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 10:37
Juntada de Petição de petição
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15/12/2023 03:06
Juntada de Certidão
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12/09/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2023 12:01
Expedição de Autorização.
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06/09/2023 16:36
Expedição de Certidão.
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06/09/2023 01:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2023 23:59.
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12/07/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 14:48
Expedição de Certidão.
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11/07/2023 12:21
Juntada de Petição de petição
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10/07/2023 22:50
Recebidos os autos
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10/07/2023 22:50
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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28/06/2023 18:27
Juntada de Petição de petição
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24/05/2023 14:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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24/05/2023 14:32
Transitado em Julgado em 20/05/2023
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24/05/2023 14:30
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/05/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
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12/05/2023 01:07
Decorrido prazo de ROSEMBERG CAETANO LOPES em 11/05/2023 23:59.
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28/04/2023 00:33
Publicado Sentença em 28/04/2023.
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28/04/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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26/04/2023 15:33
Recebidos os autos
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26/04/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2023 15:33
Julgado procedente o pedido
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
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10/04/2023 07:31
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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05/04/2023 22:34
Juntada de Petição de réplica
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05/04/2023 18:31
Juntada de Petição de contestação
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13/02/2023 17:41
Recebidos os autos
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13/02/2023 17:41
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 17:41
Outras decisões
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08/02/2023 07:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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07/02/2023 19:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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