03/04/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
03/04/2024 15:44

Transitado em Julgado em 06/02/2024
25/03/2024 22:13

Juntada de Certidão
25/03/2024 22:13

Juntada de Alvará de levantamento
24/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
18/01/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
13/01/2024 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0705335-36.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ELENICE DA SILVA SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 182467123), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 182467123, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 148134587, conforme pedido de ID 182522924.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
10/01/2024 19:14

Recebidos os autos
10/01/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/12/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/12/2023 14:27

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
13/12/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
13/12/2023 03:06

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 19:46

Expedição de Autorização.
01/09/2023 16:25

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
10/07/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:14

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:47

Recebidos os autos
10/07/2023 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/06/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/05/2023 13:49

Transitado em Julgado em 23/05/2023
25/05/2023 13:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:06

Decorrido prazo de ELENICE DA SILVA SOUZA em 16/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:37

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 14:40

Recebidos os autos
28/04/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:40

Julgado procedente o pedido
31/03/2023 16:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/03/2023 19:02

Juntada de Petição de réplica
30/03/2023 17:07

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
06/02/2023 17:15

Recebidos os autos
06/02/2023 17:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 17:15

Outras decisões
31/01/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/01/2023 17:39

Juntada de Certidão
31/01/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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