20/05/2025 13:14

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 13:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 02:39

Publicado Sentença em 12/05/2025.
10/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 19:33

Recebidos os autos
08/05/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 19:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 14:37

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:36

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 14:27

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 22:44

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:19

Juntada de Certidão
29/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 19:47

Expedição de Autorização.
14/02/2025 12:27

Juntada de Certidão
14/02/2025 12:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
09/01/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:21

Juntada de Certidão
31/12/2024 10:16

Recebidos os autos
31/12/2024 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/12/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
19/12/2024 14:08

Transitado em Julgado em 16/12/2024
17/12/2024 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:38

Decorrido prazo de LUCINEIDE TAVARES DE LIRA FRANCA em 10/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:41

Publicado Sentença em 26/11/2024.
26/11/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
22/11/2024 19:33

Recebidos os autos
22/11/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:32

Julgado procedente em parte do pedido
06/10/2024 19:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
18/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:57

Recebidos os autos
18/09/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
26/08/2024 17:05

Recebidos os autos
26/08/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
09/08/2024 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:35

Recebidos os autos
30/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:29

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 15:38

Recebidos os autos
25/06/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 02:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
05/04/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765636-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCINEIDE TAVARES DE LIRA FRANCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 14:26:36.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/03/2024 14:26

Expedição de Certidão.
20/03/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 19:12

Recebidos os autos
01/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
28/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 18:46

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:21

Juntada de Petição de réplica
23/01/2024 05:23

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765636-46.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUCINEIDE TAVARES DE LIRA FRANCA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 12 de janeiro de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
12/01/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/01/2024 18:13

Juntada de Petição de contestação
28/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:54

Recebidos os autos
23/11/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:54

Outras decisões
17/11/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
17/11/2023 15:07

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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