TJDFT - 0745577-82.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2024 15:44
Arquivado Definitivamente
-
09/09/2024 14:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 04:55
Processo Desarquivado
-
05/09/2024 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2024 17:05
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2024 17:04
Processo Desarquivado
-
28/08/2024 13:29
Arquivado Provisoramente
-
28/08/2024 13:29
Expedição de Certidão.
-
27/08/2024 17:48
Juntada de comunicação
-
27/08/2024 17:39
Juntada de comunicação
-
27/08/2024 17:36
Juntada de comunicação
-
27/08/2024 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 17:26
Juntada de comunicação
-
22/08/2024 14:07
Juntada de comunicação
-
21/08/2024 15:57
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 15:53
Expedição de Ofício.
-
01/08/2024 21:00
Juntada de guia de execução
-
30/07/2024 19:34
Expedição de Carta.
-
25/07/2024 09:30
Recebidos os autos
-
25/07/2024 09:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/07/2024 15:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/07/2024 15:51
Transitado em Julgado em 15/07/2024
-
16/07/2024 05:44
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 23:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2024 16:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/06/2024 02:53
Publicado Sentença em 26/06/2024.
-
25/06/2024 11:21
Expedição de Mandado.
-
25/06/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
23/06/2024 17:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/06/2024 19:46
Recebidos os autos
-
21/06/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 19:46
Julgado procedente o pedido
-
10/06/2024 16:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
10/06/2024 16:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/06/2024 02:38
Publicado Intimação em 03/06/2024.
-
29/05/2024 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
-
29/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0745577-82.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado RODRIGO CARVALHO DE SOUZA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
Brasília/DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024.
UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria -
27/05/2024 20:32
Juntada de intimação
-
27/05/2024 15:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2024 15:37
Recebidos os autos
-
20/05/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 13:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
17/05/2024 13:33
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
16/05/2024 16:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 08:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
16/05/2024 08:06
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
15/05/2024 18:16
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 17:42
Juntada de ressalva
-
10/04/2024 10:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 17:06
Juntada de Certidão - central de mandados
-
05/04/2024 15:27
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2024 16:05
Juntada de comunicações
-
18/03/2024 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2024 08:13
Expedição de Ofício.
-
16/03/2024 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 09:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/01/2024 05:26
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
17/01/2024 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
-
16/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0745577-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: RODRIGO CARVALHO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/05/2024 16:20.
Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.
Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2024.
ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências -
15/01/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2024 09:20
Juntada de Certidão
-
15/01/2024 09:19
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2024 16:20, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
08/01/2024 18:58
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
13/12/2023 22:25
Recebidos os autos
-
13/12/2023 22:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
13/12/2023 22:25
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
13/12/2023 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
12/12/2023 16:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2023 23:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2023 14:52
Expedição de Mandado.
-
14/11/2023 19:13
Recebidos os autos
-
14/11/2023 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 19:04
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
12/11/2023 20:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 17:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/11/2023 17:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 21:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 11:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2023 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 09:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/11/2023 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 17:57
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
06/11/2023 17:57
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
05/11/2023 16:12
Expedição de Alvará de Soltura .
-
05/11/2023 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2023 11:41
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
05/11/2023 11:40
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
05/11/2023 11:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2023 09:29
Juntada de gravação de audiência
-
04/11/2023 17:25
Juntada de laudo
-
04/11/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
04/11/2023 17:09
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
04/11/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2023 09:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/11/2023 09:16
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
04/11/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2023 08:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2023 08:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
04/11/2023 08:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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